DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7050
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
2
Ano LXVII Nº 180
Brasília - DF, quarta-feira, 23 de setembro de 2026
Sumário
| Atos do Poder Executivo ..........................................................................................................1 |
|---|
| Presidência da República ..........................................................................................................1 |
| Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................2 |
| Ministério das Cidades..............................................................................................................6 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.........................................................................6 |
| Ministério das Comunicações...................................................................................................6 |
| Ministério da Cultura ................................................................................................................7 |
| Ministério da Defesa.................................................................................................................7 |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...........................................10 |
| Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............10 |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.........................................11 |
| Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................14 |
| Ministério da Educação...........................................................................................................14 |
| Ministério do Esporte .............................................................................................................42 |
| Ministério da Fazenda.............................................................................................................42 |
| Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos .................................................43 |
| Ministério da Igualdade Racial ...............................................................................................47 |
| Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ..................................................47 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................47 |
| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................48 |
| Ministério de Minas e Energia...............................................................................................49 |
| Ministério da Pesca e Aquicultura.........................................................................................51 |
| Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................51 |
| Ministério dos Povos Indígenas..............................................................................................51 |
| Ministério da Previdência Social ............................................................................................51 |
| Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................52 |
| Ministério da Saúde................................................................................................................53 |
| Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................58 |
| Ministério dos Transportes.....................................................................................................58 |
| Ministério do Turismo.............................................................................................................59 |
| Banco Central do Brasil ..........................................................................................................59 |
| Controladoria-Geral da União.................................................................................................59 |
| Conselho Nacional do Ministério Público..............................................................................59 |
| Ministério Público da União...................................................................................................59 |
| Poder Legislativo .....................................................................................................................61 |
| Poder Judiciário .......................................................................................................................61 |
| Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ...........................................67 |
| Editais e Avisos........................................................................................................................68 |
................................... Esta edição é composta de 70 páginas ..................................
CASA CIVIL
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de exoneração de MÔNICA DE HOLANDA CAVALCANTI, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de setembro de 2026, Seção 2, página 1, onde se lê "EXONERAR, a pedido", leia-se "EXONERAR".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 840, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR , a pedido,
DENISE RIBEIRO BUENO do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.14, da Secretaria Adjunta II da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 23 de setembro de 2026.
FRANCISCA CARVALHO
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 4.817, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, § 1º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:
Dispensar matrícula nº 913049, de exercer a função comissionada executiva de Coordenador(a), código FCE 1.10, a contar de 14 de setembro de 2026.
THIAGO CUNHA ARAÚJO
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR , ex officio ,
PORTARIA Nº 4.818, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:
Dispensar matrícula nº 913049, de exercer o encargo de segundo(a) substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13, a contar de 14 de setembro de 2026.
THIAGO CUNHA ARAÚJO
a partir de 29 de setembro de 2026, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro do Ar EDUARDO DE CARVALHO GUIMARÃES do cargo de Chefe do Escritório de Governança Institucional do Estado-Maior da Aeronáutica.
Brasília, 22 de setembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO José Múcio Monteiro Filho
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no exercício do cargo de P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 29 de setembro de 2026, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro do Ar CLÁUDIO DA COSTA SILVA, para exercer o cargo de Chefe do Escritório de Governança Institucional do Estado-Maior da Aeronáutica, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
Brasília, 22 de setembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO José Múcio Monteiro Filho
PORTARIA Nº 4.820, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve:
Designar matrícula nº 910606 e matrícula nº 913065 para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10, ficando revogada a Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 4.600, de 22 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 137 de 23 de julho de 2026.
THIAGO CUNHA ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.824, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 4º, § 2º, da Portaria Nº 725/CC/PR, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025, e pelo inciso II do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve: Dispensar matrícula nº 907486, de exercer a função de Auxiliar - Nível I.
THIAGO CUNHA ARAÚJO
Presidência da República
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
Exposição de Motivos
Nº 2.081, de 18 de setembro de 2026. Alteração das férias do Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2026, Seção 2, página 3, para fazer constar o período de 16 a 18 de dezembro de 2026. Autorizo. Em 22 de setembro de 2026.
PORTARIA Nº 4.825, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 4º, § 2º, da Portaria Nº 725/CC/PR, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025, e pelo inciso II do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve: Designar matrícula nº 912251, para exercer a função de Auxiliar - Nível I.
THIAGO CUNHA ARAÚJO
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