DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

CAMPUS GUANAMBI

PORTARIA Nº 207, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS GUANAMBI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 302, de 23/03/2026, publicada no Diário Oficial da União de 23/03/2026, Seção 2, página 16, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Agentes de Contratação / Equipe de Apoio / Pregoeiro, conforme o disposto no Art. 8º da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021 no âmbito do IF Baiano - Campus Guanambi.

Art. 2º As atribuições de Pregoeiro(a) compreendem as atividades estabelecidas na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, em especial:

I - O credenciamento dos interessados;

II - O recebimento dos envelopes e arquivos eletrônicos contendo documentos de habilitação, a abertura dos envelopes e arquivos eletrônicos das propostas de serviços, o seu exame e a classificação dos proponentes; III - A condução dos procedimentos rela#vos aos lances e à escolha da proposta ou do lance de menor preço;

IV - A elaboração de atas circunstanciadas das sessões públicas;

V - A condução dos trabalhos da equipe de apoio;

VI - O recebimento, o exame e a decisão sobre recursos; VII - O encaminhamento do processo devidamente instruído, após a adjudicação, à autoridade superior, visando à homologação e à contratação. Art. 3º As atribuições da(o) Agente de Contratação compreendem as estabelecidas na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022;

Art. 4º O prazo de vigência da Portaria é indeterminado, podendo ser revogada a qualquer momento, conforme art. 16º § 2º do Decreto nº 10.024/2019. Art. 5º Revoga-se a Portaria nº 50, de 07 de Maio de 2026. Art. 6º Esta portaria entra em vigor a partir da data de assinatura.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria Nº 2.43, publicada no DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:

Nº 2.613 - Processo 23153.002499/2026-99 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANA MARIA BROETTO GOMES, matrícula SIAPE 270663, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe "C", Padrão 019, do quadro de pessoal do campus Colatina do Ifes, com fundamento nos Incisos I, II, III e IV do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20.

Art. 2º Considerar o referido cargo vago.

Nº 2.614 - Processo 23147.006214/2026-78 - Dispensar, a partir de 20.07.2026, RUBIA CARLA PEREIRA, matrícula SIAPE 1433498, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do curso Superior de Tecnologia em Logística, da Estrutura Administrativa do Campus Viana do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 817, de 26.03.2026, publicada no DOU em 27.03.2026.

Nº 2.615 - Processo 23147.007586/2026-11 - Art. 1º Designar MARCILANA DE JESUS, matrícula SIAPE 1903349, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador(a) da Coordenadoria Geral de Atendimento à Comunidade da Estrutura Administrativa do Campus Viana do Ifes.

Nº 2.616 - Processo 23147.007709/2026-14 - Art. 1º Designar RAFAEL DA SILVA MARQUES FERREIRA, matrícula SIAPE 1786521, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Ensino da Estrutura Administrativa do Campus Viana do Ifes.

Nº 2.617 - Processo 23147.007393/2026-61 - Art. 1º Designar RAFAEL CAVALCANTI BIZERRA, matrícula SIAPE 3449138, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Laboratórios da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Viana do Ifes.

Nº 2.618 - Processo 23156.001979/2026-11 - Dispensar, a partir de 23.09.2026, LUIS CARLOS LOSS LOPES, matrícula SIAPE 1338814, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso de Tecnologia em Sistemas para Internet, da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria Nº 2.35, de 30.01.2026, publicada no DOU em 02.02.2026.

Nº 2.619 - Processo 23156.001982/2026-26 - Art. 1º Nomear LUIS CARLOS LOSS LO P ES , matrícula SIAPE 1338814, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes.

ARIOMAR RODRIGUES DOS SANTOS

PORTARIA Nº 3.093 RET-GAB, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23790.251666.2026-18, resolve: Art. 1º Designar a servidora SANNY WEDJA MELO MACHADO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3306502, SIAPECAD nº 02407794, lotada no(a)Campus Serrinha, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Ensino do Campus Ribeira do Pombal. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

OZENICE SILVA DOS SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ

PORTARIA Nº 7.461 GABR, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23849.001708/2026-59, resolve: Retificar a PORTARIA Nº 7370/GABR/REITORIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026, publicada no DOU do dia 21 /09/2026, Seç.2, Pág. 18, de modo que: Onde se lê: "... PORTARIA Nº 737/GABR, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026." Leia-se: "... PORTARIA Nº 7370/GABR, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026."

IVAM HOLANDA DE SOUZA

Em exercício

DESPACHO Nº 67, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do(a) servidor(a) MARCUS VINICIUS FREIRE ANDRADE, Matrícula SIAPE n° 2408842, ocupante do cargo de Professor de ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Sobral, com ônus limitado, trânsito incluso, no período de 28/09/2026 a 04/10/2026, para participação e apresentação de trabalho no 22º Encontro de Engenharia Sanitária e Ambiental e 22º Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (ENaSB | SILUBESA), a ser realizado na Universidade do Algarve - Campus de Gambelas, em Faro, Portugal.(Processo nº 23257.001311/2026-27).

IVAM HOLANDA DE SOUZA Reitor Substituto

DESPACHO Nº 68, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do(a) servidor(a) FRANCISCO GUTENBERG ALBUQUERQUE FILHO, Matrícula SIAPE n° 269475, ocupante do cargo de Professor de ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Fortaleza, com ônus, trânsito incluso, no período de 12/10 a 24/10/2026, abrangendo o deslocamento nos trechos nacional e internacional, para participar e chefiar delegação em missão institucional internacional ao Instituto Politécnico da Cidade de Shenzhen, China, incluindo visitas técnicas, reuniões de trabalho e discussões sobre projetos de ensino, pesquisa, inovação, formação de talentos e futuras ações de colaboração institucional. A missão contempla, ainda, agenda institucional na Universidade de São José (USJ), em Macau, e visita à AIvancity, em Paris. (Processo nº 23255.006693/2026-03).

IVAM HOLANDA DE SOUZA Reitor Substituto

Nº 2.620 - Processo 23154.002471/2026-41 - Dispensar, a partir de 23.09.2026, PAULO DE CASTRO RAMOS, matrícula SIAPE 1098632, da Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da da Coordenadoria de Licitações e Compras, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1255, de 18.05.2026, publicada no DOU em 19.05.2026.

Nº 2.621 - Processo 23154.002412/2026-73 - Dispensar, a partir de 23.09.2026, MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA PIRES, matrícula SIAPE 1001376, da Função Gratificada, código FG2, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Contratos, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 3556, de 11.11.2025, publicada no DOU em 12.11.2025.

Nº 2.622 - Processo 23154.002473/2026-31 - Art. 1º Designar HORACIO ALVARENGA VIEIRA, matrícula SIAPE 1929376, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria de Licitações e Compras da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes.

Nº 2.623 - Processo 23154.002422/2026-17 - Art. 1º Designar MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA PIRES, matrícula SIAPE 1001376, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes.

Nº 2.624 - Processo 23154.002417/2026-04 - Art. 1º Designar BRUNO KAPITSYKI BARBIERI, matrícula SIAPE 1671563, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Contratos da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes.

Nº 2.625 - Processo 23154.002470/2026-05 - Exonerar, a partir de 23.09.2026, HORACIO ALVARENGA VIEIRA, matrícula SIAPE 1929376, do Cargo de Direção, código CD-4, de Coordenador Geral de Administração, Orçamento e Finanças, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1257, de 18.05.2026, publicada no DOU em 19.05.2026.

Nº 2.626 - Processo 23154.002472/2026-96 - Art. 1º Nomear PAULO DE CASTRO RAMOS, matrícula SIAPE 1098632, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Coordenador Geral de Administração, Orçamento e Finanças, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes.

Nº 2.627 - Processo 23151.002609/2026-32 - Dispensar, a partir de 23.09.2026, EDILSON MARCOLINO NOGUEIRA, matrícula SIAPE 2337812, da Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria de Atendimento Multidisciplinar, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1252, de 18.05.2026, publicada no DOU em 19.05.2026.

Nº 2.628 - Processo 23151.002610/2026-67 - Art. 1º Designar EDILSON MARCOLINO NOGUEIRA, matrícula SIAPE 2337812, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Assistência à Comunidade da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes.

Nº 2.629 - Processo 23155.001272/2026-14 - Art. 1º Designar JULIANDERSON RIBEIRO CRAVO, matrícula SIAPE 3005880, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Assistência à Comunidade da Estrutura Administrativa do Campus Linhares do Ifes.

Nº 2.630 - Processo 23148.003330/2026-25 - Art. 1º Retificar a Portaria Nº 2.590, de 17.09.2026, publicada no DOU em 18/09/2026, referente à Dispensa de KARINA ANTONIA FADINI, matrícula SIAPE 2650698, da Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso de Graduação da segunda Licenciatura em Letras Inglês, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 398, de 22.02.2022, publicada no DOU em 23.02.2022, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "dispensar a partir de 18.09.2026", leia-se "dispensar a partir de 01.09.2026". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.

ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS

19

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026092300019