DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Art. 1º DESIGNAR, Pró-Tempore, até a realização das novas eleições, o servidor JOÃO BATISTA FRANCALINO DA ROCHA, Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Associado, Nível 002, Matrícula SIAPE Nº 1255483, para responder pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências da Saúde na Amazônia Ocidental, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990, c/c o artigo 26 da Resolução do Conselho Universitário (CONSU) nº 091, de 17 de outubro de 2012, em virtude da vacância do cargo;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

PORTARIA Nº 3.794, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.022749/2026-62, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor DJAIR DURAND RAMALHO FRADE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula nº 3072279, para responder pela Função Gratificada (FG) de Assessor do Gabinete da Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), Símbolo FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

PORTARIA Nº 3.800, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.023876/2026-89, resolve:

Art. 1º CEDER, por tempo indeterminado, o servidor JAIDER MOREIRA DE ALMEIDA, Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão 019, Matrícula SIAPE nº. 0414764, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Acre, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Licitações e Contratos, código FCE 1.03, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Acre, da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, com base no disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente; Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao

término da cessão; Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias; Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

PORTARIA N° 1.922, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.019884/2026-11, de 03/09/2026, resolve:

Art. 1º - Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, ocupado pela ex-servidora aposentada KATY ELIANA FERREIRA MOTINHA , matrícula SIAPE 1196696, em virtude de seu falecimento ocorrido em de 24 de agosto de 2026, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de agosto de 2026.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PORTARIA N° 1.925, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria ME. nº. 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13/09/2023, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.020592/2026-12, de 11/09/2026, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora LINARA OEIRAS ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE 2062361, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para participar e representar o Programa de PósGraduação em Direito da Universidade Federal do Amapá - Unifap, no "II INTERNATIONAL EXPERIENCE", em Luanda, capital da Angola, no período de 21 a 28 de setembro de 2026, com trânsito incluso.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N° 1.944, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.019519/2026-06, de 31 de agosto de 2026, resolve:

Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) RICHARD DOUGLAS COELHO LEAO, matrícula SIAPE 2825034, no período de 26 de agosto de 2026 a 25 de fevereiro de 2027, nos termos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

PORTARIA Nº 1.951, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto na Lei nº. 8.745/1993, alterada pela Lei nº. 9.849/1999 e pela Lei nº. 12.425/2011, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.020243/2026-09, de 08/09/2026. resolve: Art. 1º - Formalizar a contratação dos candidatos, relacionados no quadro anexo desta Portaria, para exercer em caráter temporário, o cargo de Professor Substituto, mediante habilitação no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº. 05/2026 - UNIFAP, homologado e publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº. 59, de 27 de março de 2026, Seção 3, páginas 104 e 105.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EMANUELLE SILVA BARBOSA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

PORTARIA N° 868, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor ERITON RODRIGO BOTERO, Matrícula/SIAPE nº 1779367, Professor de Magistério Superior, no período de 2 de outubro de 2026 a 9 de outubro de 2026, para participação no evento "The Materials Science &Technology (MS&T)-2026", nos Estados Unidos da América, na cidade de Pittsburgh. Processo nº 23005.018255/2026-21. *republicado por conter erro na publicação anterior

ETIENNE BIASOTTO

PORTARIA N° 874, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 26 de junho de 2026, do Presidente da República, publicado no DOU no 119, de 29 de junho de 2026, seção 2, página 1, resolve:

Art. 1º Designar o servidor IGOR EMANUEL DE ALMEIDA SCHIAVO, Matrícula/SIAPE n. 2235454, Professor do Magistério Superior, para exercer da Função Gratificada (FG-3) de Coordenador da Coordenação do Curso de Artes Cênicas - Licenciatura - CCARTCEN-L/FALE/GABRTR, com mandato até 28/02/2027.

Art. 2º Designar a servidora ARIANE GUERRA BARROS, Matrícula/SIAPE n.2046557, Professora do Magistério Superior, para exercer a função de substituto do chefe de Coordenadora da Coordenação do Curso de Artes Cênicas - Licenciatura - CCARTCEN-L/FALE/GABRTR (FG-3) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo, com mandato até 28/02/2027. Art. 3º Revogar a Portaria n. 849, de 11 de setembro de 2026, publicada no DOU, de 14 de setembro de 2026, seção 2, no que for contrária a esta Portaria.

ETIENNE BIASOTTO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 4.142, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.025656/2026-91, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 331/2025, publicado no DOU de nº 212, de 06/11/2025, FRANCISCO STEFÂNIO BARRETO, CPF *343.023-, APROVADO EM 3º LUGAR, EM AMPLA CONCORRÊNCIA, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Ciências Morfológicas (Citologia, Histologia, Embriologia, Anatomia) e Microbiologia, no código de vaga nº 0317643, junto a(o) Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais / CCPI. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

FERNANDO CARVALHO SILVA

PORTARIA Nº 4.153, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no processo nº 23115.026621/2026-79 AÇÃO JUDICIAL 00464.075229/2019-69, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) JONILSON MATIAS DOS SANTOS, CPF nº

.133.713-*, na qualidade de companheiro com união homoafetiva reconhecida judicialmente, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) PAULO JORGE CAMPOS RABELO, CPF nº .619.903-*, ocupante do cargo TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula Siape nº 406161, do quadro de pessoal desta universidade, aposentado, falecido em 09/01/2011, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, I, letra b, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor 17/09/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

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