DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 311, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da PORTARIA SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Efetivar o seguinte exercício provisório, a partir de 1º de fevereiro de 2027: Servidor(a) : CLEBERSON SOUZA DA SILVA Mat. SIAPE : 1269941

Cargo : Professor do Magistério Superior Origem : Fundação Universidade Federal de São Carlos Para : Universidade Federal de Goiás

Processo : 23000.046927/2026-39

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na sua data de publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

PORTARIA SEB/MEC Nº 79, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e a Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica alterada a Portaria SEB/MEC nº 54, de 17 de julho de 2026, que altera a Portaria SEB/MEC nº 30, de 16 de julho de 2025, que designa os membros da Rede de apoio à implementação da Política Nacional de Ensino Médio nos territórios (REM), instituída pela Portaria nº 495, de 7 de julho de 2025, no âmbito da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), que passa a vigorar com a seguinte alteração:

"II - No âmbito das secretarias estaduais e distrital de educação: [...]

k) Mato Grosso (MT): Coordenador(a) de Implementação: Eronaldo Assunção Valles

[...]

u) Rio Grande do Sul (RS):

Mobilizador(a) de EPT: Diana Sampaio Melo". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 663, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CO N S I D E R A N D O :

i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência à Secretária de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Processo Eletrônico 23062.049120/2026-23, resolve: Art. 1º Designar: ELTON DA SILVA FREITAS, matrícula SIAPE nº 3321427, para a Função Gratificada de Gestor de Segurança da Informação, FG-02.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINA RIENTE DE ANDRADE PAULA

COLÉGIO PEDRO II

PORTARIA Nº 4.816/PROGESP/CPII, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23775.000383/2026-06, resolve:

Dispensar a servidora CRISTIANE ALMEIDA RODRIGUES, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 3239876, SIAPECAD nº 02364129, lotada no(a) Setor de Biblioteca e Sala de Leitura do Campus Humaita I, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Biblioteca e Sala de Leitura do Campus Humaita I, UORG-417. Efeitos a partir de 15 de setembro de 2026

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 4.818/PROGESP/CPII, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29, considerando o que consta no Processo nº 23775.000383/2026-06, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CARLA REGINA PAZ DE FREITAS, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2119734, SIAPECAD nº 01900915, lotada no(a) Setor de Biblioteca e Sala de Leitura do Campus Humaita I, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Biblioteca e Sala de Leitura do Campus Humaita I, UORG-417.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

VALDOIR PEDRO WATHIER

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 152, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CO N S I D E R A N D O :

i) o disposto na Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no DOU de 13 de setembro de 2023 e republicada no DOU de 14 de setembro de 2023; e ii) o que consta do Processo nº 23062.048021/2026-24, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO GOMES CARVALHO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1681464, pelo período de 03/11/2026 a 07/11/2026, trânsito incluso, para participação e apresentação de Artigo intitulado "Célula de Aprendizagem Empreendedora Baseada em Desafio: Relato de Experiência da Equipe CEFET Sharks" no V Congresso Internacional de Educação Empreendedora e Cidadania (CiEECi-2026), a ser realizado em Lisboa, Portugal, com ônus para o CEFET-MG. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA SIMONE CHAMON

PORTARIA GDG/CEFET-MG Nº 155, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CO N S I D E R A N D O :

i) o disposto na Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no DOU de 13 de setembro de 2023 e republicada no DOU de 14 de setembro de 2023; e ii) o que consta do Processo nº 23062.046731/2026-10, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor PÉTER LUDVIG, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2084859, pelo período de 25/09/2026 a 07/10/2026, trânsito incluso, para participação e apresentação de trabalhos no FRC2026 Budapest: Fibre Reinforced Concrete - from Design to Structural Applications - Joint ACI-fibRILEM International Workshop, bem como para realização de reuniões de cooperação acadêmica e científica com pesquisadores da Universidade de Ciências Técnicas e Econômicas de Budapeste, em Budapeste, Hungria, e participação no evento de inauguração do projeto internacional CORNET, na Universidade de Ciências Aplicadas de Munique, em Munique, Alemanha, com ônus para o CEFET-MG.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA SIMONE CHAMON

PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 660, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e a SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 250, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU em 13 de abril de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CO N S I D E R A N D O :

i) o disposto no art. 1º, inciso IX da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990;

iii) o Memorando Eletrônico nº 89/2026 - LOG, resolvem:

Art. 1º NOMEAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do Cargo de Direção de COORDENADOR DE LOGISTICA, CD-04, desta autarquia educacional, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular JAMILE CAMARGOS DE OLIVEIRA, os seguintes servidores:

a) GILBERTO DA SILVA CHAVES, matrícula SIAPE 2314456, Administrador.

PORTARIA Nº 4.833 REI/CPII, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no processo nº 23779.000556/2026-48, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora TATIANA DE SOUZA FERREIRA, matrícula SIAPE 2977427,ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para cursar Doutorado Sanduíche em Geografia, na Universidade Nacional Autónoma de México (UNAM), conforme previsto no PDSE-CAPES - Processo: 88881.267081/2026-01, na Cidade do México/México, no período de 26 de setembro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II e bolsa da CAPES.

ANA PAULA GIRAUX LEITAO

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

PORTARIA FNDE Nº 856, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DISPENSAR, a pedido, EDIENE VASCONCELOS CHAVES do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA

PORTARIA FNDE Nº 857, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR, ROSANA ITAJAHY LOPES para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA

PORTARIA FNDE Nº 858, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR, KARINE SILVA DOS SANTOS para exercer o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Diretora, Código CCE 1.15, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 28 de setembro de 2026 a 9 de outubro de 2026.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA

PORTARIA FNDE Nº 859, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

b) REGINA APARECIDA PRISCO PAIVA GARCIA SILVA, matrícula SIAPE 2146039,

Administradora.

c) DANIEL BRANDAO ALVES, matrícula SIAPE 3478723, Engenheiro-Área.

Art. 2º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 863, de 27 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28/08/2025, Seção 2, Página 14. Art 3º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CARLA SIMONE CHAMON Diretora-Geral

CAROLINA RIENTE DE ANDRADE PAULA Secretária

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DESIGNAR, VITOR JOSÉ LOPES DIAS para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Cadastro Funcional, Código FCE 1.07, da CoordenaçãoGeral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA

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