DOEES 23/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

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Vitória (ES), quarta-feira, 23 de Setembro de 2026.

PORTARIA DPES Nº 1282, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

DEFERIR o gozo de licença compensatória ao (à) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Rafaela Farias Viana Magnata nos dias úteis compreendidos no período de 05 a 30/10/2026 e DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o (a) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Luciano Rezende de Vasconcellos , para responder pela 3ª Defensoria Pública Cível de Vitória .

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA Primeira Subdefensora Pública-Geral

Protocolo 1873850

PORTARIA DPES Nº 1283, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

DEFERIR o gozo de licença compensatória ao (à) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Rodrigo de Paula Lima nos dias úteis compreendidos no período de 05 a 16/10/2026 e DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, o (a) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Daniel Henrique Campos , para responder pela 2ª Defensoria Pública de Execução Penal de Vitória , e o (a) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Marina Dallapicola Teixeira Mignoni , para responder pelo Núcleo de Execução Penal - NEPE .

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA <#DIOES#1873857#2#2027450/> Primeira Subdefensora Pública-Geral Protocolo 1873857

suas atribuições legais, faz publicar o (s) seguinte (s) ato (s):

RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE JULIA DUTRA DOS SANTOS, lotada na Defensoria de Família, Órfãos e Sucessões de Itapemirim, a partir de 23.09.2026.

RESCISÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE AUREA BRAZ RODRIGUES MACHADO, lotada na Defensoria de Defesa à Mulher Vítima de Violência Doméstica de Cariacica, a partir de 23.09.2026.

Vitória, 22 de setembro de 2026. LEONARDO GROBBERIO PINHEIRO Coordenador de Estágio Supervisionado Protocolo 1873535

COMUNICADO

RSG EMPREENDIMENTO LTDA , CNPJ n° 43.813.163/0001-04, torna público que OBTEVE da SEMMA, através do Processo n° 80424/2026, o Alvará de Licença de Obras e Licença Ambiental nº 1428/2026, para a atividade de “Garagem de ônibus e outros veículos automotores, incluindo pátios de estacionamento, com atividade de manutenção e/ ou lavagem e/ou abastecimento de veículos”, na localidade da Rodovia ES 010, Área A4, situada no denominado Sítio Mar das Esmeraldas, Bairro Manguinhos, Município da Serra-ES.<#DIOES#1861643#2#2013879/>

Protocolo 1861643

PORTARIA DPES Nº 1284, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

DEFERIR o gozo de licença compensatória ao (à) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Pedro Pessoa Temer nos dias úteis compreendidos no período de 05 a 22/10/2026 e DESIGNAR, em substituição, na forma do art. 6°-B, II, da Resolução CSDPES nº 002/2014, (a) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Mariana Andrade Sobral , para responder pela Coordenação de Direitos Humanos , e o (a) Exmo. (a) Defensor (a) Público (a) Vitor Valdir Ramalho Soares , para responder pela Coordenação de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com . Deficiência e da Pessoa Idosa

MARIA GABRIELA AGAPITO DA VEIGA PEREIRA DA SILVA

Marcelo Rosa Nolasco torna público que requereu à SMMARH, através do processo n.º 12683/2026, a Licença Municipal Simplificada, para a atividade de Secagem Mecânica de Grãos, Associado ou não à Pilagem, situada na localidade de Guaribu, zona rural, Itaici no município de Muniz Freire/ES.

<#DIOES#1866117#2#2018724/>

Protocolo 1866117

CLINICA VETERINARIA PET DO BEM LTDA , torna público que ESTÁ REQUERENDO da SEMMA/PMVV, a Licença Municipal simplificada LMS, para Clinica veterinária com cirurgia - Cod 23.02 N, na localidade da R Crisântemo, 30 - Vila Nova, Vila Velha/ES.

Protocolo 1868847

Primeira Subdefensora Pública-Geral Protocolo 1873992

PORTARIA DPES Nº. 1278, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

O COORDENADOR DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de

COMUNICADO GUAXINDIBA EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ nº 03.960.940/0001-10, torna público que OBTEVE da SEMMA, o Alvará de Licença de Obras e Licença Ambiental nº 1578/2026, para a atividade de “Condomínio”, com inscrição imobiliária sob n° 004.4.032.0098.001, na localidade da Rua Jorge Tahara, s/n, Bairro Manguinhos, Município da Serra-ES.

Protocolo 1870474

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 22 de Setembro de 2026 às 22:29:01 Código de Autenticação: 641e6c3a