DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

EDUARDA ASFORA FREJ, SIAPE nº 3091524, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUCAO - CTG, no período de 29/10/2026 a 05/11/2026, trânsito incluído, para 2026 INFORMS Annual Meeting, no(a) INFORMS (Institute for Operations Research and the Management Sciences), em São Francisco/USA, Com ônus CNPQ. (Processo nº 23076.072035/2026-51)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

AMANDA MANSUR CUSTODIO NOGUEIRA, SIAPE nº 1030666, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE DESIGN E COMUNICAÇÃO - CAA, no período de 13/11/2026 a 18/11/2026, trânsito incluído, para COLLOQUE INTERNATIONAL - Pratiques du commun dans les arts et les littératures afro-luso-brésiliennes, no(a) Sorbonne Université, em PARIS/FRANÇA, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.073532/2026-81)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

ALESSANDRO ROMARIO ECHEVARRIA ANTUNES, SIAPE nº 2332238, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE TECNOLOGIA - CAA, no período de 26/10/2026 a 30/10/2026, trânsito incluído, para XLVII CILAMCE 2026, no(a) Asociación Colombiana de Facultades de Ingenieria, em Bogotá/Colômbia, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.067288/2026-83)

ALFREDO MACEDO GOMES

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

PORTARIA UFRB N° 999, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Edital nº 05/2022 - Processo seletivo para coordenador(a) geral e coordenador(a) adjunto(a) Universidade Aberta do Brasil - UAB/UFRB, publicado no D.O.U de 12/08/2022, seção 3, página 191, resolve:

Dispensar, a partir de 17 de setembro de 2026, a professora Katia Silene Ferreira Lima Rocha, matrícula SIAPE nº 2275031, da função de Coordenadora Geral da Universidade Aberta do Brasil (UAB) no âmbito desta Universidade.

PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.674 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARIA DEL PILAR DURANTE INGUNZA, matrícula n.º 1284389, Professora do Magistério Superior do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental - CT, para participar do "IAEG2026 World Congress", na cidade de Delft, na Holanda, no período de 29.10.2026 a 07.11.2026, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme processo n.º 23077.130442/2026-39.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.675 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FRANCISCO FRANSUALDO DE AZEVEDO, matrícula n.º 2346233, Professor do Magistério Superior do Departamento de Geografia - CCHLA, para ministrar seminário, participar de reuniões e realizar visitas técnicas na Universidade Católica de Angola; e ministrar seminário sobre Impactos sociais de projetos de cooperação para o desenvolvimento na Universidade de Alicante, na cidade de Luanda, na Angola, e na cidade de Alicante, na Espanha, no período de 18.10.2026 a 31.10.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.145428/2026-30.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.676 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FABIO SOREN PRESGRAVE, matrícula n.º 1518400, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de Música, para participar de "Masterclasses & Concert at the Orkestrazentrum", na cidade de Dortmund, na Alemanha, no período de 24.09.2026 a 01.10.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.145122/2026-83.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.677 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LORENA GOMES TORRES, matrícula n.º 5809362, Professora do Magistério Superior do Departamento de Design - CCHLA, para participar do V Congresso Internacional de Pesquisa em Design, na cidade de Bogotá, na Colômbia, no período de 28.09.2026 a 02.10.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.132215/2026-48.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.679 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JULIANA MARINHO DE OLIVEIRA DANTAS, matrícula n.º 1291759, Médica da DAS/PROGESP - Diretoria de Qualidade de Vida, Saúde e Segurança no Trabalho, para participar do Encontro de Investigadores da AstraZeneca (Eluminates Americas), na cidade de Baltimore, nos EUA, no período de 22.09.2026 a 26.09.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.139617/2026-73. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS

PORTARIA UFRB N° 1.000, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Edital nº 010/2026 - Processo Seletivo para coordenador(a) geral e coordenador(a) adjunto(a) Universidade Aberta do Brasil - UAB/UFRB, resolve:

Designar, a partir de 17 de setembro de 2026, a professora Katia Silene Ferreira Lima Rocha, matrícula SIAPE nº 2275031, para atuar como de Coordenadora Geral protempore da Universidade Aberta do Brasil (UAB) no âmbito desta Universidade.

GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS

Nº 1.682 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ERYVALDO SOCRATES TABOSA DO EGITO, matrícula n.º 1178187, Professor do Magistério Superior do Departamento de Farmácia - CCS, para participar do "AAPS Meeting 2026" e do "The 6th Annual Cannabis Clinical Outcomes Research Conference (CCORC)", nas cidades de New Orleans e Orlando, nos EUA, no período de 22.10.2026 a 07.11.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN e para o CNPq, conforme processo n.º 23077.132959/2026-62.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.685 - Art. 1º Revogar a Portaria n.º 1.612/26-R, publicada no D.O.U. n.º 171, de 10.09.2026, seção 2, página 32, que trata do afastamento do país de KALINE SAMPAIO DE ARAUJO, matrícula n.º 1668808, conforme processo n.º 23077.133373/2026-15.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

PORTARIA UFRB N° 1.008, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

HENIO FERREIRA DE MIRANDA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Nomear o professor Silvio Cesar Oliveira Benevides, matrícula SIAPE nº 1887659, para exercer a função de Coordenador pro-tempore do Colegiado do Curso de Bacharelado em Ciências Sociais do Centro de Artes, Humanidades e Letras, código FUC-0001. Art. 2º Nomear a professora Maria Salete de Souza Nery, matrícula SIAPE nº 1615740, para exercer a função de Vice-Coordenadora protempore do Colegiado do Curso de Bacharelado em Ciências Sociais do Centro de Artes, Humanidades e Letras.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.696 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANDREA OLIVEIRA NUNES, matrícula n.º 1415657, Professora do Magistério Superior do Departamento de Engenharia Química - CT, para realizar visitas, à "École Nationale Supérieure des Industries Chimiques (ENSIC)", à "École Nationale Supérieure en Génie des Technologies Industriels (ENSGTI)" e à "École Nationale Supérieure des Ingénieurs en Arts Chimiques et Technologiques (ENSIACET)", nas cidades de Nancy, Toulouse e Pau, na França, no período de 03.11.2026 a 11.11.2026, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme processo n.º 23077.143847/2026-37. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.697 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CELIA MARIA DE MEDEIROS, matrícula n.º 3351562, Professora do Magistério Superior do Departamento de Letras - CCHLA, para participar do XIII Simpósio Internacional de Gêneros Textuais/Discursivos (SIGET), na cidade de Montevidéu, no Uruguai, no período de 16.11.2026 a 22.11.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.145791/2026-55. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.698 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de BARBARA LAIS FELIPE DE OLIVEIRA , matrícula n.º 1417870, Professora do Magistério Superior do Departamento de Arquitetura - CT, para participar do "SIGraDi 2026 XXX Conference of the Ibero-American Society of Digital Graphics", na cidade de Santiago, no Chile, no período de 16.11.2026 a 22.11.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.145449/2026-55. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.702 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de GUILHERME HENRIQUE PEREIRA DE CARVALHO, matrícula n.º 1759287, Assistente em Administração da Biblioteca Central Zila Mamede, para participar da "17ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta", na cidade de Faro, em Portugal, no período de 05.10.2026 a 09.10.2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.142602/2026-92.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

PORTARIAS 22 DE SETEMBRO DE 2026

O Vice-Reitor, no exercício da reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 6.823 - Autorizar o afastamento do país de IAN WARD ABDALLA MAIA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, no período compreendido entre 24/09/2026 e 28/09/2026, incluído trânsito, com ônus limitado, para participar do European Emergency Medicine Congress 2026 (EUSEM 2026), em Paris, França, onde desenvolverá atividades científicas e institucionais, incluindo reunião com representantes da direção da European Society for Emergency Medicine. As despesas com inscrição serão custeadas pela EUSEM. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113127.

N° 6.828 - Autorizar o afastamento do País de IAN WARD ABDALLA MAIA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, no período de 05/10/2026 a 09/10/2026, incluído trânsito, com ônus limitado, para participar, como palestrante, da ACEP26 Scientific Assembly, promovida pelo American College of Emergency Physicians (ACEP), em Chicago, Estados Unidos. As despesas com inscrição serão custeadas pela Associação Brasileira de Medicina de Emergência (ABRAMEDE). Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113386.

N° 6.829 - Autorizar o afastamento do país de CAROLINE PIETTA DIAS, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento Humano, no período de 04/10/2026 a 10/10/2026, incluído trânsito, com ônus limitado, para realizar visita técnico-científica junto à Faculdade de Medicina da Universidad de Chile, em Santiago, Chile, e participar, como palestrante, do V Congresso da Associação Chilena de Ciências do Movimento, em Valparaíso, Chile. Fundamento legal: art. 1º, incisos IV e V, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113377.

N° 6.830 - Autorizar o afastamento do país de EDUARDO RIGON ZIMMER, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Farmacologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, no período de 18/10/2026 a 21/10/2026, incluído trânsito, com ônus limitado, para participar, como palestrante, da mesa-redonda "Ibero-American Collaboration", no âmbito do ReDLat2 Annual Meeting, em Santiago, Chile. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113265.

N° 6.832 - Autorizar o afastamento do país de ALFREDO DE JESUS DAL MOLIN FLORES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, no período de 07/10/2026 a 17/10/2026, incluído trânsito, com ônus limitado, para participar, como palestrante, do colóquio "Historia del Derecho y juristas: una relación natural y el estudiantado del Doctorado en Derecho del Instituto de Investigaciones Jurídicas", junto à Universidad Veracruzana, em Veracruz, México, e do XXII Congreso del Instituto Internacional de Historia del Derecho Indiano, na Cidade do México, México. Fundamento legal: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. Solicitação nº 113348.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.703 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ROMAYANA MEDEIROS DE OLIVEIRA TAVARES, matrícula n.º 1977984, Técnica de Laboratório do Departamento de Nutrição - CCS, para participar do XI Congreso Latinoamericano de Agroecología, na cidade de Santiago, no Chile, no período de 22.11.2026 a 29.11.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.140464/2026-15. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

HENIO FERREIRA DE MIRANDA

N° 6.819 - Retificar a Portaria N° 6.421/2026, de 09/09/2026, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2026, Seção 2, página 32, que concedeu autorização para afastamento do País a JOSÉ RODRIGO FURLANETTO DE AZAMBUJA, Professor do Magistério Superior, com exercício no Programa de Pós-Graduação em Microeletrônica do Instituto de Informática. Onde se lê: "com ônus limitado", leia-se: "com ônus para o PGMICRO/UFRGS (com recursos do PROAP/CAPES)". Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº113369.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA

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