DOEES 23/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

D I V E R S O S

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Vitória (ES), quarta-feira, 23 de Setembro de 2026.

da LMO, para a atividade de POSTO REVENDEDOR DE COMBUSTÍVEL E CONVENIÊNCIA na localidade de Av. Abido Saadi, n°. 4220, Bairro São Francisco, Município da Serra-ES, anteriormente sob a responsabilidade POSTO DE COMBUSTIVEIS JACARAIPE LTDA, CNPJ n°. 33.215.293/0001-83.

Protocolo 1872363

GRAND 054-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA,CNPJ 39.955.467/0001-20, torna público que OBTEVE da PMV/SEMMAM, Licença Municipal de Instalação, através do Processo nº 6935949/2026, para o desenvolvimento da atividade de implantação de edificação residencial, à Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1643, Monte Belo, Vitoria -ES<#DIOES#1872634#4#2026051/> Protocolo 1872634

COMUNICADO

SPE - XURI ENERGY I LTDA. , inscrita no CNPJ sob o nº 48.936.901 / 0001 - 16 , torna público que obteve da Prefeitura Municipal de Vila Velha / Secretaria Municipal de Meio Ambiente - PMVV / SEMMA , por meio do Processo nº 88292 / 2024 , a Licença Municipal de Operação - LMO nº 009 / 2026 , Classe II , Atividade 19.04 (N) , para a atividade de Usina de Geração de Energia Solar Fotovoltaica , localizada na Fazenda Campo Novo , ES - 388 , Km 17 , Tanque - Xuri , Vila Velha / ES .

COMUNICADO

ARGIZA INDUSTRIA CERAMICA LTDA , torna público que Obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Roque do Canaã/ES - SMMA, através do Processo n° 4651/2025, a Licença Municipal Simplificada n° 0004/2026, com validade de 2190 dias, para atividade de ensacamento de argila, areia e afins, na localidade de Rua Luiz Simonassi, 200 São Jacinto, São Roque do Canaã/ES, CEP: 29.665-000.

Protocolo 1873471

COMUNICADO

A empresa Oligos Biotecnologia Fabricação de Defensivos Agrícolas Ltda., CNPJ nº 12.801.225/0001-26, torna pública sua intenção de requerer o cadastramento no Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) do produto inseticida microbiológico registrado no MAPA sob o nº 29125, com as marcas comerciais Biocorym, VivusControl e QuestFly Pro.

Protocolo 1873508

CERAMICA MARILANDIA LTDA torna público que requereu a Pref. Mun. de Marilândia, através do PROCESSO: 4827/2026, Licença Municipal de Operação - LO, para atividade de FABRICAÇÃO DE CERÂMICA VERMELHA na rod. con Joao Batista Guilherme Koeltgen km 01, no Município de Marilândia-ES.

Protocolo 1873618

Protocolo 1872828

COMUNICADO GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME , CNPJ 08.853.773/0001-22, torna público que requereu junto à SEMAMA/DEPMA do Município de Ibitirama/ES, por meio do protocolo 4172/2026, a Renovação da Licença Municipal de Regularização Nº 014/2024, na data de 27/05/2026, para a atividade de Extração de Areia em Leito de Rio, na região de Poço Limpo, no Município de Ibitirama/ES, nas coordenadas de localização Sirgas2000, UTM, 24Sul, 221.682 / 7.728.563, no processo minerário ANM 896.088/2016.

<#DIOES#1873005#4#2026476/>

Protocolo 1873005

A CASA IMOBILIÁRIA, torna público que requereu da SEMDEC, através do processo n°33041/2026, a LID, para a atividade de implantação de pátio de cargas gerais, na localidade de Rodovia Paulo Nascimento, Ibiapaba, Cariacica - ES.<#DIOES#1873240#4#2026742/>

Protocolo 1873240

COMUNICADO

VOLKMAR BERGER , 881.XXX.XXX-53), Estrada para Recreio, Km 1, zona rural, Santa Maria de Jetibá/ES, torna público que REQUEREU da SECMAM, através do processo nº 2026-HKKG2 a Licença Municipal Única- LMU para atividade de Terraplanagem (corte e/ou aterro), quando não vinculada à atividade sujeita ao licenciamento ambiental (exclusivo para a terraplanagem executada no interior da propriedade rural e com objetivo agropecuário, inclusive carreador), Estrada para Recreio, Km 1, Zona Rural, Santa Maria de Jetibá/ES.

Protocolo 1873340

GILMAR DA SILVA torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vargem Alta/ES (SEMMA) a Licença Ambiental de Regularização (LAR) nº 027/2026, válida até 18 de setembro de 2028, para as atividades de despolpamento/descascamento de café por via úmida e secagem mecânica de grãos, associada ou não à pilagem, no empreendimento situado em Alto Ouro, Castelinho, Vargem Alta/ES.

Protocolo 1873775

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado do Espírito Santo, SINDAEMA - ES , pessoa jurídica de direto privado, inscrito no CNPJ sob n° 28.164.382/0001-08, carta sindical n° 115669/63, situado na Avenida Princesa Isabel, nº 629, ed. Vitória Center, salas 1.203 a 1.206, Centro, Vitória/ES, neste ato representado por sua diretora presidenta Wanusa Santos Corrêa , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, vem através deste comunicar a todos os trabalhadores da Concessionária Acciona , que conforme clausula 29ª do ACT 2026-2027, a oposição ao desconto da Contribuição Negocial para não filiados ao Sindaema-ES, em única parcela, no importe de 2% (dois por cento) sobre o salário base, encontra-se em aberto, com prazo de 10 dias a partir da data de publicação deste Edital, e poderá ser entregue pessoalmente na sede do sindicato ou encaminhada para o e-mail: contribuicaoassistencial @ sindaema. org.br

Vitória-ES, 22 de setembro de 2026. Wanusa Santos Corrêa Diretora Presidenta

Protocolo 1873788

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Terça-feira, 22 de Setembro de 2026 às 22:29:01 Código de Autenticação: 641e6c3a