Diário Oficial da União · 23/09/2026 · pág. 27

DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 6.000/GABR/UFC, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.040346/2026-19, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor SERGIO LIMA SANTIAGO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1165709, SIAPECAD nº 00377442, lotado no(a) Departamento de Odontologia Restaurador, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalho na Conferência Anual da Academia de Materiais Dentários, Hotel New Otani, em Tóquio, Japão, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para PROAP/CAPES, pelo período de 01/10/2026 a 10/10/2026. Art. 2º Retificar a Portaria nº 5005/GABR/UFC, de 28 de agosto de 2026, publicada no DOU em 31 de agosto de 2026, Seção 2, Página 57.

PORTARIA Nº 5.957/PROGEP/UFC, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, considerando o que consta no Processo nº 23067.047742/2026-77, resolve:

Conceder pensão, sem paridade, a DANIEL DE QUEIROZ NETO, na condição de cônjuge de FRANCISCA TEREZA PINHEIRO DE QUEIROZ, Matrícula SIAPE 0291709, cargo efetivo de BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, Classe E, Nível 017, em regime 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 28/08/2026, data do óbito da instituidora, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 6.001/GABR/UFC, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.040346/2026-19, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor SERGIO LIMA SANTIAGO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1165709, SIAPECAD nº 00377442, lotado no(a) Departamento de Odontologia Restaurador, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita técnica à Universidade de Manchester, na Inglaterra, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a FUNCAP, pelo período de 11/10/2026 a 25/10/2026. Art. 2º Retificar a Portaria nº 5006/GABR/UFC, de 28 de agosto de 2026, publicada no DOU em 31 de agosto de 2026, Seção 2, Página 57.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 6.002/GABR/UFC, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.046910/2026-15, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor LUIZ GONZAGA DE FRANCA LOPES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1288378, SIAPECAD nº 00378503, lotado no(a) Depto de Quimica Organica e Inorganica, e em exercício no(a) PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita técnica como parte dos programas PROEXPG e Capes-Global.EDU, na Università degli Studi di Ferrara e no Observa Science in Society, em Vicenza, Itália, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o PROEXTG/CAPES, pelo período de 11/10/2026 a 20/10/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 6.003/GABR/UFC, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Autorizar o Afastamento do país da servidora REGINA CELIA MONTEIRO DE PAULA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1165400, SIAPECAD nº 00377172, lotada no(a) Depto de Quimica Organica e Inorganica, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita técnica como parte do programa Capes-Global.EDU, na Università degli Studi di Ferrara e no Observa Science in Society, em Vicenza, Itália, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o Capes-Global.EDU, pelo período de 11/10/2026 a 20/10/2026.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 6.004/GABR/UFC, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIA JULIANA FIGUEREDO LINHARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1088624, SIAPECAD nº 02108406, lotada no(a) Instituto de Cultura e Arte, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar das filmagens do documentário "RAÍZES", em Malabo, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 21/09/2026 a 29/09/2026. Art. 2º Revogar a Portaria nº 5816/GABR/UFC, de 21 de setembro de 2026, publicada no DOU em 22 de setembro de 2026, Seção 2, Página 26.

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 5.886/PROGEP/UFC, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0747509, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora LUANA TEIXEIRA CAVALCANTE, SIAPE nº 3085619, ingresso na UFC em:29/01/2019, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Gestão do Acervo e Representação da Informação, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 a partir de 25 de setembro de 2026.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 5.945/PROGEP/UFC, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Conceder pensão, sem paridade, a DAVI BARBOSA LIMA, na condição de cônjuge de EDILEUSA ESTEVÃO MARTINS LIMA, Matrícula SIAPE 1165986, cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe C, Nível 009, em regime 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII , alínea 1cb 1d, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 1º, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 25/08/2026, data do óbito da instituidora, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 5.994/PROGEP/UFC, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Designar a servidora LUTZENFANNIA MARTINS MARINHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2279960, SIAPECAD nº 02049324, lotada no(a) Comissão Permanente Proc Adm Disciplinar, para exercer a função de Diretor de Divisao, do(a) DIVISAO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES DISCENTES, sem efeitos financeiros, da publicação no Diário Oficial da União.

MARILENE FEITOSA SOARES

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

PORTARIA Nº 1.031, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

SANDRA KRETLI DA SILVA, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 06 de outubro a 22 de outubro, com ônus FAPES, para Visita técnico científica em Lisboa - Portugal. Processo digital nº 23068.041012/2026-52.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

PORTARIA Nº 1.048, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Júlio César Fabris, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 04/10 a 19/10/2026, com ônus Limitado/Ufes, para Cooperação científica e ministrar minicurso - Valparaiso - Chile. Processo digital nº 23068.042550/2026-64.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PORTARIA Nº 1.673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso das suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835/2021 e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021 e ainda, pelas informações constantes do Processo nº 23069.179925/2026-31, resolve: Art. 1º Autorizar a Cessão do(a) servidor(a), pertencente ao quadro de Pessoal desta Universidade Federal Fluminense, na forma abaixo indicada:

Nome: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

Matrícula Siape nº: 6310674

Cargo: Professor do Magistério Superior

Para: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio de Janeiro. Cargo a ser ocupado: Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, símbolo SE. Amparo Legal: Parágrafo 1º do art. 93 da Lei 8.112/1990 e Decreto 10.835/2021. Responsabilidade do Ônus: Órgão Cessionário

Art. 2º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/2021. Art. 3º Cumpre ao Cessionário comunicar a frequência do servidor(a), mensalmente, ao Órgão cedente

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO BARBOZA PASSOS

PORTARIA Nº 1.708, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.180121/2026-84, resolve:

Art. 1º - Designar AMANDA VOLOTÃO, Administrador, código 701.001, Matrícula SIAPE nº 1595216, como Substituta Eventual do Coordenador da Coordenação de Comunicação Social, da Superintendência de Comunicação Social - Código CD-4.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FABIO BARBOZA PASSOS

PORTARIA Nº 1.754, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Ciência da Computação, do Instituto de Computação; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.178911/2026-08; resolve:

Art. 1 - Designar, a partir de 05/10/2026, TROY COSTA KOHWALTER, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1327891, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciência da Computação, do Instituto de Computação.

Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso -

código FCC.

FABIO BARBOZA PASSOS

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