DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 5.077, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nomear JOSE FELIPE GAZEL MENEZES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 51 de 01/06/2026, publicado no Diário Oficial da União em 02/06/2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe "A", Nível 1, com Doutorado, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Geociências, código de vaga nº 0019529.

GILMAR PEREIRA DA SILVA

PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 5.076 - Autorizar, no período de 15 a 25 de novembro de 2026, o afastamento do país da servidora IARA NEVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE-1549702, ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADORA do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na SUPERINTENDÊNCIA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (SInD), com o objetivo de realizar mobilidade internacional de Docentes e Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) pela AUGM, no contexto do Programa aprovado pelo Edital PROINTER nº 05/2026, na UNIVERSIDAD NACIONAL DEL NORDESTE, com sede na Cidade de CORRIENTES - ARGENTINA, no âmbito do Programa ESCALA de Gestores promovido pela ASSOCIAÇÃO DE UNIVERSIDADES DO GRUPO MONTEVIDEU (AUGM), Escala-AUGM, com ônus para a UFPA/PROINTER, nos termos do supracitado Edital 05/2026.

Nº 5.078 - Autorizar no período de 08 a 21 de novembro de 2026, o afastamento do país da servidora LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO, matrícula SIAPE-2495374, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal e investida no Cargo de Direção de VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, para participar da Missão ANDIFES à China, promovida pela ASSOCIAÇÃO N AC I O N A L DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR (ANDIFES), no período de 11 a 20 de novembro de 2026, com agenda institucional nas Cidades de PEQUIM, HANGZHOU E XANGAI na CHINA, que prevê a participação na "Conferência Mundial da Língua Chinesa 2026", em Pequim, no "Fórum de Reitores da Província de Zhejiang, em Hangzhou", e em "Agenda no Centro UNESCO de Educação de Professores", em Xangai, missão essa que é integrada por delegação de Reitores de Universidades Brasileiras com vistas à celebração de instrumentos de Cooperação com Instituições Chinesas, voltadas ao fortalecimento da cooperação acadêmica e institucional, à troca de experiências internacionais e ao diálogo sobre políticas de educação superior, contribuindo para a internacionalização da UFPA, para o aprimoramento da gestão universitária e para o estabelecimento e fortalecimento de parcerias estratégicas, com potencial impacto positivo nas atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão institucional, com ônus para esta I F ES .

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

PORTARIA UFPR Nº 860, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.035529/202613, resolve:

I. Nomear o servidor FLAVIO DENIS DIAS VELOSO - 3438965, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Artes, Comunicação e Design, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Música), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

CAMILA GIRARDI FACHIN

PORTARIA UFPR Nº 940, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.053838/2026-75, resolve:

I. Nomear o servidor EDUARDO LUCAS KONRAD BURIN - 1195230, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor Palotina, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Engenharia de Energia), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

MARCOS SFAIR SUNYE

PORTARIA UFPR Nº 942, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.054567/2026-75, resolve:

I. Nomear o servidor RENATO SONCHINI GONCALVES - 1272122, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor Palotina, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

MARCOS SFAIR SUNYE

PORTARIA UFPR Nº 945, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 5.079 - Autorizar, no período de 09 a 18 de outubro de 2026, o afastamento do país do servidor RENATO MACEDO CORDEIRO, matrícula SIAPE-1127205, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO (PROEG), para participar de Reunião Institucional do Programa ESCALA DE GESTORES Y - ADMINISTRADORES de la ASOCIACIÓN DE UNIVERSIDADES GRUPO MONTEVIDEO (AUGM) Convocatoria 2026 - promovida pela Universidad Nacional del Litoral, na Cidade de SANTA FÉ - ARGENTINA, missão essa que atende ao interesse da UFPA ao fortalecer sua política de internacionalização, estreitamento de parcerias estratégicas com redes universitárias internacionais com a possibilidade de troca de experiências para o aprimoramento e inovação da gestão institucional, programas de mobilidade e fortalecimento da presença da UFPA na AUGM, com ônus para a UFPA.

Nº 5.083 - Autorizar, no período de 30 de setembro a 10 de outubro de 2026, o afastamento do país da servidora MÁRCIA MONTEIRO CARVALHO, matrícula SIAPE2146213, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO ( I LC ) , para apresentação do Trabalho "Estratégias de Tradução, Interlinguística e Intermodal de Resumos Acadêmicos, Experiências do Compreender para Expor o Surdo" - representando a Pós-Graduação em Estudos da Tradução (PGET/UFSC) e o Núcleo de Pesquisas InterTrads - durante sua participação no "XII Congreso de la Asociación Ibérica de Estudios de Traducción e Interpretación (AIETI)" a ocorrer em Córdoba, e "Encuentros Académicos, Científicos y de Formación que serão realizados em Madri e Vigo, promovidos pela Asociación Ibérica de Estudios de Traducción e Interpretación, AIETI e pelo Departamento de Ciencias de la Educación, a convite da Universidad Rey Juan - eventos esses que serão realizados nas supracitadas Cidades de CÓRDOBA, MADRI E VIGO, na ESPANHA, em atividades relacionadas diretamente ao Projeto de Pesquisa "A formação de tradutores e intérpretes de línguas de sinais no Brasil: perspectivas de aprimoramento do desenho curricular", contribuindo para a internacionalização da PGET, o fortalecimento das redes de pesquisa do InterTrads e a formação de estudantes e pesquisadores no campo dos Estudos da Tradução e da Interpretação, com apoio financeiro da CAPES para a concessão de algumas diárias e com ônus limitado pela UFPA.

NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR Pró-Reitor

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

PORTARIA PROGEP-DPC N° 149, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, de acordo com o art. 122 da Lei nº 12.529/2011 e o art. 23 do Decreto nº 11.222/2022, e as demais informações que constam do processo nº 23074.091766/2026-41, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor CAIO LUCAS ROCHA DE CARVALHO, matrícula SIAPE 1330029, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, para exercício junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CADE/MJSP).

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.054014/2026-12, resolve:

I. Nomear a servidora ANA PAULA RAMAO DA SILVA - 1803003, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Educação, Ensino e Ciências, FG-01, do Setor Palotina, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

MARCOS SFAIR SUNYE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

PATRICIA MOREIRA AZOUBEL, SIAPE nº 1350514, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUIMICA - CTG, no período de 25/10/2026 a 08/11/2026, trânsito incluído, para International Conference on Food Science and Nutrition e visita técnica à Ohio State University, no(a) Prism Scientific, University of Maine e Ohio State University, em Orlando e Columbus/EUA, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.060801/2026-50)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

JOAO MARCELO XAVIER NATARIO TEIXEIRA, SIAPE nº 1055817, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELETRONICA E SISTEMAS - CTG, no período de 14/09/2026 a 25/09/2026, trânsito incluído, para 18th International ACM Conference on Automotive User Interfaces and Interactive Vehicular Applications - AutoUI 2026 (Suécia) e Visita ao Fraunhofer ILT em Aachen, Alemanha, no(a) ACM, em Gotemburgo/Suécia, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.064434/2026-26)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: MARCELO TABARELLI, SIAPE nº 1256887, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE BOTANICA - CB, no período de 16/10/2026 a 24/10/2026, trânsito incluído, para X Congreso Mexicano de Ecología e I Congreso de la Red Latinoamericana de Ecología (ReLatE), no(a) Rede Latino-Americana de Ecologia, em Puebla/México, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.071343/2026-14)

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

PORTARIA PROGEP/DECP N° 1.789, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando o que consta do Processo n.º 23074.093494/2026-42, resolve: Autorizar o afastamento, do País, do(a) servidor(a) CAIO RAONI PEREIRA LIMA, SIAPE 1240823, cargo de Contador, lotado(a) na Superintendência de Segurança Institucional, no período de 20/10/2026 a 28/02/2027, para realizar Doutorado Sanduíche na University of Illinois Urbana-Champaign (UIUC), nos Estados Unidos, com ônus limitado.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

SORAYA MARIA BERNARDINO BARRETO JANUARIO, SIAPE nº 2133092, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE COMUNICACAO SOCIAL - CAC, no período de 12/10/2026 a 18/10/2026, trânsito incluído, para 20 Years of Gender in Sport - Progresses and Backlashes, no(a) Intercom, em Goettingen/Alemanha, Com ônus CNPQ. (Processo nº 23076.062649/2026-12)

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