DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Data/Período: 04.12.2026 a 08.12.2026

Evento: Participar do Ciclo de Conferências: O Princípio Constitucional da Dignidade no Constitucionalismo Global.

País de destino: Malta

Bolsa/Financiamento: ônus UFBA Processo: 23066.057966/2026-05

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: ANGELA MARIA ZANATA

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1561582 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE BIOLOGIA Data/Período: 26/09/2026 a 20/10/2026 Evento: Participar de visita de pesquisa. País de destino: Equador, Peru Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.058659/2026-33

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: PAVEL DODONOV Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 3054284 Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE BIOLOGIA Data/Período: 16/11/2026 a 21/11/2026 Evento: Participar de Reunión de Biología del Comportamiento del Cono Sur. País de destino: Uruguai Bolsa/Financiamento: CNPq Processo: 23066.058691/2026-19

Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2026-2028), com vigência a partir de 19 de setembro de 2026. Art. 3º - Ficam dispensados os ocupantes anteriores das funções, para atender as designações especificadas no Art. 1º desta portaria.

N° 2.375 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor LINCOLN DA SILVA DINIZ, Matrícula SIAPE Nº. 3476294, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Geografia do Centro de Humanidades desta Universidade, para participar do X Seminário Internacional Cidade, Comércio e Consumo, em Lisboa - Portugal, durante o período de 01 a 07 de novembro de 2026, sem prejuízo dos vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.049110/2026-09)

N° 2.383 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora SILVIA TAVARES DONATO, Matrícula SIAPE Nº. 1308723, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, para participação no XXVIII Congresso Latino-Americano de Parasitologia, em Cartagena das Índias - Colômbia, durante o período de 24 a 31 de outubro de 2026, sem prejuízo dos vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.051207/2026-73)

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.045661/2026-42, resolve:

Nº 1.288- Art. 1º. Conceder pensão a ROZILDA VIEIRA DE SANT´ANNA, na qualidade de cônjuge do exservidor LUIZ CARLOS RODRIGUES DE SANT ANNA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE n. 282192, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 09/07/2026, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/07/2026 (data do óbito).

A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.027010/2026-71, resolve:

Nº 1.289 - Art. 1º. Conceder pensão a BRIGIDA VILAR DE SÃO PEDRO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MANOEL DE SÃO PEDRO, ocupante do cargo de VIGILANTE, matrícula SIAPE n. 283860, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 18/02/2026, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/02/2026 (data do óbito). A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.041127/2026-67, resolve:

Nº 1.293 - Art. 1º. Conceder pensão a MARIA RAMOS DOS SANTOS NEVES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LAERT PEDREIRA NEVES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 281441, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 04/05/2026, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/05/2026 (data do óbito).

MARINES MARTINS DE ANDRADE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

PORTARIA Nº 177, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no artigo, 27, § 1º, do Estatuto da Universidade Federal de Campina Grande, considerando a eleição ocorrida na 27ª Reunião Extraordinária do Conselho Curador, realizada em 18 de agosto de 2026 (documento SEI nº 6881574), e conforme solicitado no processo SEI n.º 23096.056596/2026-23, resolve: Art. 1º Nomear o Conselheiro MARCELO ALVES DE BARROS, matrícula SIAPE nº 6337241, para exercer a função de Presidente do Conselho Curador da Universidade Federal de Campina Grande, pelo mandato de 01 (um) ano, com efeitos retroativos a 18 de agosto de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIAS R/SRH, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1, no uso de suas atribuições, resolve:

N° 2.327 - Autorizar a mudança de regime de trabalho de T-20 (vinte horas) para T-40 (quarenta horas) da servidora KEVIA KATIUCIA SANTOS BEZERRA, Matrícula Siape nº 1847394, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências da Vida do Centro de Formação de Professores. (processo nº 23096.002934/202526)

N° 2.328 - Autorizar a mudança de regime de trabalho de T-20 (vinte horas) para T-40 (quarenta horas) da servidora ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula Siape nº 2123643, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências da Vida do Centro de Formação de Professores. (processo nº 23096.092841/2024-02)

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 317, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.003873/2026-16, resolve:

Art. 1º Prorrogar a Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, do servidor JEOVÁ TORRES SILVA JUNIOR, Matrícula SIAPE: 1466058, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Cariri, pelo período de 01/11/2026 a 31/10/2029 (três anos).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO

PORTARIA UFCAT Nº 598, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001858/2026-11, resolve:

Art. 1º Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011, RAINARA NASCIMENTO SOARES, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 20/2026, publicado no D.O.U. de 18/06/2026, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, com a Retribuição por Titulação - RT correspondente ao título de Especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para prestar serviços no Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC, Área: Enfermagem Geral, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 28/02/2027.

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

ROSELMA LUCCHESE

PORTARIAS R/SRH, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1, no uso de suas atribuições, resolve:

N° 2.373 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Engenharia de Alimentos do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, com efeito a partir de 19 de setembro de 2026. (atendendo ao Ofício SEI nº 32/2026/SEC-DCTRN/DC-CTRN, e no que consta processo nº 23096.048149/2026-09)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº 5.999/GABR/UFC, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.035174/2026-61, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora VERA LUCIA PONTES JUVENCIO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Código de Vaga nº 0226238, SIAPE nº 0294209, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 20, § 2º, I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 75% (setenta e cinco por cento).

CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA

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