Diário Oficial da União · 23/09/2026 · pág. 32

DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

PORTARIA GBR/UFRPE Nº 982, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.025620/2026-31, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de Planejamento de Obras e Serviços de Engenharia - COPLAN/DIPRO/PROINFRA, o(a) servidor(a) IAGO DE ALBUQUERQUE BORGES, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3145459, a partir de 08/09/2026, conforme Despacho nº 52370/2026-REITORIA-UFRPE, de 14/09/2026, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 671/2025, de 08/07/2025, publicada no DOU de 09/07/2025, Seção 2, página 33.

MARIA JOSÉ DE SENA

PORTARIA GBR/UFRPE Nº 984, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Coordenador(a) de Execução de Obras e Serviços de Engenharia - COEX/DIPRO/PROINFRA, o(a) servidor(a) RICARDO DE SOBRAL LIRA BELCHIOR, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1643548, a partir de 08/09/2026, conforme Despacho nº 52370/2026REITORIA-UFRPE, de 14/09/2026, constante no Processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.261/2025, de 29/10/2025, publicada no DOU de 31/10/2025, Seção 2, página 39.

MARIA JOSÉ DE SENA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA PROGEP N° 6.593, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, que lhe conferem as Portarias nº 1749/GR, de 26 de março de 2025, publicada do D.O.U. de 28 de março de 2025, Seção 2, pág. 31 e n° 1771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025. Seção 2, pág. 36, e as Portarias nº 2.500/GR, de 27 de abril de 2026, publicada no D.O.U do dia 29/04/2026, Seção 2, pág. 41 e nº 3.045/GR, de 19 de maio de 2026, publicada no D.O.U do dia 21/05/2026, Seção 2, pág. 43, e tendo em vista o que consta nos processos nº. 23083.042567/2026-23 e 23083.023889/ 2026-73 resolve:

Contratar MARCOS PAULO MORAES OLIVEIRA, como Professor(a) substituto (a), na área de Hospitalidade, do Departamento de Hotelaria e Serviço Social, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 39/2026, DOU de 28/05/2026, durante o período de 22/09/2026 a 31/12/2026, na vaga da professora PATRICIA OLIVEIRA DE FREITAS, em função de sua aposentadoria.

MARCELO DA CUNHA SALES

PORTARIA GABREI N° 6.621, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23083.018726/2026-79, Resolve:

Art. 1º. Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 23/09/2026, AMAURI MENDES PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 2131782, código de vaga nº 918774, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "C", Nível "001", em regime de Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de Teoria e Planejamento de Ensino/IE, com fundamento no ART. 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional 103/2019, proporcionalidade 12/20 avos. Art. 2°. Declarar vago o cargo.

PORTARIA GBR/UFRPE Nº 994, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) BRUNA SEIBEL GEHRKE, Matrícula SIAPE nº 3504484, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Belo Jardim, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 01/10/2026 a 10/10/2026, para participar do IEEE Power Electronics Society Meetings durante a 2026 ECCE - IEEE Energy Conversion Conference and Expo, a ser realizado em Vancouver, Canadá, conforme Decisão nº 136/2026-CTA/UABJ, de 16/09/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA

PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.002, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

R E T I F I C AÇ ÃO

Retificar a Portaria PROGEP Nº 6.488 de 17 de setembro de 2026, publicada no DOU 18 de setembro de 2026, Seção 2, pág. 34, no que se refere à contratação de WENDER DE OLIVEIRA DUTRA DA SILVA, onde se lê: "Departamento de Economia, do Instituto Multidisciplinar", leia-se: "Departamento de Ciências Econômicas, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas"

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CTAI/DE/CODAI, durante o biênio de 2026/2028, o(a) servidor(a) ANDRE RICARDO SANTOS DIAS PINTO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1086547, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 54213/2026-REITORIA-UFRPE, de 21/09/2026, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 301/2023, de 27/03/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/03/2023, Seção 02, página 32, e dispensar o(a) servidor(a) o(a) servidor(a) FELIPE MATHEUS TELES DE VASCONCELOS, Matrícula SIAPE nº 1298304, da função supracitada.

MARIA JOSÉ DE SENA

PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.004, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Ensino Médio do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas - CEM/DE/CODAI, durante o biênio de 2026/2028, o(a) servidor(a) MICHELE FRANCE PAULA DA CRUZ, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1058633, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 54176/2026-REITORIA-UFRPE, de 21/09/2026, constante no processo mencionado.

MARIA JOSÉ DE SENA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA GABREI N° 6.541, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.045451/2026-46, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor AURELIANO LOPES DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1331797, da função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Psicologia do Instituto de Educação, para a qual foi designado através da Portaria GABREI nº 2957/2025, FUC-0001.

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

PORTARIA Nº 2.725, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 16 de Setembro de 2026, MARCIA BARROS DE SALES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2714051, do exercício da função de Diretora do Departamento de Validações - DV/PROAFE, código CD4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2352/2026/GR, DE 05 DE AGOSTO DE 2026. (Ref. Sol. 047659/2026)

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2.750 - Art. 1º Dispensar, a partir de 21 de Setembro de 2026, Francisco Felipe da Silva Junior, ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, SIAPE nº 1827716, do exercício da função de Chefe da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho - DSST/DAS/PRODEG ES P , código FG3, para a qual foi designado pela Portaria nº 1933/2023/GR, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Sol. 048480/2026)

Nº 2.751 - Art. 1º Designar, a partir de 21 de Setembro de 2026, NICOLE ESPOSTO B I O N D O, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1661033, para exercer a função de Chefe da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho - DSST/DAS/PRODEGESP. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. 048480/2026)

Nº 2.752 - Art. 1º Designar, a partir de 28 de Setembro de 2026, NORBERTO RECH BONETTI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1158773, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Ciências Farmacêuticas - CIF/CCS, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Fica revogada, a partir de 28 de Setembro de 2026, a Portaria n.º 714/2026/GR, DE 27 DE MARÇO DE 2026. (Ref. Sol. 048367/2026)

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

PORTARIA GABREI N° 6.543 , DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º - Designar o servidor WANDERSON FERNANDES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1868924, para exercer a função de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-graduação em Psicologia (PPGPSI) do Instituto de Educação, FUC-001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

Nº 2.762 - Art. 1º Designar, a partir de 23 de Setembro de 2026, HAMILTON DE GODOY WIELEWICKI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, SIAPE nº 2092338, para exercer a função de diretor do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de quatro anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. Processo 23080.030894/2026-62)

Nº 2.763 - Art. 1º Designar, a partir de 23 de Setembro de 2026, ALEXANDRE TOALDO BELLO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 355287, para exercer a função de vice-diretor do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de quatro anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. (Ref. Sol. Processo 23080.030894/2026-62)

AMIR ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR

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