Diário Oficial da União · 23/09/2026 · pág. 18

DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS

PORTARIA Nº 4.045/IFAL, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº 23041.030245/2026-28, resolve:

Designar a servidora GRAZIELE CLEMENTE COSTA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1289145, SIAPECAD nº 02394250, lotado(a) no(a) Campus Arapiraca, e em exercício no(a) Coordenação de Assessoramento à Qualificação Acadêmica/PRPPI, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Qualificação Acadêmica. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO

PORTARIA Nº 4.046 IFAL, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Dispensar o servidor CLECIO DO NASCIMENTO SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3221627, SIAPECAD nº 02356019, lotado(a) no(a) Campus Rio Largo, e em exercício no(a) Coordenação de Tecnologias Digitais no Ensino a Distância, da função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação de Tecnologias Digitais no Ensino a Distância. Efeitos a partir de 23 de setembro de 2026.

ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO

CAMPUS BATALHA

PORTARIA Nº 4.038/IFAL, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BATALHA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2564 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25, considerando o que consta no Processo nº 23041.030638/2026-31, resolve:

Designar a servidora MAREMA GALDINO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3301974, SIAPECAD nº 02403876, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Batalha, para exercer a função Coordenador do NAPNE, FG - 01, do(a) COOR DO NAPNE/CBAT. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MAGNO LUIZ DE ABREU

CAMPUS BATALHA

PORTARIA Nº 4.024/IFAL, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Designar a servidora VIVIANE ELLEN DA SILVA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 3532537, SIAPECAD nº 02547788, lotado(a) no(a) Campus Batalha, para exercer a função Coordenador (a) de Apoio Acadêmico, FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio Acadêmico do Campus Batalha. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

MAGNO LUIZ DE ABREU

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

PORTARIA IFAP N° 2.501, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Autorizar o afastamento, com ônus limitado, do servidor MARCO AURÉLIO CUNHA CAMARGOS, SIAPE nº 3474380, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Porto Grande, para atuar como líder do grupo de servidores e discentes participantes da mobilidade internacional e, concomitantemente, participar do curso de imersão em Língua Inglesa, oferecido pela Toronto First Steps (TFS), em parceria com a ILSC Language Schools, na cidade de Toronto, Canadá, no período de 1º a 30 de outubro de 2026.

ROMARO ANTONIO SILVA

PORTARIA IFAP Nº 2.504, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Autorizar o afastamento, com ônus limitado, do servidor LUIZ RICARDO FERNANDES DE FARIAS AIRES, Siape n° 2353949, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado na Reitoria, para participar do curso de imersão em Língua Inglesa, oferecido pela Toronto First Steps (TFS), em parceria com a ILSC Language Schools, na cidade de Toronto, Canadá, no período de 1º a 30 de outubro de 2026.

ROMARO ANTONIO SILVA

PORTARIA IFAP Nº 2.506, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Autorizar o afastamento, com ônus limitado, do servidor ARGEMIRO MIDONÊS BASTOS, Siape n° 1837671, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Macapá, para participar do curso de imersão em Língua Inglesa, oferecido pela Toronto First Steps (TFS), em parceria com a ILSC Language Schools, na cidade de Toronto, Canadá, no período de 1º a 30 de outubro de 2026.

ROMARO ANTONIO SILVA

PORTARIA Nº 2.510, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 205/2026 - DIGERAL-STN/STN/IFAP, resolve: Designar a servidora MARYELE FERREIRA CANTUÁRIA, Siape n° 2871859, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Coordenação do Curso Técnico em Logística do Campus Santana, FUC-1, no período de 22 a 30/9/2026, por motivo de férias do titular.

ROMARO ANTONIO SILVA

PORTARIA N° 2.513, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Disponibilizar a Requisição da servidora CAROLINE MARIA COSTA BARROS, Siape n° 3040173, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), para exercício na Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ROMARO ANTONIO SILVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

PORTARIA Nº 2.004/GR/IFAM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Dispensar, a partir desta data, o servidor Rafael Carvalho de Souza, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 2296891, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação, substituto, do IFAM/Campus Itacoatiara, código CD-04, conforme solicitação contida no Documento nº 23443.012775/2026-61. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

JAIME CAVALCANTE ALVES

PORTARIA Nº 2.005/GR/IFAM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

JAIME CAVALCANTE ALVES

PORTARIA Nº 2.006/GR/IFAM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º Suspender os efeitos da Portaria nº 1.121/GR/IFAM, de 25 de junho de 2026, publicada no DOU nº 119, de 29 de junho de 2026, Seção 2, pág. 20, que tornou sem efeito a Portaria nº 776/GR/IFAM, de 12 de maio de 2026, publicada no DOU nº 89, de 14 de maio de 2026, Seção 2, pág. 24, que nomeou em caráter efetivo, Douglas Lopes Cassimiro, habilitado no concurso público de provas, para o quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no Campus Humaitá, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina Química, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com Graduação, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga: 0297646, em cumprimento do Parecer de Força Executória nº 01270/2026/EATE-ADM/EADM/PGF/AGU, conforme os autos do Processo nº 00815.000203/2026-69.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME CAVALCANTE ALVES

PORTARIA Nº 2.007/GR/IFAM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.880/GR/IFAM, de 8 de setembro de 2026, publicada no DOU nº 170, de 9 de setembro de 2026, Seção 2, pág. 19, que nomeou em caráter efetivo, Railane Inácio Lira dos Santos, habilitada no Concurso Público de Provas e Títulos, para o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no Campus Humaitá, para ocupar o Cargo de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina Química, Código 707001, Nível de Classificação A, Padrão de Vencimento 01, com Graduação, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, código de vaga: 0297646, em cumprimento do Parecer de Força Executória nº 01270/2026/EATE-ADM/EADM/PGF/AGU, conforme os autos do Processo nº 00815.000203/2026-69.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME CAVALCANTE ALVES

PORTARIA Nº 2.008/GR/IFAM, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º Reintegrar o servidor Elias da Silva Souza, matrícula SIAPE nº 1792272, ao cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), com lotação no IFAM/Campus Maués, em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 00052/2026/NAP/EADM1/PGF/AGU, de 15 de setembro de 2026, conforme os autos do Processo nº 00815.000220/2023-53. Art. 2º Revogar os efeitos da Portaria nº 1.361/GR/IFAM, de 31 de julho de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME CAVALCANTE ALVES

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026092300018