DOEES 23/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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Vitória (ES), quarta-feira, 23 de Setembro de 2026.Vitória (ES), quarta-feira, 23 de Setembro de 2026. DIÁRIO OFICIAL

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Vitória (ES), quarta-feira, 23 de Setembro de 2026

Edição N26.815

DIVERSOS

Defensoria Pública do Estado - DPES -

Defensoria Pública-Geral

PORTARIA DPES Nº1277, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

O DEFENSOR PÚBLICO - GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

TORNAR PÚBLICA a relação nominal dos requerimentos formulados nos termos do art. 4º, parágrafo único, da Resolução CSDPES nº 003/2014:

I - Hugo Fernandes Matias ; II - Rodrigo Borgo Feitosa ; e III - Saulo Alvim Couto .

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº. 0001017/2025 ORDEM DE FORNECIMENTO 00173/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CONTRATADA: I D M ALIMENTOS LIGHT COMERCIO LTDA

OBJETO: Coffe Break.

VALOR TOTAL: R$ 287,20 (Duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.06.901.03.092.0065.2357 3.3.90.30-61 para o exercício de 2026.

Vitória, 22 de setembro de 2026 LORRAINE DE FREITAS

Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo

Protocolo 1873341

Vitória, 22 de setembro de 2026. VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral

Protocolo 1873505

PORTARIA DPES Nº 1272, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA DPES Nº1279, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

OPORTUNIZAR, até às 17h do dia 25 de setembro de 2026 , as inscrições das Defensoras e Defensores Públicos interessados em atuar na forma do art. 6º-B, III, da Resolução CSDPES nº 002, de 30 de abril de 2014, conforme disponibilizado no Edital 08/2026, encaminhado por correio eletrônico, em 23.09.2026, através do endereço eletrônico [email protected].

REVOGAR, parcialmente, a PORTARIA DPES Nº 1267, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026, publicada em 18 de setembro de 2026, no que se refere ao gozo de licença compensatória no dia 28/09/2026.

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA

Primeira Subdefensora Pública-Geral

Protocolo 1873615

Vitória, 22 de setembro de 2026. VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral

Protocolo 1873580

PORTARIA DPES Nº 1281, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA DPES Nº1280, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, a Exma. Defensora Pública Camila Dória Ferreira , para atuar na Coordenação da Infância e Juventude e no Processo Administrativo nº73538191 (acompanha a realização de Exames de DNA pela Defensoria Pública) , no período de 22.09.2026 a 04.10.2026.

Vitória, 22 de setembro de 2026. VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO Defensor Público-Geral

Protocolo 1873937

DEFERIR o gozo de licença compensatória ao (à) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Camila Doria Ferreira no período de 05 a 09/10/2026 e DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, Resolução CSDPES nº 002/2014, o (a) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Phelipe Franca Vieira , para responder pelo Grupo de Atuação Criminal Residual , e o (a) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Edmundo Anderi Neto , para responder pelo Núcleo de Infância e Juventude - NUDIN .

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA Primeira Subdefensora Pública-Geral

Protocolo 1873845

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 22 de Setembro de 2026 às 22:29:01 Código de Autenticação: 641e6c3a