Diário Oficial da União · 23/09/2026 · pág. 38

DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 1.616-RTR/UFMS, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.024688/2026-06, resolve:

Autorizar o afastamento de THOMAZ NOGUEIRA BURKE, lotado no Instituto Integrado de Saúde, para realizar Visita Técnica às fabricantes chinesas de scanners 3D: Shining 3D, ScanTech e Scanology, em Hagzhou, China, no período de 12 a 22 de outubro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atividades didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela unidade.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.016679/2026-73, resolve:

PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.362/UFPEL, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

AUTORIZAR o afastamento do país do professor LÚCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA FERNANDES, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 05 a 10 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do 9º Congreso de Extensión AUGM e acompanhar o 21 Seminario Internacional PROCOAS-AUGM, em Montevidéu/Uruguai.

URSULA ROSA DA SILVA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.364/UFPEL, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.026989/2026-87, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora LUCIANA TOVO RODRIGUES, da Faculdade de Medicina, no período de 26 de setembro a 05 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do 2026 WCPG - World Congress of Psychiatric Genetics, em Glasgow/Escócia.

URSULA ROSA DA SILVA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.369/UFPEL, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 1.730 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado Unipampa, e ônus Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS), Processo nº 25/2551-0002867-1, no período de 06/10/2026 a 11/10/2026, do servidor GABRIEL EIDELWEIN SILVEIRA, SIAPE: 1412198, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Borja, para fins de participação no VIII Seminário Internacional dos Espaços de Fronteira (GEOFRONTEIRA), na Instituição Universidad Nacional de Misiones (UNaM), em Posadas/Argentina.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.014215/2026-22; resolve:

Nº 1.731 - RETIFICAR a Portaria nº 1656, de 09 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 10 de setembro de 2026, seção 2, página 40, conforme segue: Onde se lê: (...) AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus Unipampa (...) Leia-se: (...) AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado Unipampa (…)

Nº 1.732 - RETIFICAR a Portaria nº 1.192, de 8 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 9 de julho de 2026, seção 2, página 51, conforme segue: Onde se lê: (...) no período de 08/08/2026 a 17/08/2026, da servidora Mariana Pereira Castro, Siape: 2056039 (...) Leia-se: (...) no período de 08/08/2026 a 16/08/2026, da servidora Mariana Pereira Castro, Siape: 2056039 (...)

EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.358/UFPEL, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Dispensar o servidor ALEXANDRE DIEHL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1279462, SIAPECAD nº 00378465, lotado(a) no(a) Instituto de Física e Matemática, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Física Licenciatura. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

URSULA ROSA DA SILVA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.360/UFPEL, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

ALTERAR a Portaria de Pessoal nº 2453/UFPEL, de 24 de junho de 2026, publicada no DOU de 25 de junho de 2026, seção 2, página 28, que autoriza o afastamento do país do professor CARLOS ARTUR GALLO CABRERA, do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, para Buenos Aires/Argentina, onde se lê: 'com ônus limitado para esta Universidade', leia-se: 'com ônus parcial para esta Universidade (auxílio PPGCPol: 3 diárias internacionais)'.

URSULA ROSA DA SILVA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.361/UFPEL, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

AUTORIZAR o afastamento do país do professor MARCIO RODRIGO VALE CAETANO, da Faculdade de Educação, no período de 09 a 15 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus parcial para esta Universidade (auxílio PPGE - 5 diárias), a fim de participar, com apresentação de trabalho e coordenação de simpósio temático, do XI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar - XI CIDHCoimbra 2026, em Coimbra/Portugal.

URSULA ROSA DA SILVA

AUTORIZAR o afastamento do país do professor JOÃO FERNANDO IGANSI NUNES, do Centro de Artes, no período de 17 a 30 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus parcial para esta Universidade (auxílio PROAP/PPGMP - diárias), a fim de realizar visita acadêmica e institucional à Universidad Privada del Valle (UNIVALLE) e participar, com apresentação de trabalho, da II Cumbre Iberoamericana de Turismo Eco-Cultural, em Chuquisaca/Bolívia.

URSULA ROSA DA SILVA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.370/UFPEL, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Designar o servidor VALDEMAR DAS NEVES VIEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2448902, SIAPECAD nº 01296099, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Coordenador de Curso Pro Tempore, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Física Licenciatura, UORG-1078, do(a) Instituto de Física e Matemática, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

URSULA ROSA DA SILVA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

ATOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.658 - Declarar vago, a partir de 14/09/2026, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível 019, em decorrência do falecimento de MARIA DE LOURDES SOUSA LIMA , matrícula SIAPE n.º 423445. (considerando o Artigo 33, Inciso IX, da Lei n.º 8.112/90; o Processo n.º 23111.045731/2026-21)

Nº 1.661 - Declarar vago, a partir de 14/09/2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado por BRUNA KAREN CAVALCANTE FERNANDES, matrícula SIAPE nº 3121713, lotada na Coordenação do Curso de Enfermagem/CSHNB, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o Artigo 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90; o Processo n.º 23111.044596/2026-14)

Nº 1.662 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional Nº 1.9, de 04/06/1998, EVA LUANA ALMEIDA DA SILVA para o cargo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Área Informática, Classe A, Nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus - CTBJ, Código de Vaga nº 744137. 2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; Portaria n.º 243, de 22/03/2013 e Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; a Lei Nº 1.2.772/12 e Nº 1.2.863/13, Artigo 10, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente; a Medida Provisória Nº 1..286, de 31/12/2024 e a Lei Nº 1.5.141, de 02/06/2025, publicadas no DOU de 03/06/2025; o Edital Nº 1.8/2025 UFPI, de 10/12/2025, publicado no DOU de 12/12/2025, Edição: 237, Seção: 3, Página: 113; o Aviso de Retificação Nº 1., de 16/12/2025; o Aviso de Retificação n.º 2, de 22/12/2025; o Aviso de Retificação n.º 3, de 21/01/2026; o Aviso de Retificação n.º 4, de 06/04/2026, publicados no site da COPESE (http://copese.ufpi.br/concursos/concurso-publico-para-docentes/); o Cronograma de Execução Complementar Retificado, publicado no site da COPESE (http://copese.ufpi.br/concursos/concurso-publico-para-docentes/); a Homologação do Resultado Final através do Ato da Reitoria n.º 538, de 15/04/2026, publicado no DOU de 17/04/2026, Edição: 73, Seção: 1, páginas 60/61. os Processos nº 23111.042427/2022-98 e 23111.041544/2026-65)

Nº 1.667 - Declarar vago, a partir de 16/09/2026, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado por BÁRBARA VERÔNICA CARDOSO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2739473, lotada no Departamento de Nutrição/CCS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o Artigo 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90; o Processo n.º 23111.044498/2026-410

Nº 1.668 - No Ato da Reitoria nº 1656/26, publicado no D.O.U. em 21/09/2026, referente à autorização do afastamento de ROSILANE DE LIMA BRITO MAGALHÃES, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada na Coordenação do Curso Técnico em Enfermagem/C TT, para prestar colaboração técnica junto à Universidade Federal do Maranhão - UFMA, no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem - PPGENF, acrescentar em seu preâmbulo: Resolução CEPEX/UFPI nº 1.006, de 22 de abril de 2026; onde se lê: pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União - DOU, leia-se: pelo período de 1 (um) ano, a partir de 13 de abril de 2026, com possibilidade de prorrogação por mais 1 (um) ano. (considerando o Processo n.º 23111.006950/2026-90)

EDMILSON MIRANDA DE MOURA

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