Diário Oficial da União · 23/09/2026 · pág. 31

DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA N° 6.838, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024 resolve:

Declarar vago, a partir de 2 de setembro de 2026, o Cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 204117, Nível de Classificação D, Padrão 01, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de LUCAS CESAR BOHN com lotação na Pró-Reitoria de Planejamento e Administração. Processo nº 23078.553108/2026-40.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIVISÃO DE PROVIMENTOS E FUNÇÕES

PORTARIAS 22 DE SETEMBRO DE 2026

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 6306, de 27 de setembro de 2024, resolve:

N° 6852 - Designar DAIANE BENETTI, Matrícula SIAPE 1316247, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor Acadêmico da Gerência Administrativa da Escola de Administração, Código SRH 1480, código FG-5, UORG 2865, com vigência a partir de 03/10/2026. Processo nº 23078.560207/2026-88.

N° 6853 - Dispensar, a partir de 03/10/2026, o ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DAINTON FABRÍCIO R OT T O L I , matrícula SIAPE 3170067 da função de Chefe do Setor Acadêmico da Gerência Administrativa da Escola de Administração, Código SRH 1480, Código FG-5, UORG 2865, para a qual foi designado pela Portaria nº 7066/2022 de 22/11/2022, publicada no Diário Oficial da União de 23/11/2022. Processo nº 23078.560207/2026-88.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

PORTARIA UFRA N° 1.423, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º - DECLARAR que, a partir de 20/01/2026, a servidora aposentada CARMEN CELIA COSTA DA CONCEICAO, SIAPE 388570, cargo de Engenheira Agrônoma, faz jus a Isenção de Imposto de Renda, conforme Laudo Médico Pericial nº 133.030/2026, nos termos do Artigo 1º da Lei 11.052/04, Artigo 47 da Lei 8.541/92, Artigo 6º, inciso XIV da Lei 7.713/88, com redação alterada pela IN/RFB nº 1756, de 31 de outubro de 2017 da Instrução Normativa 1.500/14.

GRACIALDA COSTA FERREIRA

PORTARIA UFRA N° 1.436, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento integral na modalidade Estudo ou Missão Oficial no Exterior, com ônus limitado, da Professora do Magistério Superior CYNTIA MEIRELES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1646423, lotada no Instituto Socioambiental e de Recursos Hídricos - ISARH, para para atuar como Pesquisadora visitante no Departamento de Gestão da Cadeia de Suprimentos da Asper School of Business, promovido (a) pelo (a) Universidade de Manitoba - Canadá, pelo período de 28/10/2026 a 07/11/2026, nos termos do artigo nº 18, inciso IV, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e artigo 95 da Lei nº 8.112/90.

GRACIALDA COSTA FERREIRA

PORTARIA UFRA N° 1.459, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º. DESIGNAR a Professora de Magistério Superior NEUMA TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2931406, lotada no Campus de Capanema, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Sustentabilidade na Amazônia, FG-01. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU).

DESPACHO 22 DE SETEMBRO DE 2026

GRACIALDA COSTA FERREIRA

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

ALESSANDRA MENDONCA TELES DE SOUZA, matrícula SIAPE 187****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia, no período a partir da data de publicação a 03/10/2026, para apresentação de trabalho no simpósio científico 3rd OSP Community Conference, em Antuérpia, Bélgica, e para apresentação de trabalho no simpósio científico 25th EuroQSAR Symposium, em Perugia, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.245970/2026-71)

PORTARIA UFRA N° 1.460, DE 19 DE SETEMBRO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 21 de agosto de 2026, publicado no DOU nº 159 de 24/08/2026, página 1, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.011846/2026-35, resolve: Art. 1º DISPENSAR o Professor do Magistério Superior GILDENILSON MENDES DUARTE, SIAPE nº 2397077, lotado no Campus de Tomé-Açu, da função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia Agrícola, do Campus de Tomé-Açu, sem ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

GRACIALDA COSTA FERREIRA

DESPACHO 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA UFRA N° 1.461, DE 19 DE SETEMBRO DE 2026

BARBARA DE AZEVEDO ABRAHIM VIEIRA, matrícula SIAPE 114**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia, no período a partir da data de publicação até 27/09/2026, para apresentação de trabalho no simpósio científico 3rd OSP Community Conference, em Antuérpia, Bélgica - com ônus limitado. (Processo 23079.246985/2026-57)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

DESPACHO 22 DE SETEMBRO DE 2026

MARCELO EINICKER LAMAS, matrícula SIAPE 230**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, no período a partir da data de publicação até 26/09/2026, para participação no XVI Sphingolipid Club Meeting, em Brac, Croácia - com ônus limitado. (Processo 23079.247888/2026-81)

Art. 1º DESIGNAR o Professor do Magistério Superior ADRIANO BICIONI PACHECO, SIAPE nº 1160937, lotado no Campus de Tomé-Açu, para a função de Subcoordenador do Curso de Graduação em Engenharia Agrícola, do Campus de Tomé-Açu, sem ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

GRACIALDA COSTA FERREIRA

PORTARIA UFRA N° 1.462, DE 19 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º DISPENSAR o Professor do Magistério Superior ARLINDO MODESTO ANTUNES, SIAPE nº 2402451, lotado no Campus de Tomé-Açu, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Agrícola, do Campus de Tomé-Açu, FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

GRACIALDA COSTA FERREIRA

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

DESPACHOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ANDREA PENTEADO DE MENEZES, matrícula SIAPE 269* , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, no período de 30/11/2026 a 05/12/2026, para participar do III Congreso Internacional Territorios de la Educación Artística em Diálogo. Poéticas, prácticas y políticas de lo común, junto à UNA - Universidad Nacional de las Artes, em Buenos Aires, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.239905/2026-15) SILAS PESSINI RODRIGUES, matrícula SIAPE 154* , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Campus UFRJ Duque de Caxias, no período de 05/10/2026 a 15/10/2026, para missão técnicocientífica, no âmbito do Programa CAPES/DAAD PROBRAL, junto ao Leibniz Institute DSMZ, em Braunschweig, Alemanha - com ônus CAPES. (Processo 23079.241142/2026-64)

ERIK GIUSEPPE BARBOSA PEREIRA, matrícula SIAPE 328**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Educação Física e Desportos, no período d e 01/10/2026 a 30/09/2027, para realização de pós-doutorado junto à Universidad Nacional de La Plata, em La Plata e Buenos Aires, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.231735/2026-12)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

PORTARIA UFRA N° 1.463, DE 19 DE SETEMBRO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 21 de agosto de 2026, publicado no DOU nº 159 de 24/08/2026, página 1, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.011846/2026-35, resolve: Art. 1º DESIGNAR o Professor do Magistério Superior GILDENILSON MENDES DUARTE, SIAPE nº 2397077, lotado no Campus de Tomé-Açu, para a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Agrícola, do Campus de Tomé-Açu, FG - 0 1 . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

GRACIALDA COSTA FERREIRA

PORTARIA N° 1.477, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º - Contratar MIKAEL DOS SANTOS LIMA, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 08 de setembro de 2026, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: ESTRUTURAS, BANCOS E SEGURANÇA DE DADOS, com lotação no Campus de Paragominas, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 06/2026, Publicado no DOU Nº 27, de 09 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 51, e resultado homologado pelo Edital nº 07/2026, publicado no DOU nº 107, de 11 de junho de 2026, Seção 3, página 58, classificado em 1º lugar.

GRACIALDA COSTA FERREIRA

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