Diário Oficial da União · 23/09/2026 · pág. 24

DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 5.935/IFSP, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Dispensar o servidor DAMITO SANCHES SIGALAS DAMEAO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 216*, SIAPECAD nº 0194*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Salto, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Salto. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 5.936/IFSP, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23313.001798.2026-26, resolve: Designar a servidora VIVIANE CRISPIM DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 342*, SIAPECAD nº 0247*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, para exercer a Função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Salto. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 6.001/IFSP, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Designar o servidor GENILDO CAVALCANTE FERREIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 108*, SIAPECAD nº 3086*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Prudente, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Almoxarifado, Manutenção e Patrimônio do Campus Presidente Prudente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO

PORTARIA Nº 3.602 IFSERTÃOPE, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23303.100568/2026-68, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do servidor FRANCISCO MACEDO DE AMORIM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1883938, SIAPECAD nº 01663790, lotado(a) no(a) Campus Petrolina Zona Rural, com ônus limitado para a instituição, para participar do evento 1cGrandes Escolhas | Vinhos e Sabores 2026 1d, de 16 de outubro de 2026 a 21 de outubro de 2026, na cidade de Lisboa, Portugal, de acordo com o Decreto nº 91.800, de 18/10/1985, Decreto nº1.387, de 07/02/1995, e com a Portaria nº 1.487, de 27/11/2017, publicada no Diário Oficial da União de 28/11/2019, Seção 2, do Ministro da Educação

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.006, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de CONTADOR, Nível de Classificação E e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, código de vaga 0678548, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício na REITORIA, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/1990, a candidata ELIANE MARISA DOS SANTOS, aprovada em 1º lugar, na modalidade de reserva para pretos e pardos, nos termos da Lei nº 15.142/2025, no Concurso Público de Provas e Títulos promovido pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Edital nº 3.428/2025, de 23-12-2025, publicado no DOU nº 246 de 26-12-2025, seção 3, páginas 23 a 34, com resultado homologado pelos Editais nº 1.464, 1.465 e 1.466/2026, publicados no DOU nº 117, de 25-06-2026, seção 3, pág. 50 a 52.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.010, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 2904-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002232/2026-21, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor ALEX FERNANDES DA VEIGA MACHADO, matrícula Siape 156****, da função de Coordenador do Curso Técnico Concomitante/Subsequente em Multimídia do IF Sudeste MG - Campus Avançado Cataguases, código FCC, a partir de 22-09-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.011, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 2904-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.002232/2026-21, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ALEX FERNANDES DA VEIGA MACHADO, matrícula Siape 156****, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas Integrado ao Ensino Médio, na modalidade presencial, do IF Sudeste MG - Campus Cataguases, código FCC, pelo período de dois anos.

Art. 2º Cabe ao Diretor-Geral do Campus Cataguases a comunicação à Diretoria de Gestão de Pessoas da finalização do mandato constante no artigo anterior com antecedência mínima de 10 (dez) dias. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI

PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 264, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 531, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 91, de 16-05-2025, Seção 2, página 28, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.396, de 8 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 235, de 10-12-2025, Seção 1, páginas 59 e 60, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor CARLOS OTÁVIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 129****, da função de Secretário da Coordenação de Logística, Materiais e Serviços do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FG-05, a partir de 02-09-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 4.750/GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, reconduzido pelo Decreto de 12/8/2026, publicado no D.O.U. de 13/8/2026, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/2008, considerando o que consta no Processo nº 23343.003922.2022-15, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor ADRIANO FERREIRA RESENDE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1337911, SIAPECAD nº 02099843, lotado no(a) Campus Itajubá, e em exercício no(a) Corregedoria da Reitoria, do encargo de substituto de Coordenador, CD - 04, do(a) Coord-Geral Integridade e Contr Interno, UORG-489.

Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação.

CLEBER AVILA BARBOSA

PORTARIA Nº 4.753/GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Nomear a servidora RAQUEL BONAMICHI DOS SANTOS SOARES, ocupante do cargo de Auditor, SIAPE nº 1822144, SIAPECAD nº 01601379, lotada no(a) Coord Geral de Auditoria Internada da Reitoria, como substituta do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coord-Geral Integridade e Contr Interno, UORG-489, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir de 22 de setembro de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA

PORTARIA Nº 4.754/GAB-RET-IFSULDEMINAS, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Autorizar o Afastamento do país da servidora DALILLA CARVALHO REZENDE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2241000, SIAPECAD nº 02010359, lotada no(a) Coordenadoria Pedagogica do Campus Machado, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFSULDEMINAS, para participar do(da) capacitação em Língua Inglesa na Bels School Malta no(a) Malta - St Paul's Bay, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 30 de outubro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

CLEBER AVILA BARBOSA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

PORTARIA REI/IFTO N° 1.563, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 12 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Conceder licença para capacitação à servidora Luana de Sousa Oliveira, matrícula Siape nº 1836455, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 4, pelo período de 16 de agosto de 2026 a 16 de outubro de 2026, para conclusão do programa de pós-graduação stricto sensu em nível de pós-doutorado, pelo Muséum National d'Histoire Naturell e Musée de l'Homme, na cidade de Paris - França, conforme o art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23236.012187/2026-73.

Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM

PORTARIA REI/IFTO N° 1.566, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Nomear a servidora Ana Paula Mecenas Santos Pin, matrícula Siape nº 1848565, para, em substituição, exercer o cargo de pró-reitora de Administração, código CD-2, da Pró-reitoria de Administração do Instituto Federal do Tocantins, no período de 22 a 24 de setembro de 2026, em virtude de participação da titular no Seminário Administrativo do IFTO, no Campus Gurupi.

Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM

PORTARIA REI/IFTO N° 1.585, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Nomear a servidora Elzilene Barbosa Rodrigues, matrícula Siape nº 1491699, para, em substituição, exercer o cargo de reitora, código CD-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 22 a 24 de setembro de 2026, em virtude participação da titular no Seminário Administrativo do IFTO, no campus Gurupi. Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

PAULA KARINI DIAS FERREIRA AMORIM

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