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Diário Oficial da União · 23/09/2026 · pág. 37

DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 4.169, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.017402/2026-07, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 321, publicado no DOU de nº 117, de 25/06/2026, WILKA EMANOELY CUNHA CASTRO, CPF Nº *.792.983-, APROVADA EM 2º LUGAR, EM AMPLA CONCORRÊNCIA, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Especialista), sob o regime de trabalho de 40 horas, na área de Medicina da Família e Comunidade / Atenção Básica / Fundamentos da Prática Médica, no código de vaga nº 0315633, junto a(o) Coordenação do Curso de Medicina/CCBS. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA

PORTARIA Nº 4.173, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no processo nº 23115.012382/2026-70, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) SILVIA RUTH MARTINS COSTA, CPF nº .XXX.XXX-*, na qualidade de cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) DOMINGOS DA SILVA COSTA, CPF nº .770.163-*, ocupante do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula Siape nº 405364, do quadro de pessoal desta universidade, aposentado, falecido em 01/05/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019).

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor 09/09/2026(desistência/cessação do benefício do INSS).

FERNANDO CARVALHO SILVA

PORTARIA Nº 4.202, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.022792/2026-29, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 3442/2026-GAB/REIT, publicada no DOU n° 159, de 24/08/2026, página 35, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de SPENCER SAVALLA TANABE CARVALHO, CPF *.655.493-, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente em Administração, em razão de solicitação de final de fila.

FERNANDO CARVALHO SILVA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 533 - Autorizar o afastamento do país do servidor VINÍCIUS CARVALHO PEREIRA , matrícula SIAPE nº 2693062, no período de 17 a 23/10/2026, para participar de evento científico - Simpósio: After Virtual Reality: Extending Immersive Narrative Symposium - promovido pela University of Bergen, em Bergan - Noruega, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.078491/2026-49).

Nº 536 - Autorizar o afastamento do país do servidor EDERALDO JOSÉ PEREIRA DE LIMA , matrícula SIAPE nº 1398957, no período de 18/10/2026 a 6/11/2026, para realizar atividades relacionadas ao estágio Pós-doutoral e apresentação de seminário na Universidade de Aveiro, em Aveiro-Portugal, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.065297/2026-01).

Nº 537 - Exonerar, a pedido, a servidora SIMONE CRISTINA DE ARRUDA, matrícula SIAPE nº 1753626, do exercício do cargo de Coordenadora de Desenvolvimento Humano/CDH/PROGEP, código CD-04, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 25 de setembro de 2026. (Processo nº 23108.079048/2026-95).

SILVANO MACEDO GALVÃO

PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei nº 8.112, de 11.12.1990, e suas alterações; a Lei nº 12.772 de 28.12.2012, com redação dada pela Lei nº 12.863, de 24.09.2013; o Decreto nº 9.739, de 29.3.2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23108.079780/2024-01, resolve:

Nº 534 - Tornar sem efeito a(s) nomeação(ões) do(s) candidato(s) para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, conforme ato de nomeação publicado no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 2026, seção 2, p.49, Portaria-Reitoria nº 468, de 27 de agosto de 2026, conforme se segue:

1) Por motivo de requerimento de desistência formal para posse no cargo: Campus Universitário de Cuiabá

Nível E

. .Nome
.Cargo		 .Tipo de Vag a (AC, VRN e PcD) .Regime
de
Trabalho
(horas semanais)		 .Código
de
Vaga
. .MARCELO MARTINS DA
CRUZ NETO
.ENGENHEIRO CIVIL		 .AC .40H .981529
Campus Universitário de
Nível D		 Cuiabá
. .Nome
.Cargo		 .Tipo de Vaga ( AC,
VRN e PcD)		 .Regime
de
Trabalho
(horas semanais)		 .Código de Vaga
. .LUIZ
FELIPE
FRANÇA
ROSTIROLLA
.TÉCNICO
LABORATÓRIO/ÁREA:		 DE
FÍSICA		 .AC .40H .709498

Esta portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.079780/2024-01).

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei nº 8.112, de 11.12.1990, e suas alterações; a Lei nº 12.772 de 28.12.2012, com redação dada pela Lei nº 12.863, de 24.09.2013; o Decreto nº 9.739, de 29.3.2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23108.079780/2024-01, resolve:

Nº 535 - Tornar sem efeito a(s) nomeação(ões) do(s) candidato(s) para provimento de cargo efetivo da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, conforme ato de nomeação publicado no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2026, seção 2, p.36, Portaria-Reitoria nº 400, de 27 de julho de 2026, conforme se segue: 1) Por motivo de encerramento do prazo legal previsto para a posse, nos termos do §6º do art. 13 da Lei 8.112/1990:

Campus Universitário de Araguaia

Nível D

. .Nome .Cargo .Tipo de Vaga ( AC,
VRN e PcD)		 .Regime
de
Trabalho
(horas semanais)		 .Código
de
Vaga
. .PALOMA
MENDONÇA		 APARECIDA
CARDOSO		 .ASSISTENTE
EM
A D M I N I S T R AÇ ÃO		 .AC .40H .327091
Campus U
Nível E		 niversitário de Cuiabá
. .Nome .Cargo .Tipo de Vaga ( AC,
VRN e PcD)		 .Regime
de
Trabalho
(horas semanais)		 .Código
de
Vaga
. .MATHEO
BONUCIA		 RODRIGUES .ANALISTA
DE
TEC
DA
I N FO R M AC AO		 .AC .40H .976374
2) Por mot
Campus U
Nível E		 ivo de requerimento de
niversitário de Cuiabá		 desistência fo rmal para posse no cargo:
. .Nome .Cargo .Tipo de Vaga ( AC,
VRN e PcD)		 .Regime
de
Trabalho
(horas semanais)		 .Código
de
Vaga
. .RODRIGO
B U S S O LO		 SCHECHELI .ANALISTA DE TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO		 .AC .40H .976407

Esta portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.079780/2024-01).

SILVANO MACEDO GALVÃO

PORTARIA Nº 540, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei nº 8.112, de 11.12.1990, e suas alterações; a Lei nº 12.772 de 28.12.2012, com redação dada pela Lei nº 12.863, de 24.9.2013; o Decreto nº 9.739, de 29.3.2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23108.079780/2024-01, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, abaixo relacionados, para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regido pelo Edital n. 01/PROGEP/UFMT/2024 e suas retificações, nos termos dos editais de homologação nº 1 publicado no Diário Oficial da União em 31.10.2024 e nº 2 publicado em 05.11.2024, seção 3, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017, publicada no DOU de 19.10.2017, conforme se segue:

Campus Universitário de Araguaia

Nível D

. .Nome .Cargo .Tipo
de
Vaga
(AC, VRN e PcD)		 .Regime de Trabalho
(horas semanais)		 .Código de Vaga
. .MARIA JOSE NASCIMENTO .ASSISTENTE
EM		 .AC .40H .327091
Campus Univ
Nível D		 A D M I N I S T R AÇ ÃO
ersitário de Cuiabá
. .Nome .Cargo .Tipo
de
Vaga
(AC, VRN e PcD)		 .Regime de Trabalho
(horas semanais)		 .Código de Vaga
. .ANA FERNANDA OJEDA MOREIRA .ASSISTENTE
EM
A D M I N I S T R AÇ ÃO		 .PCD .40H .273058
. .BRUNO PEREIRA DE SOUZA
Campus Univ
Nível E
 .TÉCNICO
DE
L A B O R AT Ó R I O / Á R EA :
FÍSICA
ersitário de Cuiabá
 .AC


 .40H
 .709498
. .Nome .Cargo .Tipo
de
Vaga
(AC, VRN e PcD)		 .Regime de Trabalho
(horas semanais)		 .Código de Vaga
. .DANILLO ALVES RODRIGUES DOS
SANTOS		 .ANALISTA
DE
TECNOLOGIA
DA
I N FO R M AÇ ÃO		 .PCD .40H .976407
. .ALAHN WELLINGTON DE MORAIS .ENGENHEIRO/ÁREA: CIVIL .AC .40H .981529
Campus Univ
Nível E		 ersitário de Várzea Grande
. .Nome .Cargo .Tipo
de
Vaga
(AC, VRN e PcD)		 .Regime de Trabalho
(horas semanais)		 .Código de Vaga
. .RODOLFO CAVALCANTE SILVA E
S I LV A		 .ANALISTA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO		 .PCD .40H .976406

Esta portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.079780/2024-01).

SILVANO MACEDO GALVÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA Nº 1.615-RTR/UFMS, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549-CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.024748/2026-82, resolve:

Autorizar o afastamento de CHRISTIANE MARQUES PITALUGA MIGUITA, lotada na Escola de Administração e Negócios, para participar do evento "XII Congresso Latinoamericano de Sociologia Rural (ALASRU 2026)", em Ciudad Autónoma de Buenos Aires e Florencio Varela, Argentina, no período de 22 a 29 de novembro de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atividades didáticas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

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