DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO

PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a renúncia do coordenador do Mestrado Profissional em Letras, resolve:

Nº 456 - Dispensar, a pedido, o servidor ADEILSON PINHEIRO SEDRINS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1700125, da Função (FCC) de Coordenador do Mestrado Profissional em Letras (PROFLETRAS), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.003337/2026-22)

Nº 457 - Designar o servidor Carlos Eduardo Albuquerque Fernandes, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1000669, para exercer a Função (FCC) de Coordenador do Mestrado Profissional em Letras (PROFLETRAS), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), para completar o biênio 2026-2028, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.003337/2026-22)

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO

PORTARIA Nº 458, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a renúncia do coordenador do Mestrado Profissional em Letras, resolve:

Designar o servidor Anderson Fernandes de Alencar, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1240654, para exercer a Função (FCC) de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, até que se tenha nova Coordenação eleita. (Processo 23875.003338/2026-77)

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PORTARIA GR Nº 743, 10 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC, de 29/12/2003, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.022769/2026-77, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 02 de agosto de 2026, HILDÊNIA SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Museólogo, matrícula Siape nº 2270301, do cargo de Coordenador de Assuntos Culturais, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura - PROEXC, código CD-04.

Art. 2º Nomear MARINA REBECA DE OLIVEIRA SARAIVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape n.º 1018365, para exercer o cargo mencionado acima. Art. 3º Homologar os atos praticados pela nomeada a partir de 02/08/2026. Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

PORTARIA PROGRAD Nº 217, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.026305/2026-30, e CONSIDERANDO a Resolução nº 63-A/2025 - CONSUNI/UFAL, de 03 de junho de 2025, que institui a unificação do calendário de mandatos das coordenações e colegiados dos cursos de graduação;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 5/2025 - PROGRAD, de 30 de julho de 2025, que disciplina os procedimentos de transição e alinhamento aos ciclos bienais unificados;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade das atividades acadêmico-administrativas no âmbito dos cursos de graduação durante o período de transição para o novo calendário institucional, resolve:

Art. 1º Prorrogar, pro tempore, o mandato do(a) Coordenador(a) do Curso de Graduação em Administração, do Campus Arapiraca, FABIANO SANTANA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1885081 , designado(a) pela Portaria nº 153, 20 de setembro de 2024, publicada no Boletim de Serviço nº 160, de 3 de outubro de 2024 e no Diário Oficial da União nº 184, Seção 2, de 23 de setembro de 2024, página 28. Art. 2º Esta prorrogação é válida até o processo de escolha da nova coordenação.

ELIANE BARBOSA DA SILVA

PORTARIA PROGRAD Nº 220, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.026451/2026-65, e

CONSIDERANDO a Resolução nº 63-A/2025 - CONSUNI/UFAL, de 03 de junho de 2025, que institui a unificação do calendário de mandatos das coordenações e colegiados dos cursos de graduação;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 5/2025 - PROGRAD, de 30 de julho de 2025, que disciplina os procedimentos de transição e alinhamento aos ciclos bienais unificados;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade das atividades acadêmico-administrativas no âmbito dos cursos de graduação durante o período de transição para o novo calendário institucional, resolve:

Art. 1º Prorrogar, pro tempore, o mandato do(a) Coordenador(a) do Curso de Graduação em MATEMÁTICA (Licenciatura), Campus Arapiraca, JOSÉ FÁBIO BÓIA PORTO, matrícula siape nº 3501559, designado(a) pela Portaria nº 233, de 05 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 246, 23 de dezembro de 2024, Seção 2. Art. 2º Esta prorrogação é válida até o processo de escolha da nova coordenação.

ELIANE BARBOSA DA SILVA

PORTARIA PROGRAD Nº 245, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.028058/2026-14, resolve: Art. 1º Reconduzir, a partir de 1º de outubro de 2026, PEDRO GUSTAVO RIEGER, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1345885, na função de Coordenador do Curso de Graduação em Letras Inglês (Código FCC-01), da Faculdade de Letras - FALE.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE BARBOSA DA SILVA

PORTARIA PROGRAD Nº 248, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.028179/2026-58, resolve:

Art. 1º Reconduzir, a partir de 1º de outubro de 2026, ALEXANDRE NASCIMENTO DE LIMA, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula Siape nº 3288291, na função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Civil (Código FCC-01), do(a) Campus do Sertão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE BARBOSA DA SILVA

PORTARIA PROGRAD Nº 251, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.027705/2026-62, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2026, MARÍLIA FREITAS DE VASCONCELOS MELO, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1389297, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Florestal (Código FCC-01), do Campus de Engenharias e Ciências Agrárias - CECA.

Art. 2º Designar, a partir de 1º de outubro de 2026, ANDRÉA DE VASCONCELOS FREITAS PINTO, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 226976, para exercer a função acima mencionada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE BARBOSA DA SILVA

PORTARIA PROGRAD Nº 254, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.027994/2026-08, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2026, TÂNIA MARIA GOMES VORONKOFF CARNAÚBA, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2040330, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Energia (Código FCC01), do Campus de Engenharias e Ciências Agrárias - CECA.

Art. 2º Designar, a partir de 1º de outubro de 2026, IGOR CAVALCANTE TORRES, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1185808, para exercer a função acima mencionada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE BARBOSA DA SILVA

PORTARIA PROGRAD Nº 257, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.027680/2026-05, resolve:

Art. 1º Reconduzir, a partir de 1º de outubro de 2026, RAPHAELA FARIAS RODRIGUES, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2997037, na função de Coordenadora do Curso de Graduação em Odontologia (Bacharelado) - (Código FCC-01), da Faculdade de Odontologia - FOUFAL.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANE BARBOSA DA SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

PORTARIA N° 2.265, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, nomeado pelo Decreto Presidencial de 20/02/2026, publicado no Diário Oficial da União em 23/02/2026, seção 2, página 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta da cota nº 237/2026/PROJUR/REITORIA-UNIFAL-MG/PGF/AGU e, em cumprimento do Parecer de Força Executória n. 00768/2026/GEAC-JC/EADM6/PGF/AGU, expedido em 09/09/2026 pela Procuradoria-Geral Federal, objeto do OFÍCIO n. 002299/2026/GEACJC/EADM6/PGF/AGU, resolve:

Art. 1º - Remover em caráter definitivo, por força de Sentença Judicial do Juízo Titular da 2ª Vara Cível e JEF Adjunto de Pouso Alegre-MG proferida nos autos do Processo Judicial nº 6000002-64.2026.4.06.3810, a servidora Sarah Maria Souza Siqueira, matrícula SIAPE nº 2936065, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, código de vaga 0216689, da Universidade Federal de Alfenas para a Universidade Federal de Itajubá. (Processo Administrativo nº 00892.000005/2026-82). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

DESPACHO DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: BARBARA MARIA DULTRA PEREIRA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 287178 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO Data/Período: 06/10/2026 a 10/10/2026 Evento: Participar do 9º Congresso de Extensão Universitária AUGM. País de destino: Uruguai Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado Processo: 23066.056423/2026-62

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: FLORIANO BARBOZA SILVA

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1717600

Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO Data/Período: 06/10/2026 A 10/10/2026

Evento: Participar do 9º Congresso de Extensão Universitária AUGM. País de destino: Uruguai Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.057732/2026-50

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: RICARDO MAURICIO FREIRE SOARES Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 2319272 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE DIREITO

25

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026092300025