DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

PORTARIA DE PESSOAL Nº 720/GR/UFFS, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20/07/2010 e considerando a Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 38, DE 12/06/2026, publicada no DOU de 29/06/2026, a Portaria MEC nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU em 07/02/2020 e o processo SIPAC nº 23205.028283/2026-09, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KARINA KATIA DE LIMA, aprovada no concurso público para provimento de vagas e cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, instituído pelo Edital nº 59/GR/UFFS/2023, publicado no DOU de 02/02/2023, homologado pelo Edital nº 453/GR/UFFS/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, e com prazo de validade prorrogado pelo Edital nº 340/GR/UFFS/2025, publicado no DOU de 07/05/2025, para o cargo de Assistente Em Administração, para as vagas destinadas à ampla concorrência, código SIAPE nº 701200, nível D, padrão de vencimento "1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Chapecó, no código de vaga nº 0896342, em vaga decorrente de vacância por falecimento de Marcio Fabiano Comachio, Portaria de Pessoal nº 677/GR/UFFS/2026, de 10/09/2026, DOU de 11/09/2026. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, Resolve:

Nº 6.610 - Exonerar, a pedido da interessada, LUCIANA RAMOS GASTON BRANDSTETTER, Matrícula nº 1806357/SIAPE, Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotada na Escola de Veterinária e Zootecnia, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 20/09/2026. (Processo nº 23070.044088/2026-91)

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:

Nº 6.624 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, VINNYCIUS NUNES DE OLIVEIRA, CPF nº *.726.141- como Professor Substituto, Mestre, aprovado conforme Edital nº 53, publicado no D.O.U. de 18/07/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Faculdade de Educação Física e Dança, área: Biomecânica do Movimento Humano, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/01/2027. (Processo nº 23070.034631/2025-61)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 9.325 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Luciana Regina Ferreira Pereira da Mata, matrícula SIAPE nº 1811719, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para participar do "XIII Congreso Latinoamericano de Enfermería Oncológica", da Socidade Latinoamericana de Enfermagem Oncológica, em Buenos Aires/Argentina, no período de 06/10/2026 a 10/10/2026.

Nº 9.329 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Charley Pereira Soares, matrícula SIAPE nº 1050938, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar do "3º Congresso Internacional da Língua de Sinais Mexicana (ConaLSM 2026)", na Ciudad de Morelia/México, no período de 16/11/2026 a 20/11/2026.

Nº 9.333 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Wagner Meira Junior, matrícula SIAPE nº 3296930, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do "38th IEEE/SBC International Symposium on Computer Architecture and High Performance Computing (SBAC-PAD)", em Madrid/Espanha, e realizar visita técnica à Universitat Pompeu Fabra, em Barcelona/Espanha, no período de 12/10/2026 a 21/10/2026.

Nº 9.339 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Viviane de Cassia Kanufre, matrícula SIAPE nº 1143985, ocupante do cargo de NutricionistaHabilitação, lotada no Hospital das Clínicas, para participar do "SLEIMPN Congresso Latinoamericano de Errores Innatos del Metabolismo Y pesquisa Neonatal", em San Jose/Costa Rica, no período de 08/11/2026 a 13/11/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

PORTARIA Nº 9.340, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.227869/2026-07, resolve:

Retificar, em parte, a Portaria 6745, de 27/07/2026, publicada no DOU nº 142 de 30/07/2026, Seção 2, página 27, que exonerou a pedido, a servidora Nadia Lima Bernardes, matrícula SIAPE nº 3044767, lotada na Faculdade de Medicina, o que se faz da seguinte forma: onde se lê: "...Exonerar a pedido, a partir de 04/05/2026...", leia-se: "...Exonerar a pedido, a partir de 04/02/2026...".

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

Nº 6.628 - Retificar os termos da Portaria nº 6422/2026, para constar, onde se lê: "Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, JESSIKA HORRANA ARAUJO DE MORAIS, CPF nº .319.991-*, como Professor Substituto, Mestre'', leia-se: "Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, JESSIKA HANNDER BORGES, CPF nº .684.361-*, como Professor Substituto, Mestre", mantendo os demais termos da Portaria inalterados. (Processo nº 23070.028607/2026-73)

CAMILA CARDOSO CAIXETA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

PORTARIA Nº 792, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.000775/2024-15, resolve: Designar FLAVIO FERREIRA BORGES, Matrícula nº 1565064/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) de Estudos Estratégicos e Indicadores Institucionais, do(a) Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan), FG-1, nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.000775/2024-15).

CHRISTIANO PERES COELHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.244, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº - 9.351 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Andre Luiz Freitas Dias, matrícula SIAPE nº 2316269, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do "9º Congresso de Extensão Universitária da Associação de Universidades Grupo Montevidéu (AUGM)", na Universidad de la República, em Montevidéu/Uruguai, no período de 06/10/2026 a 10/10/2026.

Nº - 9.453 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Carlos Alberto de Carvalho, matrícula SIAPE nº 3039925, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar da "V Conferência Internacional Comunicar Ciência", na Universidade da Beira Interior, em Covilhã/Portugal, no período de 20/10/2026 a 25/10/2026.

Nº - 9.476 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Antônio Gilberto Costa, matrícula SIAPE nº 323144, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Geociências, para participar do "IUGS Geoheritage 2026 EVENT", em Loulé/Portugal, no período de 30/10/2026 a 08/11/2026.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.303, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Reconduzir LUCIANA GASPAR MELQUÍADES DUARTE, matrícula SIAPE 3379561, para o cargo de DIRETORA DA FACULDADE DE DIREITO, código CD-03, com mandato de 21/09/2026 a 20/09/2030, conforme Processo nº 23071.922293/2026-97, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

PORTARIA DDP/PROGEPE N° 404, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve: Art. 1º Contratar Dinorah Moraes de Souza Marçal, para o cargo de Professor Substituto, na área de Fisiologia Vegetal, no Departamento de Biologia - DBI, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta horas) semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Assistente, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com início em 23/09/2026 a 23/03/2027, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes. Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Henrique Ribeiro Alves de Resende, por aposentadoria, conforme Portaria n° 580, DE 25 DE MAIO DE 2026.

DANY FLAVIO TONELLI

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais resolve: Art. 1º EXONERAR a pedido, a partir de 08/09/2026, nos termos do art. 34 da lei 8.112/90, a servidora LIVIA DE VASCONCELLOS GONZAGA KNUPP, matrícula SIAPE nº 3008456, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, código de vaga nº 1000324, lotada no Centro das Ciências Biológicas e da Saúde do Campus Reitor Edgard Santos, desta Universidade, conforme consta no Processo nº 23520.012342/2026-46. Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

PORTARIA GAB N° 517, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:

Substituir Thiago Moura de Siqueira, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2171609, por Sara Daniele Lima de Oliveira, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2091661, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar que apura os fatos constantes no processo 23204.008415/2025-05.

ALDENIZE RUELA XAVIER

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