DOEES 23/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO L I C I T A C Ö E S

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Vitória (ES), quarta-feira, 23 de Setembro de 2026.

DOCUMENTAÇÃO DE PESSOA FÍSICA:

• Cédula de identidade;

• • Cadastro Pessoa Física (CPF);
• • Comprovante de endereço;

DOCUMENTAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA:

• • Contrato Social Certidão negativa de Dívida

• Ativa;

• • Certidão do INSS;
• • Certidão de FGTS;
• • Certidão do CNDT;

DOCUMENTAÇÃO DO IMÓVEL

• • Projeto arquitetônico ou plantas de

• caracterização; • * Habite-se da edificação conforme implantado

• no local;

• • Espelho cadastral municipal da unidade;
• • Cópia da matrícula cartorial;
• • Consulta Prévia emitida pela Prefeitura de

• que no local onde o imóvel está localizado é permitido o uso a que se destina o presente Edital de Chamada Pública;

• • Certidão de ônus reais do imóvel emitida pelo

• Cartório de Registro de Imóveis nos últimos 30 (trinta) dias;

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026

Órgão/Entidade: SRSC - Superintendência

Regional de Saúde de Colatina Processo Nº: 2026-TMZKP

IDCidadES/TCE-ES: 2026.500E2000003.01.0035 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza e higienização de caixas d’água e reservatórios de água potável para atender ao Hemoes - hemocentro regional de Linhares

Valor Total Estimado: R$ 4.539,40

Data da sessão pública: 08/10/2026 às 09:00h.

O certame será realizado por meio do SIADES - Sistema Administrativo Digital do ES, estando o edital disponível no portalsiades.es.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) Informações por meio do e-mail srsc.compras@ saude.es.gov.br ou tel. (27) 3717-2501 de 8h às 16h.

Colatina, em 22 de setembro de 2026. XANDRO CORREA DE OLIVEIRA

<#DIOES#1873269#2#2026774/>Agente de Contratação/SRSC

Protocolo 1873269

• • Escritura pública do imóvel, se houver;
• • Certidão negativa de débitos municipais;
• • Certidão de quitação do IPTU/ taxas

• Imobiliárias/taxas condominiais e demais taxas relativas ao imóvel, no que couber;

• • Comprovante do endereço do imóvel emitido

• há, no máximo, 3 (três) meses;

• • Licenciamentos Municipais e do Corpo de

• Bombeiros Militar do Espírito Santo - CBMES.

6. DA SELEÇÃO DAS PROPOSTAS

6.1. As propostas serão formalmente assinadas. As propostas sem assinatura serão desconsideradas;

6.2 As propostas terão validade mínima de 60 (sessenta dias) dias a contar da data de sua entrega;

6.3 A classificação e seleção da melhor proposta, dentre as pré-qualificadas, levará em consideração, em especial, dentre critérios de conveniência e finalidade do imóvel pretendido pela Secretaria de Estado da Saúde: a sua localização, as suas condições de acessibilidade, as condições das suas instalações elétricas, sanitárias e hidráulicas, as condições da sua estrutura física, o valor pretendido para a futura locação e o prazo de carência oferecido para realização dos reparos necessários, se for o caso.

7. INFORMAÇÕES E RETIRADA DO EDITAL

7.1. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (27) 3347-5755, no horário de 09:00 as 17:00hs, de segunda a sexta feira ou através do e-mail: [email protected]

7.2. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelos interessados através do e-mail [email protected]. br

Vitória, 22 de setembro de 2026

PAULO CÉSAR PEREIRA ROCHA

Agente de Contratação - SESA

Protocolo 1873176

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 657/2026

Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - SESA Processo Nº: 2026-Q8QXX

ID CidadES / TCE-ES: 2026.500E0500019.01.0759 Objeto: Registro de preços de bem permanente - guincho para paciente e aspirador de secreção. Valor Total Estimado:

R$ 389.078,10

Data Início do Acolhimento das Propostas: 23/09/2026 às 8h

Data Fim do Acolhimento das Propostas: 13/10/2026 às 8h

Data da Abertura das Propostas: 13/10/2026 às 9h

Data da Sessão Pública: dia 13/10/2026 às 9h

O certame será realizado por meio do Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIADES, estando o edital disponível no endereço: https:// portalsiades.es.gov.br/

Informações por meio do e-mail sesacpl@saude. es.gov.br ou tel. (27) 3347-5749 de 9h às 17h.

Em 22 de setembro de 2026. HENRIQUE COSTALONGA GOMES

Agente de Contratação - SESA Protocolo 1873403

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 658/2026

Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - SESA Processo Nº: 2026-D1GJZ

ID CidadES / TCE-ES: 2026.500E0500019.01.0760 Objeto: Registro de preços de bem permanente - marcapasso cardíaco externo.

Valor Total Estimado:

R$ 287.294,54

Data Início do Acolhimento das Propostas: 23/09/2026 às 8h

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 22 de Setembro de 2026 às 22:29:01 Código de Autenticação: 641e6c3a