Diário Oficial da União · 23/09/2026 · pág. 23

DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 6.200/REIT/IFRO, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, considerando o que consta no Processo nº 23243.001830/2026-44, resolve:

Art. 1º Fica dispensado, a pedido, o servidor GERALDO CASTRO COTINGUIBA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1287624, SIAPECAD nº 02117251, lotado no(a) Campus Porto Velho Zona Norte, da Função Gratificada FG - 01, do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (PVZN - DEPESP), UORG-123.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JEAN PEIXOTO CAMPOS

PORTARIA Nº 6.201/REIT/IFRO, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Fica designada a servidora ANGELINA MARIA DE OLIVEIRA LICORIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2291136, SIAPECAD nº 02054138, lotada no(a) Campus Porto Velho Zona Norte, para exercer a Função Gratificada FG - 01, do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (PVZN - DEPESP), UORG-123.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JEAN PEIXOTO CAMPOS

PORTARIA Nº 6.211/REIT/IFRO, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, considerando o que consta no Processo nº 23243.011863/2026-01, resolve:

Autorizar o Afastamento Integral para Estudo no Exterior da servidora PATRICIA SOARES FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2044090, SIAPECAD nº 01827960, lotada no(a) Coordenação de Assistência ao Educando (ARI - CAED), para cursar Pós-Graduação Stricto Sensu - evento Annual Meeting: Seminário Internacional no Paraguai, é promovido pela MUST University/Flórida; nos termos do art. 95 da Lei 8.112/90, com ônus para a administração, conforme Inciso I do Art. 1º do Decreto 91.800/95, no(a) Ciudad del Este - Paraguai, conforme art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo prazo de 8 de outubro de 2026 até 13 de outubro de 2026.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

PORTARIA Nº 6.212/REIT/IFRO, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Fica designado o servidor GERALDO CASTRO COTINGUIBA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1287624, SIAPECAD nº 02117251, lotado no(a) Campus Porto Velho Zona Norte, para exercer a Função Gratificada FG - 01, do Departamento de Apoio ao Ensino (PVZN - DAPE), UORG-120.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MOISES JOSE ROSA SOUZA

PORTARIA Nº 6.222/REIT/IFRO, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Fica designado o servidor ANTONIO EDUARDO ARAUJO DE SANTIAGO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1538903, SIAPECAD nº 02565891, lotado no(a) Campus Colorado do Oeste, para exercer a Função Gratificada FG - 02, da Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado (COL - CPALM), UORG-53.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JEAN PEIXOTO CAMPOS

PORTARIA Nº 6.223/REIT/IFRO, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RAYFRAN DINIZ DOS SANTOS, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Matemática, A-001, no(na) Campus São Miguel do Guaporé, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº nº 1/IFAC, de 24 de novembro de 2023, de 24 de novembro de 2023, publicado no DOU de 27 de novembro de 2023, Edital de Homologação de 15/01/2025, publicado no DOU de 15/01/2025, código de vaga 0956998 (vaga nova). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

PORTARIA Nº 6.224/REIT/IFRO, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Autorizar o Afastamento do país do servidor RAFAEL PISSINATI DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3302830, SIAPECAD nº 02404457, lotado no(a) Coordenação do Curso de Engenharia de Controle e Automação (PVCAL - CCBECA), do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFRO, para participar do(da) das aulas no Doutorado Sanduiche PDSE CAPES, área de concentração Engenharia Elétrica, sub-área de concentração Otimização com MetaHeuristica, na cidade de Vila Real, País: Portugal no(a) Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro UTAD, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 29 de setembro de 2026 a 16 de maio de 2027.

JEAN PEIXOTO CAMPOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

PORTARIA Nº 5.928 IFSP, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23305.020495.2026-10, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora LEYLAH MARQUES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 266*, SIAPECAD nº 0177*, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Diretoria de Articulação Extensionista da Reitoria, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar acompanhando os estudantes no âmbito do Edital nº 08/2026, referente à mobilidade internacional de estudantes dos cursos técnicos integrados, com atividades de representação institucional, acompanhamento acadêmico e participação em visitas técnicas na Argentina. A missão incluiu visitas aos laboratórios do INET, à Escola de Aviação de Quilmes, à Universidade Nacional de La Plata e à Universidade Nacional de Hurlingham, promovendo o intercâmbio de experiências, o conhecimento de estruturas educacionais e tecnológicas e o fortalecimento das relações institucionais, em missão no exterior , conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 26/09/2026 a 03/10/2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 5.929 IFSP, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Autorizar o Afastamento do país do servidor RODRIGO CRISTIAN LEMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 179*, SIAPECAD nº 0156*, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Carlos, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar em missão institucional do IFSP à Argentina, com visitas a instituições de ensino e pesquisa, visando fortalecer a internacionalização e prospectar oportunidades de cooperação acadêmica, científica e tecnológica. Para o Campus São Carlos, a missão apresenta especial relevância pela possibilidade de aproximação com instituições que atuam em áreas convergentes à sua vocação, com destaque para aeronáutica, aviônicos, engenharia e formação tecnológica. A agenda permitirá conhecer estruturas e práticas educacionais, estabelecer contatos institucionais e identificar possibilidades de futuras parcerias, intercâmbios, projetos conjuntos e ações envolvendo estudantes, docentes e pesquisadores, em missão no exterior , conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 26/09/2026 a 03/10/2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 5.930 IFSP, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Autorizar o Afastamento do país do servidor NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 157*, SIAPECAD nº 0134*, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Carlos, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus São Carlos, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar em missão institucional do IFSP à Argentina, com visitas a instituições de ensino e pesquisa, visando fortalecer a internacionalização e prospectar oportunidades de cooperação acadêmica, científica e tecnológica. Para o Campus São Carlos, a missão apresenta especial relevância pela possibilidade de aproximação com instituições que atuam em áreas convergentes à sua vocação, com destaque para aeronáutica, aviônicos, engenharia e formação tecnológica. A agenda permitirá conhecer estruturas e práticas educacionais, estabelecer contatos institucionais e identificar possibilidades de futuras parcerias, intercâmbios, projetos conjuntos e ações envolvendo estudantes, docentes e pesquisadores, em missão no exterior , conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - M EC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 26/09/2026 a 03/10/2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 5.934/IFSP, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Designar o servidor EDUARDO PETILLO, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, SIAPE nº 225*, SIAPECAD nº 0202*, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio à Direção do Campus Presidente Prudente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JEAN PEIXOTO CAMPOS

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

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