DOEES 23/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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Vitória (ES), quarta-feira, 23 de Setembro de 2026.Vitória (ES), quarta-feira, 23 de Setembro de 2026. DIÁRIO OFICIAL

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Vitória (ES), quarta-feira, 23 de Setembro de 2026

Edição N26.815

LICITAÇÕES

2. CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL A SER LOCADO:

Governadoria do Estado

2.1. Principais características do imóvel:

Superintendência Estadual de Comunicação Social - SECOM -

Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública

AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA

Dispensa eletrônica Nº 22/2026

Entidade: Fundação Carmélia Maria de Souza de Cultura e Comunicação Pública

Processo Nº: 2026-T4DJG

ID CidadES: 2026.500E1700002.09.0012

Objeto: contratação de seguro total para a Van FORD TRANSIT 0(ZERO) KM, conforme condições contidas no Termo de Referência.

a) Localizado obrigatoriamente no Município de Vitória, próximo a pontos de ônibus e com fácil acesso ao público.

b) Possuir área mínima aproximada de 1002m², para compor Área de Atendimento ao Usuário e Área Administrativa.

c) O imóvel deverá possuir todas as licenças necessárias para sua ocupação.

2.2. Além das principais características do imóvel previstas no item 2.1, o imóvel também deverá cumprir as todas as demais características previstas Termo de Referência deste Edital.

3. FORMALIZAÇÃO DAS PROPOSTAS:

Lote único: DESERTO

O referido lote foi devidamente homologado pela Autoridade Competente em 22/09/2026.

Alan Eli de Souza Pinheiro

Agente de Contratação

Protocolo 1873325

3.1. A proposta deverá abranger as seguintes informações, conforme modelo registrado no Termo de Referência - Anexo B:

Proposta:

• • Dados do Proprietário do Imóvel ou

• Representante legal, se for o caso;

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N.º 002/2026 - SESA

O Estado do Espírito Santo, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE , doravante denominada SESA/ES, torna público o presente Edital, para a prospecção no mercado imobiliário de Vitória/ ES, objetivando LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PESSOA FÍSICA E/OU JURIDICA, para atender demanda da SESA/ES, conforme Processo nº 2026 - DR6R0 , devidamente aprovado pela autoridade competente, nas condições e quantidades descritas no Edital e seus Anexos.

• • Descrição detalhada do imóvel, observando

• todas as características exigidas no EDITAL e seus respectivos anexos;

• • Registro fotográficos do imóvel;
• • Declaração de disponibilidade;
• • Valor mensal proposto para locação;
• • Declaração de veracidade;
• • Valor mensal de condomínio e outras despesas

• (IPTU e taxas), se houver;

• Prazo de validade da proposta (mínimo de 60 dias).

3.2. A proposta deverá ser preenchida conforme Anexo B: Proposta deste Edital.

3.3. A proposta não obriga a SESA/ES a nenhuma forma de contratação e/ou indenização.

4. ENTREGA DAS PROPOSTAS

1. OBJETO:

1.1. O presente Chamamento Público tem por objetivo a prospecção do mercado imobiliário em Vitória com vistas à futura locação de imóvel para funcionamento da Farmácia Cidadã de Vitória, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Termo de Referência.

4.1. As propostas deverão ser protocoladas em meio virtual, pelo sistema E-Docs (https://e-docs.es.gov. br), no prazo de até 15 (quinze) dias úteis após a publicação deste Edital.

5. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

5.1. Para avaliação das propostas, é necessário apresentar os seguintes documentos:

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 22 de Setembro de 2026 às 22:29:01 Código de Autenticação: 641e6c3a