DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTARIA Nº 2.327, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o servidor PAULO ROGÉRIO DA COSTA COUCEIRO, matrícula SIAPE n.º 1168930, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício pro tempore da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Bacharelado em Química - ICE/UFAM.

Art. 2º - DESIGNAR o servidor DANIEL ARAUJO GONCALVES, matrícula SIAPE n.º 1094524, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Bacharelado em Química - ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, referente ao biênio 2026-2028. Art. 3º - DESIGNAR a servidora NEILA DE ALMEIDA BRAGA, matrícula SIAPE n.º 1037578, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, como ViceCoordenadora do Curso de Bacharelado em Química - ICE/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, referente ao biênio 2026-2028.

TANARA LAUSCHNER

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria Nº 1.385, de 31 de agosto de 2021, publicada no DOU Nº 167, de 02/09/2021, seção 2, pág. 35, onde se lê: "Ceder o servidor CARLOS GRIMM MONIZ JUNIOR.", leia-se corretamente: "Disponibilizar a Requisição do servidor CARLOS GRIMM MONIZ JUNIOR.".

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

ATO Nº 1.324, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.089534/2026-31, resolve:

Aposentar, a partir de 21/9/2026, Maria da Glória Pereira de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0403627, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, padrão de vencimento 19, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Coordenação de Gestão de Documentos, com fundamento no art. 40, § 1º, II, da CRFB/88, com redação da E.C. nº 88/2015, c/c art. 10, § 1º, III, da E.C. nº 103/2019, c/c art. 2º da Lei Complementar Federal nº 152/2015.

ROZANA REIGOTA NAVES

DESPACHO DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: IÁRIA GUERRA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1926927, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para participação no XIV Congreso Internacional de Emprendimiento e Innovación AFIDE 2026, na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 14/11/2026 a 22/11/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.101903/2026-71.

CARLA TATIANA MOTA ANFLOR, matrícula SIAPE nº 1036360, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no XVII Congreso IberoAmericano de Engenharia Mecânica (CIBIM 2026), com apresentação de trabalho científico intitulado Biomechanical Behavior of TPMS Structures for the Additive Manufacturing of Mandibular Prostheses, na cidade de Cusco, Região de Cusco, Peru, no período de 16/10/2026 a 26/10/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.102920/2026-26.

ARTHUR OLIVEIRA ALFAIX ASSIS, matrícula SIAPE nº 1721197, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para realizar um projeto de pesquisa contrado na relação do historiador e teórico alemão Reinhart Koselleck, com o conceito de história, com o objetivo final da produção de um livro monográfico sobre o tema, na cidade de Marbach am Neckar, Baden-Württemberg, Alemanha, no período de 22/11/2026 a 12/12/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.091062/2026-87.

JUAN PEDRO ROJAS, matrícula SIAPE nº 2724427, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no XXIX Congresso Internacional de Humanidades, na cidade de Santiago do Chile, Chile, no período de 17/10/2026 a 25/10/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.071894/2026-87.

PEDRO FERNANDO AVALONE DE ATHAYDE, matrícula SIAPE nº 1495946, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para Participação na 7ª Jornada Latinoamericana y Caribeña de Deporte Social, Participação no X Congresso da Associação Latino-Americana de Estudos Socioculturais do Esporte (ALESDE) e Visita técnica ao Instituto Superior de Educación Física (ISEF) da Universidad de la República (Udelar), em Maldonado, Uruguai, no período de 22/11/2026 a 29/11/2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI n. 23106.104713/2026-14. GREGÓRIO SOARES RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1039093, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do II Encontro da Rede de Culturas e Artes de Universidades Latinoamericanas e do 9º Congresso de Extensão Universitária AUGM, em Montevidéu/Uruguai, no período de 05 a 10 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.103639/2026-19.

DENISE GISELE DE BRITTO DAMASCO, matrícula SIAPE nº 1293320, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do XIX SEDIFRALE/II Congresso panamericano de professores da Federação internacional de professores de francês, em Lima/Peru, no período de 05 a 10 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.102051/2026-30. MARIJARA SOUZA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 2816944, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do evento científico XV Seminário Hispano-Brasileiro de Pesquisa em Informação, Documentação e Sociedade, em Madrid/Espanha e visitas técnicas ao Museu de Artes Decorativas de Lisboa/Portugal e a Museus de Madrid, no período de 02 a 14 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.089796/2026-04. MÔNICA REGINA PERES, matrícula SIAPE nº 1288556, ocupante do cargo de Técnico (a) de Assuntos Educacionais, para participar do Seminario Hispano-Brasileño de Investigación en Información, Documentación y Sociedad (SHB), em Madrid, Espanha, no período de 4 a 11 de novembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.103961/2026-30.

LUANA ELAYNE CUNHA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3495168, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para visita acadêmica à New York University (NYU) em Nova York/Estados Unidos da América, no período de 7 de dezembro de 2026 a 5 de janeiro de 2027, incluindo trânsito, com ônus limitado da UnB, conforme processo SEI nº 23106.103044/2026-55. RODRIGO ANDRÉS MIRANDA CERDA, matrícula SIAPE nº 01906134, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para Apresentação oral e pôster no evento "10th Asia-Pacific Conference on Plasma Physics", em Busan, República da Coreia (Coreia do Sul), no período de 8 a 18 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.101575/2026-11.

ELOISA NASCIMENTO SILVA PILATI, matrícula SIAPE nº 1707169, ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior, para participar da Conferência "Metalinguística, tradução e ensino/aprendizagem de línguas", em Nápoles, Itália, no período de 25 de outubro a 2 de novembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.091042/2026-14.

PROF.ª ROZANA REIGOTA NAVES

R E T I F I C AÇ ÃO

No DOU 07/08/2026, seção 2, página 39, na publicação referente à autorização de afastamento do servidor GLADSTON LUIZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2866456, onde se lê "para participar da EAIE 2026 Conference and Exhibition em Glasgow, Escócia; e de visitas técnicas à ONH, em Oslo, Noruega e à Vrjie Universiteit Amsterdam, Amsterdã, Países Baixos, no período de 06/09/2026 a 19/09/2026", leia-se "para participar da EAIE 2026 Conference and Exhibition em Glasgow, no período de 06/09/2026 a 13/09/2026", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.069662/2026-69.

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

ATOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1718, publicado no DOU n. 244, Seção 2, de 19 de dezembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 2.292 - Prorrogar até 01/03/2027 o contrato de JOÃO LIPE NOGUEIRA REIS, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.149,74 (cinco mil, cento e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, Processo Eletrônico nº 23106.049786/2026-28.

Nº 2.364 - Contratar, em caráter temporário, CLARA DOS SANTOS BASTOS ROCHA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Línguas Estrangeiras E Tradução, área Literaturas de Língua Francesa, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 27/08/2026 a 09/08/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 186/2026, Processo nº 23106.086132/2026-85.

Nº 2.366 - Contratar, em caráter temporário, JOEL ANTONIO CORDEIRO DE ABREU, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 8.340,33 (oito mil, trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Farmácia da Faculdade de Ciências da Saúde, área Farmácia, Subárea: Tecnologia, Produção e Controle da Qualidade de Medicamentos e Cosméticos , em regime de 40 horas semanais, pelo período de 21/09/2026 a 20/03/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 203/2026, Processo nº 23106.083468/2026-96.

Nº 777 - Prorrogar até 30/09/2026 o contrato de Laura Cristina de Moraes Andrade, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Letras Estrangeiras Modernas, Processo Eletrônico nº 23106.084321/2025-32.

Nº 2.367 - Contratar, em caráter temporário, MARÍLIA RAIANE RODRIGUES SILVA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Geografia do Instituto de Ciências Humana, área de Geografia, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 21/09/2026 a 30/07/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 206/2026, Processo nº 23106.097576/2026-46.

Nº 2.368 - Contratar, em caráter temporário, MARIANA MAGRE MACHADO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (Seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Planaltina.,área de Administração e áreas afins, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 17/09/2026 a 14/09/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 205/2026, Processo nº 23106.067526/2026-34.

PETERSON GÓES SILVA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

PORTARIA Nº 3.787, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.026696/2026-59, resolve: Art. 1º PRORROGAR pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o prazo da Portaria n.º 3200, de 27 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, em 30 de setembro de 2024, seção 2, nº 189, página 33, que DESIGNOU a servidora GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA CODINHOTO, Professora do Magistério Superior, Classe B, denominação Adjunto, Nível 4, Matrícula SIAPE Nº 2326844, para responder pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Profissional em Letras, Símbolo FUC-001, e a servidora ROSANE GARCIA SILVA, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Associado, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1523266, para responder como ViceCoordenadora do referido Programa, para o biênio 2024/2026, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos a contar de 30 de setembro de 2026.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

PORTARIA Nº 3.788, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.024686/2026-89, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor MAURO JOSÉ DE DEUS MORAIS, Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Associado, Nível 3, Matrícula nº 1222941, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências da Saúde na Amazônia Ocidental, Símbolo FUC-001, e o servidor ORIVALDO FLORÊNCIO DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, Classe D, Denominação Titular, Nível 1, Matrícula nº 1300728, da função de Vice-Coordenador do referido Curso, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos administrativos e financeiros a contar de 31 de agosto de 2026.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

PORTARIA Nº 3.790, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 23 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, Seção 2, página 1, de 24 de julho de 2026, combinado com o art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.024686/2026-89, resolve:

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