Diário Oficial da União · 23/09/2026 · pág. 22

DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA REI/IFPE Nº 1.409, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio de Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio de Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.036047.2023-98, com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período compreendido entre 27 de setembro de 2026 e 16 de julho de 2027, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 856, de 23 de julho de 2025, publicada no DOU de 25 de julho de 2025, Seção 2, página 20, e prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 1.242, de 13 de outubro de 2025, publicada no DOU de 16 de outubro de 2025, Seção 2, página 21, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus RECIFE, e o professor substituto JÚLIO CÉSAR MENDES DE MELO, matrícula SIAPE nº 3489067, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

PORTARIAS REI/IFPE DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.020960.2026-35, com despachos exarados, resolve:

Nº 1.410 - Atender ao pedido de exoneração da servidora DEANDA LEANDRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1179527, ocupante do cargo efetivo de ARQUIVISTA, do cargo de direção da Coordenação de Gestão de Pessoas (CGPE) do Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar de 1º de outubro de 2026.

Nº 1.411 - Nomear, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora EVELINE THALITA ELIAS CORREIA, matrícula SIAPE nº 2419537, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer o cargo de direção da Coordenação de Gestão de Pessoas (CGPE) do Campus BELO JARDIM desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar de 1º de outubro de 2026.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

PORTARIAS REI/IFPE DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 1.413 - Dispensar o servidor ALDO LUIZ SILVA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1866677, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Coordenador de Gestão e Controle Acadêmico da Diretoria de Educação a Distância (DEaD) da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Nº 1.414 - Nomear o servidor ALDO LUIZ SILVA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1866677, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer o cargo de direção da Diretoria de Administração e Planejamento (DAP) do Campus GOIANA desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

PORTARIA REI/IFPE Nº 1.416, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Nomear o servidor ÍKARO DE PAULA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2194618, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGI CO, para exercer o cargo de direção de Chefe do Departamento de Assuntos Pedagógicos da Expansão (DAPEXS/DIEXIN/PRODIN) da REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União (DOU).

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

PORTARIA REI/IFPE Nº 1.420, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.0005710.2024-29, com despachos exarados, resolve:

Rescindir, a contar de 14 de setembro de 2026, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.566, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 11 de novembro de 2024, Seção 2, página 16, prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 445, de 24 de abril de 2025, publicada no DOU de 28 de abril de 2025, Seção 2, página 24, da Portaria IFPE nº 1.190, de 2 de outubro de 2025, publicada no DOU de 6 de outubro de 2025, Seção 2, página 18, e da Portaria REI/IFPE nº 519, de 14 de abril de 2026, publicada no DOU de 16 de abril de 2026, Seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus RECIFE, e o professor substituto ÉDER GEOVANI DA PAZ OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1038176, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

PORTARIAS REI/IFPE DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.026901.2026-69, com despachos exarados, resolve:

Nº 1.421 - Atender ao pedido de dispensa da servidora JOSICLEIDE NAILDE COSTA, matrícula SIAPE nº 1212731, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ALUNOS, da função gratificada de Chefe da Divisão de Extensão (DIEX) do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 8 de setembro de 2026.

Nº 1.422 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora MARCELA HERÁCLIO BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1612593, ocupante do cargo efetivo de T ÉC N I C A EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Extensão (DIEX) do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

PORTARIA 3.724 GAB/REI/IFPI, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23177.000871/2026-54, resolve:

Dispensar, com efeitos a partir de 21/9/2026, o servidor MANOEL MESSIAS PEREIRA MEDEIROS, SIAPE nº 1639868, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Picos, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática, código FUC-0001, do referido campus, designado por meio da Portaria Nº 2.127/GAB/REI/IFPI, de 13 de outubro de 2021, publicada no DOU de 21/10/2021.

PAULO BORGES DA CUNHA

PORTARIA 3.725 GAB/REI/IFPI, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23177.000871/2026-54, resolve:

Designar o servidor JADER ANDERSON OLIVEIRA DE ABREU, SIAPE nº 2177214, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Picos, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática, Código FCC-1, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA IFRJ Nº 3.286, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 18 de junho de 2026, publicado no DOU de 19 de junho de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os autos do processo eletrônico n° 23274.000450/2026-25, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, CAMILA MIRANDA DE AMORIM RESENDE, matrícula SIAPE n° 1257644, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO MATOS PINTO

PORTARIA IFRJ Nº 3.287, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Designar CAMILA DE ARAUJO CABRAL, matrícula SIAPE n° 2086447, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Volta Redonda;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO MATOS PINTO

PORTARIA IFRJ Nº 3.289, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Designar BIANKA DE OLIVEIRA SOARES, matrícula SIAPE n° 1208212, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação do Curso Superior em Ciências Biológicas, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus Rio de Janeiro;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

THIAGO MATOS PINTO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

PORTARIA Nº 6.199/REIT/IFRO, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 23/REIT - CGAB/IFRO, de 8 de janeiro de 2025 (SEI nº 2521971), publicada no DOU nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, considerando o que consta no Processo nº 23243.014886/2024-05, resolve: Art. 1º Fica dispensada a servidora ANGELINA MARIA DE OLIVEIRA LICORIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2291136, SIAPECAD nº 02054138, lotada no(a) Campus Porto Velho Zona Norte, da Função Gratificada FUC - 01, da Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública EaD (PVZN - CCSTGPEAD), UORG-224.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JEAN PEIXOTO CAMPOS

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026092300022