Diário Oficial da União · 23/09/2026 · pág. 20

DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

PORTARIA Nº 1.981 IFFLU, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23319.001407.2026-13, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C018, Código de Vaga nº 0206987, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ELENA CALCADA EVANGELISTA, SIAPE nº 1812685, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 21 de setembro de 2026. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

PORTARIA Nº 2.015 IFFLU, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23317.005878.2026-11, resolve: Art. 1º Designar o servidor GENIVAL TEIXEIRA VASCONCELOS FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1727787, SIAPECAD nº 02438294, lotado no(a) Diretoria Geral Campus Santo Antônio de Pádua, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Administração do Campus Santo Antônio de Pádua, UORG-593. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

PORTARIA Nº 2.014 IFFLU, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Designar a servidora MARCIA REGINA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3144197, SIAPECAD nº 02312112, lotada no(a) Diretoria Geral Campus Santo Antônio de Pádua, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Edificações do Campus Santo Antônio de Pádua, UORG-590. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

PORTARIA Nº 2.013 IFFLU, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Reconduzir o servidor THALES RODRIGUES BARBOZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1384374, SIAPECAD nº 02438015, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Mecânica do Campus Santo Antônio de Pádua, UORG-603. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

PORTARIA Nº 2.012 IFFLU, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Reconduzir a servidora VALERIA RODRIGUES VALLE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2163353, SIAPECAD nº 01941414, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Automação do Campus Santo Antônio de Pádua, UORG-592. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

PORTARIA Nº 2.011 IFFLU, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23317.005914.2026-46, resolve: Art. 1º Reconduzir o servidor DANIEL NETO FRANCISCO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1389771, SIAPECAD nº 02397210, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Superior Bachar em Administração do Campus Santo Antônio de Pádua, UORG-652. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

PORTARIA Nº 2.010 IFFLU, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23317.005874.2026-32, resolve: Art. 1º Designar o servidor DANILO DE SOUZA FELIPE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1469624, SIAPECAD nº 02560578, lotado no(a) Diretoria Geral Campus Santo Antônio de Pádua, para exercer a função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação de Esporte e Lazer do Campus Santo Antônio de Pádua, UORG-778. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

PORTARIA Nº 2.009 IFFLU, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, considerando o que consta no Processo nº 23317.005880.2026-90, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LUCIANO FERREIRA MACHADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1819179, SIAPECAD nº 01598178, lotado no(a) Diretoria Geral Campus Santo Antônio de Pádua, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico Administração do Campus Santo Antônio de Pádua, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Administração do Campus Santo Antônio de Pádua, UORG-593" . Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

PORTARIA Nº 2.008 IFFLU, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Dispensar o servidor RAUL SIMIQUELI CABRAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2219450, SIAPECAD nº 01989885, lotado no(a) Diretoria Geral Campus Santo Antônio de Pádua, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em Edificações do Campus Santo Antônio de Pádua, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Edificações do Campus Santo Antônio de Pádua, UORG-590" . Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VICTOR BARBOSA SARAIVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

PORTARIA Nº 3.754 REI/PRODI/IFG, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada pela Portaria nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23376.000660/2026-75, resolve:

Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor HYTALO KANEDO DE LIMA FERNANDES, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº 1120980, lotado no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Itumbiara, a partir de 8 de setembro de 2026.

SANDRA ABADIA FERREIRA

PORTARIA Nº 3.762 REI/IFG, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.000893/2026-88, resolve:

Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas da servidora NILVA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES, na condição de Diretora-Geral (CD - 02), UORG-12, do(a) Diretoria-Geral do Câmpus Inhumas, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidora SHIRLEY CARMEM DA SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1555476, ocupante do cargo de Pedagogo-Área;

Servidora SIMONE SILVA MACHADO, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1361807, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Revogar a Portaria nº 5442 - REITORIA/IFG, de 21 de outubro de 2025, publicada no DOU em 22 de outubro de 2025, Seção 2, Página 18. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

PORTARIA Nº 4.098 SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, considerando o que consta no Processo nº 23194.002940.2026-56, resolve:

Art. 1º Designar a servidora LUCIANA OLIVEIRA DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2152357, SIAPECAD nº 01932259, lotada no(a) Departamento de Engenharia Elétrica e Automação do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, para exercer a função de Coordenadora de Curso Curso Técnico em Eletrônica - Integrado e Subsequente ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva.

Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS

PORTARIA Nº 4.106 SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2025, em regime de trabalho 40 horas semanais, conforme segue:

. .Nome	.Cargo	.Nível Classificação	de /	.Grupo / Cargo	.Código de Vaga	.Campus
		Padrão Vencimento	de
..Regina de Deus Lira Benevides	.Técnico em	.D-01		.701.224	.0835580	.Tangará da
Magalhães	Contabilidade					Serra

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR DOS SANTOS

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