Diário Oficial da União · 23/09/2026 · pág. 21

DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA Nº 1.250, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria nº 1092, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2024, seção 2, pág. 24, resolve:

Art. 1º Designar a servidora FLÁVIA DOS SANTOS MARTINS, SIAPE nº 1384662, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, para responder pela Coordenação de Articulação e Integração da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.

Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDERSON MARTINS CORRÊA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 5.103 IFMG, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Páginas 150 a 153, considerando o que consta no Processo nº 23208.005195/2026-09, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País no período de 17/10/2026 a 25/10/2026, trânsito incluso, ao servidor Daniel Augusto de Miranda, professor do ensino básico, técnico e tecnológico, Reitoria, matrícula SIAPE 2383790, para participação no XXXII Congreso Latinoamericano de Hidráulica, a ser realizado na Universidad Técnica Federico Santa María e Pontificia Universidad Católica de Valparaíso, em Viña del Mar e Valparaíso, respectivamente, Chile, com ônus ao IFMG.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

PORTARIA Nº 5.137 IFMG, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Páginas 150 a 153, considerando o Edital 10/2026 que dispõe sobre o 3º Processo Seletivo Unificado do IFMG para Participação em Eventos e considerando o que consta no Processo nº 23213.002648/2026-68, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País período de 07/11/2026 a 14/11/2026, trânsito incluso, ao servidor Denilson Junio Marques Soares, professor do ensino básico, técnico e tecnológico, do Campus Ouro Preto, matrícula SIAPE 1397574, para participação em visita técnica e no XVII Congreso Nacional del Polo (NEPSO), na Universidad de La Frontera, Temuco, Chile, com ônus ao IFMG.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

PORTARIA Nº 5.138 IFMG, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03/02/2026, Seção 1, Páginas 150 a 153, considerando o Edital 10/2026 que dispõe sobre o 3º Processo Seletivo Unificado do IFMG para Participação em Eventos e considerando o que consta no Processo nº 23718.000604/2026-12, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País no período de 07/11/2026 a 14/11/2026, trânsito incluso, à servidora Talita Emidio Andrade Soares, professora do ensino básico, técnico e tecnológico, do Campus Ponte Nova, matrícula SIAPE 2139957, para participação em visita técnica e no XVII Congreso Nacional del Polo (NEPSO), na Universidad de La Frontera, Temuco, Chile, com ônus ao IFMG. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

PORTARIA Nº 5.134 IFMG, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ARI MEDEIROS BRAGA NETO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Engenheiro Agrônomo, E-01, no(na) Campus São João Evangelista, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 991/2025 aproveitamento da Universidade Federal de Minas Gerais UFMG, de 10 de abril de 2025, publicado no DOU de 14 de abril de 2025, Edital de Homologação de 10/09/2025, publicado no DOU de 11/09/2025, código de vaga 0828453 (vaga nova).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

PORTARIA Nº 6.002 REI/IFPA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.023798/2022-32, resolve:

Art. 1º Reconduzir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando a continuidade da apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.023798/2022-32, composta pelos servidores abaixo relacionados:

Marley Antonia Silva da Silva, Professora EBTT, SIAPE 2333739, Presidente; - Maria Albenize Farias Malcher, Professora EBTT, SIAPE 2900130, Membro;
Damiana Barros do Nascimento, Telefonista, SIAPE 1007080, Membro.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

ANA PAULA PALHETA SANTANA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

CAMPUS PRINCESA ISABEL

PORTARIAS DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PRINCESA ISABEL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições regimentais conferidas através da Portaria Conjunta IFPB-IFSertãoPB de designação n.° 828/2026 - REITORIA/IFPB, de 19 de agosto de 2026, resolve:

Nº 126 - Dispensar, a pedido, o servidor TADEU JUNIOR DE LIMA NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática - Campus Princesa Isabel, Código FUC - 01;

Nº 127 - Designar o servidor MANOEL PEDRO DE MEDEIROS NETO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para responder pela Coordenação do Curso Técnico em Informática, do IFPB - Campus Princesa Isabel, Código FUC - 01;

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBSON ANTONIO MIRANDA DE LIMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

PORTARIA Nº 9.510 IFPR, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25, considerando o que consta no Processo nº 23411.013476/2026-11, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor GIANCARLO DE FRANCA AGUIAR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1998060, SIAPECAD nº 01784792, lotado no(a) Campus Curitiba, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFPR, para participar do(da) Missão Institucional em Portugal, com atividades na Universidade de Évora, Universidade Politécnica de Santarem, Universidade Politécnica de Bragança e Instituto Politécnico de Viana do Castelo, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 4 de outubro de 2026 a 17 de outubro de 2026.

JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR

PORTARIA Nº 9.511 IFPR, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Autorizar o Afastamento do país do servidor CIRO BACHTOLD, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1457337, SIAPECAD nº 01266123, lotado no(a) Campus Colombo, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFPR, para participar do(da) Missão Institucional em Portugal, com atividades na Universidade de Évora, Universidade Politécnica de Santarém, Universidade Politécnica de Bragança e Instituto Politécnico de Viana do Castelo, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 4 de outubro de 2026 a 16 de outubro de 2026.

JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO

PORTARIAS REI/IFPE DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.023223.2026-88, com despachos exarados, resolve:

Nº 1.406 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora PATRÍCIA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1887971, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRA AGRÔNOMA, da função gratificada de Chefe da Seção de Integração Escola, Comunidade e Empresas (SEICEI) do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FG04, a contar de 1º de setembro de 2026.

Nº 1.407 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ANDREW HENRIQUE DA SILVA CAVALCANTI COELHO, matrícula SIAPE nº 1250529, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Integração Escola, Comunidade e Empresas (SEICEI) do Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

PORTARIA REI/IFPE Nº 1.408, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, Seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.013972.2026-43, com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/1993, de 9 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria MEC nº 1.738, de 9 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 6/2024-CPES, de 25 de março de 2024, homologado por meio do Edital nº 6/2024-CPES, publicado no DOU de 4 de julho de 2024, Seção 3, páginas 45 e 46, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com DOUTORADO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

IVANA SIQUEIRA TEIXEIRA - na área do conhecimento LETRAS (Opção 108), Classe-Nível A-1, no período de 1º de outubro de 2026 a 30 de março de 2027, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento da servidora THAYSA BRAIDE DE MORAES CAVALCANTE para curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, matrícula SIAPE nº 1406846, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, com lotação para o Campus PESQUEIRA.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

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