DOEES 23/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
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Vitória (ES), quarta-feira, 23 de Setembro de 2026.
RESUMO DO TERMO ADITIVO nº 001 AO CONVÊNIO Nº 049/2025
CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT
CONVENENTE: Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS RECURSOS FINANCEIROS: Através da formalização do aditivo será autorizada ao município a utilização de parte do saldo de convênio no valor de R$ 107.070 , 39 (cento e sete mil, setenta reais e trinta e nove centavos) em função de revisão da planilha orçamentária.
CLAUSULA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas, condições e obrigações do CONVÊNIO primitivo e não modificadas expressamente neste TERMO ADITIVO.
PROCESSO : E-Docs 2025-54N4C
finalidade de compatibilizar os quantitativos, os valores unitários e os valores totais nele previstos com aqueles efetivamente adquiridos e constantes do respectivo processo de aquisição.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CONDIÇÕES 2.1. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do Convênio nº SESPORT/045/2025, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
PROCESSO: 2025-1XQBH
Vitória, 22 de setembro de 2026.
Paulo Marcos Lemos Secretário de Estado de Esportes e Lazer Protocolo 1873361
RESUMO DO TERMO ADITIVO nº 003 AO CONVÊNIO Nº 045/2024
CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT
Vitória, 18 de setembro de 2026.
CONVENENTE: Município de Vila Velha/ ES.
PAULO MARCOS LEMOS Secretário de Estado de Esportes e Lazer.
Protocolo 1873182
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 045/2025
CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - SESPORT
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Ponto Belo/ ES. CNPJ: 01.614.334/0001-18
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a reprogramação do Plano de Trabalho integrante do Convênio nº SESPORT/045/2025, em razão da solicitação apresentada pela Convenente, com a
CLAUSULA PRIMEIRA DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o Convênio Nº 045/2024 celebrado para “CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO PARQUE LINEAR DAS FAMILÍAS DO CANAL BIGOSSI (GONÇALVES LEDO)”, até o dia 16 de abril de 2027 , conforme solicitação do Convenente.
CLAUSULA SEGUNDA DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas, condições e obrigações do CONVÊNIO primitivo e não modificadas expressamente neste TERMO ADITIVO.
Processo: 2024-Z83Q4
Vitória, 22 de setembro de 2026. PAULO MARCOS LEMOS
Secretário de Estado de Esportes e Lazer
Protocolo 1873603
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 22 de Setembro de 2026 às 22:29:01 Código de Autenticação: 641e6c3a