DOEES 23/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

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Vitória (ES), quarta-feira, 23 de Setembro de 2026.

COMUNICADO

PLASTFER ACESSORIOS PARA CONSTRUCAO LTDA , CNPJ n° 49.059.659/0001-02, torna público que REQUEREU da SEMMA, a Licença LMR, para a atividade de Fabricação de artigos de material plástico para usos industriais, comerciais e/ou domésticos, com ou sem impressão, SEM realização de processo de reciclagem, cód. 11.01, com inscrição mobiliária 010.7.024.0200.005 na localidade de Rua Dois, 245, Galpão 04, Civit II, município da Serra - ES.

<#DIOES#1870569#3#2023769/>

Protocolo 1870569

COMUNICADO

PLASTFER USINAGEM LTDA , CNPJ n° 29.296.150/0001-76, torna público que REQUEREU da SEMMA, a Licença LMS, para a atividade de Fabricação de artigos de material plástico para usos industriais, comerciais e/ou domésticos, com ou sem impressão, SEM realização de processo de reciclagem, cód. 11.01, com inscrição mobiliária 010.7.024.0200.003 na localidade de Rua Dois, 245, Galpão 02, Civit II, município da Serra - ES.

<#DIOES#1870587#3#2023788/>

Protocolo 1870587

COMUNICADO

O CONSÓRCIO NOVA BEIRA MAR, CNPJ 61.570.601/0001-24, torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, a Licença Municipal de Instalação - LMI, para implantação das obras correspondentes ao Trecho 1 do Projeto de Reurbanização da Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, compreendido entre o Cais do Porto de Vitória e o Ginásio Wilson de Freitas/ Clube de Regatas Saldanha da Gama, município de Vitória - ES, conforme processo nº 8778817/2025.

Protocolo 1870705

COMUNICADO

HERALDO ADOLFO FAVARATO torna público que requereu da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Colatina, através do Processo n.° 22236/2026, as Licenças Ambientais Prévia (LP) , de Instalação (LI) e de Operação (LO) , para a atividade de Secagem mecânica de grãos , associada ou não à pilagem , na localidade de Sítio Santo Antônio, Baunilha, Zona Rural, Colatina - ES.

Protocolo 1870919

A Concessionária Acciona Água Espírito Santo SPE S.A. torna público que Obteve do IEMA, através do processo n°44323298, a LOC N° 3/2026, para a atividade de Estação de tratamento de Esgoto, localizada na rua Alcides Rodrigues Sales, Jucu/Nova Belém, Viana/ES.

Protocolo 1871163

A Concessionária Acciona Água Espirito Santo SPE S.A. torna público que Obteve da SEMMA, através do processo n° 11443/2018, a LMO n° 105/2026, para atividade de Estação de tratamento de Esgoto de Viana Centro no Município de Viana/ES.

Protocolo 1871390

COMUNICADO

Lourival Boldt, torna público que obteve da SECMAM, através do processo n° 356/2025, Licença Municipal de Regularização nº 01/2025, para atividade de avicultura de postura, em São Sebastião de Belém, Zona Rural, Município de Santa Maria de Jetibá/ES.

Protocolo 1871590

ADELSON JOSÉ BIANCARDI, torna público que requereu à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ICONHA, através do processo nº 1729/2026, Licença Municipal de Operação, para atividade secagem mecânica de grãos associada ou não à pilagem, no endereço Monte Belo, zona rural, Iconha/ES.

Protocolo 1871862

COMUNICADO

HOTEL POUSADA PETERLE torna público que obteve da SEMMA, através do processo nº 75913/2014 Licença LMR nº 012 / 2026 , para “Empreendimento de hospedagem (pousadas, casas de repouso, centros de reabilitação, hotéis e motéis) instalado em área rural, exceto resort”, na localidade de Rod BR 262, km 88, s/n, Pedra Azul, distrito de Aracê, Domingos Martins - ES

Protocolo 1871980

COMUNICADO

POSTO DE GASOLINA CANARINHO LTDA torna público que recebeu à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Pedro Canário - SEMAG, através do Processo nº 002294/2026, a Licença Municipal de Operação (LMO) Nº 04/2026, para a atividade de Posto revendedor de combustíveis com troca de óleo na localidade de Cristal do Norte, Pedro Canário - ES.

Protocolo 1872021

SÍTIO ÁGUIA BRANCA , torna público que REQUEREU da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Águia Branca , através do Processo Nº 2026-NQ36G, a Licença Ambiental Única para TERRAPLANAGEM na localidade de Córrego Boa Vista, s/n, Rodovia do Café, Zona Rural, Águia Branca-ES.

Protocolo 1872149

A.F EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA , CNPJ nº 05.635.205/0001-67, torna público que requereu por meio do processo nº 101317 / 2026 , à PMVV/SEMMA, Licença Ambiental Prévia e de Instalação, atividade: 22.01- Estocagem, armazenamento ou depósito [...] localizado na Rodovia Darly Santo, s/n, Novo México, Vila Velha - ES

Protocolo 1872356

COMUNICADO

POSTO DE COMBUSTIVEIS LARANJEIRAS LTDA, CNPJ n°. 68.878.934/0001-64, torna público que REQUEREU JUNTO Á SEMMA, através do Processo n°. 93258/2026, MUDANÇA DE TITULARIDADE do processo de licenciamento n°. 28619/2022, com RENOVAÇÃO

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 22 de Setembro de 2026 às 22:29:01 Código de Autenticação: 641e6c3a