DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA UNILAB N° 1.320, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.009464/2026-13, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora JENNARA CANDIDO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3449449, SIAPECAD nº 02495800, lotada no(a) Instituto de Ciências da Saúde, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para a UNILAB, para participar do(da) missão técnicocientífica com atividades acadêmicas e científicas voltadas ao fortalecimento da cooperação internacional no(a) Universidade de Santiago de Chile , conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 9 de agosto de 2026 a 14 de agosto de 2026. Art. 2º Retificar a Portaria nº 883/REITORIA/UNILAB, de 10 de julho de 2026, publicada no DOU em 13 de julho de 2026, Seção 2, Página 48.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

D ES P AC H O

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

ANDRE LUIS TREVISAN, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 01/11/2026 a 07/11/2026, para participar, apresentando trabalho, no Congreso Iberoamericano sobre Indagación Científica de la Enseñanza de las Ciencias, na cidade de Valparaíso, Chile, com ônus (Processo n° 23064.034551/2026-75);

EDUARDO BORGES LIED, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 28/09/2026 a 04/10/2026, para participar, apresentando trabalho, do 22.º Encontro de Engenharia Sanitária e Ambiental e 22.º Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (ENaSB | SILUBESA), na cidade de Faro, Portugal, com ônus (Processo n° 23064.034297/2026-13);

EDUARDO NUNES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 23/10/2026 a 30/10/2026, para participar, apresentando trabalho, do IEEE SENSORS 2026, na cidade de Rotterdam, Holanda, com ônus limitado (Processo n° 23064.035923/2026-81);

HIGOR VINICIUS DOS REIS LEITE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 02/11/2026 a 14/11/2026, para participar, apresentando trabalho, da Society for Marketing Advances Conference, na cidade de Orlando, Estados Unidos; e Visita técnica à Texas A&M University, na cidade de San Antonio, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo n° 23064.041066/2026-58);

JULIO CESAR BASSAN, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 23/10/2026 a 01/11/2026, para participar de treinamento e curso no 23º Campeonato Mundial de Karatê Tradicional da The International Traditional Karate Federation (ITKF), na cidade de Cairo, Egito, com ônus (Processo n° 23064.039255/202661);

LUIS MAURICIO MARTINS DE RESENDE, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 11/02/2027 a 14/07/2027, para participar de missão de trabalho, ensino e pesquisa no Instituto Politécnico de Bragança, na condição de Professor Visitante, na cidade de Bragança, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.017551/2026-19); MARCO AURELIO WEHRMEISTER, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 06/10/2026 a 20/10/2026, para participar, apresentando trabalho, do Workshop on Challenges in AI-Based Embedded Systems Applications (CAIESA 2026), na cidade de Barcelona, Espanha, e participar de Missão do Projeto BRAFITEC INGE 5.0 - Visita técnica à Telecom Nancy e Mines Nancy, na cidade de Nancy, França, com ônus CAPES (Processo n° 23064.040524/2026-31);

STEPHANY WATZEL, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, no período de 24/10/2026 a 31/10/2026, para realizar Visita técnica na Fragonard Factory, na cidade de Cannes, França, e Participação na 43rd IASP World Conference on Science Parks and Areas of Innovation, na cidade de Cannes, França, com ônus limitado (Processo n° 23064.040938/2026-61);

UILIAN JOSE DREYER, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 23/10/2026 a 01/11/2026, para participar, apresentando trabalho, da IEEE Sensors Conference 2026, na cidade de Roterdam, Países Baixos; e Visita técnica na Universidade Pública de Navarra, na cidade de Pamplona, Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23064.039176/2026-50).

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

PORTARIA Nº 532, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de GUILHERME BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 102****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Geral, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), da Rede HU Brasil, no período de 16 a 22 de novembro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "VEITH 2026 - 53rd Annual Symposium - Vascular and Endovascular Issues, Techniques, Horizons", em Nova Iorque, Estados Unidos. (Processo nº 23765.016504/2026-42)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

PORTARIA Nº 542, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de LUCIANA PATRICIA TAVARES BENEVIDES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 148****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, da Universidade Federal de Alagoas (HUPAA-Ufal), da Rede HU Brasil, no período de 21 a 29 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ESMO 2026 - European Society for Medical Oncology", em Madri, Espanha. (Processo nº 23540.015027/2026-32)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

PORTARIA Nº 549, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de ALESSANDRA NOTARI, matrícula Siape nº 225****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel), da Rede HU Brasil, no período de 21 a 29 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ESMO 2026 - European Society for Medical Oncology", em Madri, Espanha. (Processo nº 23762.014416/2026-36)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

PORTARIA Nº 555, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de PATRICIA CORAL, matrícula Siape nº 131****, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Neurofisiologia Clínica, do Complexo do Hospital de Clínicas, da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede HU Brasil, no período de 20 a 24 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "MSToronto 2026 - 10th Joint ACTRIMS-ECTRIMS Meeting", em Toronto, Canadá. (Processo nº 23759.036269/2026-12) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

PORTARIA Nº 556, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a HU Brasil, de IGOR CHAVES GOMES LUNA, matrícula Siape nº 114****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Plástica, do Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), da Rede HU Brasil, no período de 20 a 25 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, para participar do congresso "LACT I FA International Congress Smile Train - Latin American Craniofacial Association", em Cartagena das Índias, Colombia. (Processo nº 23539.026730/2026-13)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

PORTARIA CAPES Nº 399, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Exonerar Renata Dávila Lins Lemos, SIAPE nº 2253030, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico CCE 2.02, da Procuradoria Federal - PF, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar de 21/09/2026, conforme Processo nº 23038.007293/2026-71.

DENISE PIRES DE CARVALHO

PORTARIA CAPES Nº 400, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do servidor Rui Vicente Oppermann, Diretor de Relações Internacionais (DRI), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) para participar como palestrante, do painel "Legado de las CRES: de la Habana a México", no âmbito da IV Conferência Geral do ENLACES, em Honduras, no período de 10 a 15 de outubro de 2026, trânsito incluso e ônus CAPES, processo nº 23038.007227/2026-00.

DENISE PIRES DE CARVALHO

PORTARIA CAPES Nº 401, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do servidor Gustavo Jardim Portella, Diretor de Tecnologia da Informação (DTI), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) para participar no evento "Gartner IT Symposium/Xpo 2026", em Orlando/Flórida - EUA, no período de 18 a 23 de outubro de 2026, trânsito incluso e ônus CAPES, processo nº 23038.000790/2026-49.

DENISE PIRES DE CARVALHO

PORTARIA CAPES Nº 402, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Nomear Neila Márcia de Moura Chagas Costa, SIAPE n.º 1094712, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico CCE 2.02, da Procuradoria Federal - PF, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.007281/2026-47.

DENISE PIRES DE CARVALHO

34

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026092300034