DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

DESPACHO DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

ARNO DAL RI JUNIOR, SIAPE 1499125, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Direito, para atuar como conferencista no evento La Integración Regional frente a la Inestabilidad Internacional, junto à Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina, pelo período de 27/09/2026 a 30/09/2026, com ônus limitado (Processo nº23080.044343/2026- 86)

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

DANIEL HOLTHAUSEN NUNES, SIAPE 2568290, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Clínica Médica, para participar do European Academy of Dermatology and Venereology - EADV Congress 2026, em Viena/Austria, no período de 28/09/2026 a 04/10/2026, com ônus limitado (23080.043683/2026-90);

GIAN RICARDO BERKENBROCK, SIAPE 2047937, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharias da Mobilidade, para participar do DAAD Symposium From Cooperation to Co-Creation: Higher Education Partnerships, Local Knowledge and Sustainable Futures em Bogotá/Colombia, pelo período de 18/10/2026 a 24/10/2026, com ônus limitado (Processo nº 23080.042370/2026-14).

AMIR ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR

R E T I F I C AÇ ÃO

No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº174, de 15 de setembro de 2026, Seção 2, página 43, do professor RODRIGO DE ALMEIDA MOHEDAN O, onde se lê "pelo período de 28/09/2026 a 06/10/2026", leia-se "pelo período de 28/09/2026 a 05/10/2026" (Processo nº 23080.043525/2026-30).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.231-TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal UFSM N. 667, de 14 de abril de 2025, publicada em BP 778, referente ao mês de abril/2025, de penalidade de suspensão de 45 (quarenta e cinco) dias à servidora Aline Bedin Jordão, SIAPE 1445741, ocupante do cargo de Psicóloga, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, com lotação de exercício na Coordenadoria de Ações Educacionais - CAED-PROGRAD. (Processo nº 23081.050479/201996 e Processo nº 23081.126772/2026-61)

Nº 2.232- APLICAR A PENA DE SUSPENSÃO DE 40 DIAS, a partir da presente data, ao servidor JOÃO ELÍSIO MOTA DA SILVA, SIAPE 2093762, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, com lotação de exercício na Secretaria Integrada dos Cursos de Graduação do CT II - SIN II/CT. Pela incidência prevista no Art. 116 incisos IX e XI da lei 8.112/90. (Processo nº 23081.125514/2026-67 e Processo nº 23081.138075/2025-71)

MARTHA BOHRER ADAIME

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

PORTARIA Nº 4.602, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar o servidor ALEXANDRE PIANELLI GODOY, Matrícula SIAPE nº 1691891, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em História (Bacharelado) da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas - EFLCH do Campus Guarulhos (FUC-01).

Nº 4.607 - Nomear DANIEL KITAYAMA SHIRAIWA em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 694, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0674282. Origem da vaga: Exoneração de Daniel Reis Waisberg, DOU de 06/05/2026. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 4.608 - Nomear NATHALIA DOS SANTOS CORREA DO ROSARIO, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação da Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC), Edital nº 35 de 22/05/2023, publicado no DOU de 24/05/2023, homologado pelo Edital nº 61 de 05/10/2023, publicado no DOU de 06/10/2023, para o cargo de BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA, Nível de Classificação E, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga: 0979444. Origem da vaga: Portaria MEC nº 607, de 07 de julho de 2026, DOU de 08/07/2026. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

ELAINE DAMASCENO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

PORTARIA Nº 791, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Resolução CONSUNI nº 20/2016 e os termos do processo nº 23746.007649/2026-81, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do(a) servidor(a) MILTON FERREIRA DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 31330, no(s) período(s) de 18/02/2027 a 17/02/2028, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para participação em pós-doutorado, na República Portuguesa.

FABRÍCIO BERTON ZANCHI

PORTARIA Nº 793, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONSUNI no 20/2016 e os termos do processo nº 23746.006764/2026-38, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do(a) servidor(a) GABRIEL NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1401453, no(s) período(s) de 26/10/2026 a 25/03/2027, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para participação em pósdoutorado, na República da África do Sul.

FABRÍCIO BERTON ZANCHI

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

PORTARIA DE PESSOAL N° 919, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelos Art. 95 e 96-A da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa SGPENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Instrução Normativa Reitoria Nº 18 de 28 de agosto de 2024 desta Universidade, e o Processo 23085.011147/2026-85, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior da servidora Rejane Leal Candido, ocupante do cargo de Assistente de Laboratórios, para participar de Doutorado em Educação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, como Doutorado Sanduíche na Universidad Pedagógica y Tecnológica de Colombia (UPTC), no período de 07/10/2026 a 07/04/2027, em Tunja/Boyacá, na Colômbia, com ônus limitado.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua aprovação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

PORTARIA UNILAB Nº 1.311, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.617 - Conceder o afastamento do país a ITA PFEFERMAN HEILBERG, Professora Titular do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 29/09/2026 a 07/10/2026, para participar do Northwestern University Medical Center - 15th International Society of Urolithiasis, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.031225/2026-28).

Nº 4.618 - Conceder o afastamento do país a EDVANE BIRELO LOPES DE DOMENICO, Professora Titular do Departamento de Enfermagem Clínica e Cirúrgica do Campus São Paulo, no período de 06/10/2026 a 10/10/2026, para participar do XIII Congreso Latinoamericano de Enfermería Oncológica, na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.030400/2026-60).

Nº 4.619 - Conceder o afastamento do país a EDNA SADAYO MIAZATO IWAMURA, Professora Associada do Departamento de Patologia do Campus São Paulo, no período de 06/10/2026 a 15/10/2026, para participar do XXXVI International Congress of the International Academy of Pathology (IAP2026), no Japão, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.029983/2026-86).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei nº 15.141, de 2 de junho de 2025, resolve:

Nº 4.606 - Nomear GUILHERME DI CAMILLO ORFALI em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 690, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: ANESTESIOLOGIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga nº 0674269. Origem da vaga: Aposentadoria de Auad Mirched Dayoub, DOU de 01/02/2019. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23282.007430/2026-86, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DIANA MARIA DA SILVA, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Magistério Superior, na Área de Semiologia e Saúde do Adulto, Assistente A, no(na) Instituto de Ciências da Saúde, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 08/2026, de 23 de abril de 2026, publicado no DOU de 24 de abril de 2026, , retificado no DOU de 04/05/2026, 07/05/2026 e 02/06/2026, Edital de Homologação de 02/07/2026, publicado no DOU de 03/07/2026, código de vaga 934341 (vaga nova).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

PORTARIA UNILAB N° 1.312, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1, considerando o que consta no Processo nº 23804.000885/2026-34, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 1279/REITORIA/UNILAB, de 11 de setembro de 2026, publicada no DOU dia 18/09/2026, Seção 2, página 35, a partir de 14/09/2026, que trata de:

"Autorizar o Afastamento do país do servidor BORIS PERIUS ZABOLOTSKY, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1447692, SIA P EC A D nº 02549643, lotado no(a) Instituto Humanidades e Letras - Malês, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para a UNILAB, para participar do(da) evento acadêmico InteRussia Alumni Forum no(a) Moscou/Rússia, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 22 de setembro de 2026 a 28 de setembro de 2026.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

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