DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 828, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Dispensar ANA RITA SULZBACH, matrícula Siape nº 1414153, do encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Serviços, da Coordenação de Infraestrutura e Serviços, da Coordenação-Geral de Infraestrutura, Serviços e Segurança da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 17 de setembro de 2026.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
PORTARIA Nº 843, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, do Anexo I ao Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 2º, da Portaria MEC nº 701, de 3 de setembro de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 23000.024212/2026-25, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Grupo de Trabalho do Plano Nacional de Educação - GT PNE, instituído pela Portaria MEC nº 701, de 3 de setembro de 2026:
I - Secretaria-Executiva, que o presidirá:
a) titular: Julia Tami Ishikawa;
b) suplente: Érika de Souza Nascimento;
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Nº 829 - Dispensar MARIA CRISTINA ROS, matrícula Siape nº 1126929, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da CoordenaçãoGeral de Articulação do Sistema Nacional de Educação, da Diretoria de Articulação com os Sistemas de Ensino, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério.
Nº 830 - Designar NATHÁLIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1414024, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Articulação do Sistema Nacional de Educação, da Diretoria de Articulação com os Sistemas de Ensino, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Nº 831 - Dispensar ELIANE MARIA DA SILVA, matrícula Siape nº 1518337, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.12, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 14 de setembro de 2026.
Nº 832 - Dispensar ELIANE MARIA DA SILVA, matrícula Siape nº 1518337, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Fiscalização Administrativa, da Coordenação de Gestão Administrativa, da CoordenaçãoGeral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 14 de setembro de 2026.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Nº 833 - Dispensar ANDRESSA FONSECA SOUSA, matrícula Siape nº 2037033, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Políticas Educacionais Indígena, da Coordenação-Geral de Politicas Educacionais Indígena, da Diretoria de Políticas de Educação Escolar Indígena, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.
Nº 834 - Designar CARLOS RODRIGO COSTA, matrícula Siape nº 2776058, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Políticas Educacionais Indígena, da Coordenação-Geral de Políticas Educacionais Indígena, da Diretoria de Políticas de Educação Escolar Indígena, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve:
Nº 835 - Dispensar LIDIANNE SALVATIERRA PAZ TRIGUEIRO, matrícula Siape nº 1316781, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério.
Nº 836 - Dispensar LIDIANNE SALVATIERRA PAZ TRIGUEIRO, matrícula Siape nº 1316781, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Informação Estratégica em Educação, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério.
Nº 837 - Dispensar OSCAR SILVA NETO, matrícula Siape nº 1857188, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério.
Nº 838 - Designar MARIA MICHELIANA DA COSTA SILVA, matrícula Siape nº 1361333, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
II - Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino: a) titular: Armando Amorim Simões;
b) suplente: Lucas Piccolo Cinquini;
III - Secretaria de Educação Básica:
a) titular: Valdoir Pedro Wathier;
b) suplente: Tereza Santos Farias;
IV - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão:
a) titular: Maria do Rosário Figueiredo Tripodi;
b) suplente: Lucas Fernandes Hoogerbrugge;
V - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica:
a) titular: Sandra Grutzmacher; b) suplente: Silvilene Souza da Silva;
VI - Secretaria de Educação Superior:
a) titular: Fernando Augusto Pimenta Kreismann; b) suplente: Marileia Goin;
VII - Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior: a) titular: Janaína Ferreira Ma; b) suplente: Clarissa Tagliari Santos;
VIII - Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais: a) titular: Camila Porto Fasolo; b) suplente: Lucas Evencio Soares Dutra;
IX - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep: a) titular: Alvana Maria Bof; b) suplente: Ana Elizabeth Maia de Albuquerque;
X - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE: a) titular: Carmem Fruhauf de Oliveira; b) suplente: Gustavo Duarte;
XI - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes: a) titular: Yuri Ghobad da Silva; e b) suplente: Elivelton Oliveira Santa Cruz. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 305, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA SE/MEC Nº 314, DE 26 DE ABRIL DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024, e considerando o que consta do processo nº 23000.041593/2026-15, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à senhora NILCÉA PEREIRA MARIA MELLO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Irapuan de Sá e Mello, matrícula Siape nº 0039153, exocupante do cargo de Arquivista, Classe "C", Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido em inatividade, em 05/08/2026, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 05/08/2026, data do óbito.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 309, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da PORTARIA SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a) : DANIELLE BOING BERNARDES SILVA Mat. SIAPE : 2322308
Cargo : Enfermeiro
Origem : Universidade Federal de Santa Catarina
Para : Instituto Federal de Santa Catarina Processo : 23000.045247/2026-06
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 839 - Designar MAURICIO ALMEIDA PRADO, matrícula Siape nº 3529410, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Informação Estratégica em Educação, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 840 - Designar JOÃO VICTOR LUCAS, matrícula Siape nº 2074261, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 841 - Designar MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI, matrícula Siape nº 1788541, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Inovação, da Coordenação-Geral de Inovação, da Diretoria de Inovação, Estratégia Digital e Conhecimento, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 842 - Designar MARISETE ALVES LOPES, matrícula Siape nº 1413887, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento, da Coordenação-Geral de Monitoramento, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 310, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da PORTARIA SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a) : JULIANA FRANCO ALMEIDA
Mat. SIAPE : 1110112
Cargo : Professor do Magistério Superior Origem : Universidade Federal da Paraíba Para : Universidade Federal de Uberlândia Processo : 23000.042318/2026-19
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
16
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026092300016