DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE

PORTARIA SVSA/MS Nº 194, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 38 e 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando o disposto no §2º do art. 3º da Portaria SVSA/MS nº 190, de 9 de setembro de 2026, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor o Grupo de Trabalho para a proposição de atos normativos destinados ao fortalecimento da governança das emergências em saúde pública, no âmbito da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente: I - Departamento de Emergências em Saúde Pública (DEMSP/SVSA/MS), que coordenará o Grupo de Trabalho:

a) titular: Raquel Proença de Oliveira;

b) suplente: Carolina Sharize Monteiro Gomes.

II - do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI/SVSA/MS):

• a) titular: Marcelo Yoshito Wada;

b) suplente: Greice Madeleine Ikeda do Carmo.

III - do Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente (DAEVS/SVSA/MS):

3, página(s) 313-316, de nº 18, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 316-321, e de nº 19, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 188193 e pelas Retificações publicadas no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 163-164, e de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 193, e de 23 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 169-170, e de 22 de janeiro de 2025 - Seção 3 - página(s) 119-121, e de 21 de maio de 2025 - Seção 3 - página(s) 166-167, e de 06 de junho de 2025 - Seção 3 - página 126, e de 27 de junho de 2025 - Seção 3 - página(s) 114-115, e de 02 de julho de 2025 - Seção 3 - página(s) 103-104, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo mencionados:

Cargo: Analista de Gestão em Saúde Perfil: AN01 - Gestão de Compras/Licitações - Rio de Janeiro 32º -- GLEICON DA FONSECA ONOFRE Perfil: AN02 - Gestão de Pessoas - Rio de Janeiro 45º -- ANDRE LUIS DE COIMBRA

Cargo: Tecnologista em Saúde Pública Perfil: TE34 - Garantia da qualidade - Rio de Janeiro 1º -- TAMARA CARVALHO VIEIRA

Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionados a aprovação nos exames médicos admissionais.

MARIO SANTOS MOREIRA

• a) titular: Marcos Vinicius Tavares;

• b) suplente: Taís Rondello Bonatti.

IV - do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DVSAT/SVSA/MS):

• a) titular: Thais Araújo Cavendish Motta;

b) suplente: Fábio David Reis.

V - do Departamento de Doenças Transmissíveis (DEDT/SVSA/MS):

PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

• a) titular: Daniel Garkauskas Ramos;

b) suplente: Marcelo Ferreira da Costa Gomes.

VI - do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DATHI/SVSA/MS):

• a) titular: Matheus Funke Spinelli;

b) suplente: Luciana Fetter Bertolucci Taniguchi.

VII - do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis (DAENT/SVSA/MS):

a) titular: Valdelaine Etelvina Miranda de Araujo;

b) suplente: Pedro Henrique Mattos Ferreira.

Art. 2º As atividades desenvolvidas no âmbito do Grupo de Trabalho não serão remuneradas e seu exercício será considerado serviço público relevante. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANO GERALDO PIMENTA JUNIOR

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

PORTARIA IEC Nº 158, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORA DO INSTITUTO EVANDRO CHAGAS, DA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, designada mediante Apostila/SAA/SE/MS, de 18 de junho de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério da Saúde, Edição Extraordinária nº 69 de 19 de junho de 2024, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de Analista em Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica, ocupado por ANA PAULA NAZARÉ DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1777291, código de vaga 891715, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde - Instituto Evandro Chagas/PA, a contar de 08.09.2026, em decorrência de exoneração a pedido conforme estabelecem os artigos 33, inciso I, e 34, da Lei nº 8.112/1990. (NUP: 25209.003469/2026-32).

LIVIA CARICIO MARTINS

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PORTARIA Nº 1.063, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nomear o servidor EDIVANDRO MOTA GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 1568174, para ocupar o cargo de Coordenador Estadual, código CCT-IV, da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de PAF de Alagoas, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Nordeste, da Gerência-Geral de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.

KARINA PIRES NOGUEIRA

PORTARIA Nº 1.064, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nomear o servidor RICARDO ECCARD DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1492899, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, do Gabinete do Diretor-Presidente.

KARINA PIRES NOGUEIRA

PORTARIA Nº 1.065, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 21/09/2026 a 25/09/2026, a servidora CARLA ABRAHAO BRICHESI CALIGARIS, matrícula SIAPE nº 2110218, para ocupar o cargo de Coordenadora, código CCT-IV, da Coordenação do Programa de Auditoria Única de Produtos para Saúde, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.

KARINA PIRES NOGUEIRA

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

PORTARIA Nº 981, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2026, resolve:

Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelos Editais de nº 17, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção

Nº 982 - SILVANA APARECIDA ROGEL CARVALHO THIENGO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 0463278, com a finalidade de participar como palestrante no Mini-Forum sobre Esquistossomos na Fundação Simone Cino Del Duca, para discutir três temas: Ecoepidemiologia; Saúde e Controle (diagnostico, vacinas, tratamento); e aspectos não biomédicos (envolvimento comunitário, governança, programas de controle. Em seguida irá participar de Workshop Agência Nacional para a Segurança Alimentar, Ambiental e de Saúde Ocupacional (ANSES). Em Paris, França, pelo período de 03/10/2026 a 19/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000849/2026-02).

Nº 983 - JORGE LIMA DE MAGALHÃES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Fármacos, SIAPE nº 1353424, com a finalidade de participar da Fe i r a Internacional CPhI Milan 2026, visando à prospecção de novos fornecedores de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFA), ao fortalecimento de relações com parceiros estratégicos e à negociação e articulação de oportunidades relacionadas às Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Em Milão, Itália, pelo período de 04/10/2026 a 09/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25387.001077/2026-88). Nº 984 - ENRICO MENDES SAGGIORO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1145421, com a finalidade de participar da CIPOA VII Conferência Iberoamericana sobre Estudos Avançados. A conferência Oxidation Technologies, com o objetivo apresentar o resumo intitulado: "Aplicação de um processo foto-Fenton heterogêneo mediado por um resíduo de mineração de ferro de baixo custo para mitigação de genes de resistência a antibióticos em efluentes de abatedouros de aves", em Quito, Equador, pelo período de 11/10/2026 a 17/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000897/2026-92).

Nº 985 - SÉRGIO WILLIAM VIANA PEIXOTO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto René Rachou, SIAPE nº 1626709, com a finalidade de participar e apresentar trabalho na 22ª Conferência Internacional sobre Saúde Urbana (ICUH 2026), na Cidade do México, México, pelo período de 11/10/2026 a 19/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000730/2026-41).

Nº 986 - NORMA CRISTINA CARDOSO BRANDAO, Analista de gestão em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1362306, com a finalidade de participar do workshop "Construindo diálogos entre o conhecimento e a sociedade: promoção da saúde e cooperação acadêmica internacional". Em Cochabamba, Bolívia, pelo período de 11/10/2026 a 18/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001015/2026-14).

Nº 987 - CLÉLIA CHRISTINA MELLO SILVA ALMEIDA DA COSTA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 16307161, com a finalidade de participar do workshop "Construindo diálogos entre o conhecimento e a sociedade: promoção da saúde e cooperação acadêmica internacional". Em Cochabamba, Bolívia, pelo período de 11/10/2026 a 18/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001020/2026-19).

Nº 988 - ANUNCIATA CRISTINA MARINS BRAZ SAWADA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 462938, com a finalidade de participar do workshop "Construindo diálogos entre o conhecimento e a sociedade: promoção da saúde e cooperação acadêmica internacional". Em Cochabamba, Bolívia, pelo período de 11/10/2026 a 18/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001024/2026-05).

Nº 989 - LAIO MAGNO SANTOS DE SOUSA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1904398, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no 27º Congresso Mundial da IUSTI (União Internacional Contra Infecções Sexualmente Transmissíveis). Em Praga, República Tcheca, pelo período de 12/10/2026 a 19/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000359/2026-06).

Nº 990 - GONZALO JOSÉ BELLO BENTANCOR, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1859256, com a finalidade de realizar atividades do projeto de cooperação internacional intitulado "Análise do transcriptoma de linfócitos T CD4+, de Controladores de Elite: uma busca pelos mecanismos de controle natural do HIV-1", junto a unidade de Bioinformática no Instituto Pasteur. Em Montevidéu, Uruguai, pelo período de 15/10/2026 a 11/11/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000977/2026-48).

Nº 991 - MANUELA DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1357627, com a finalidade de participar como representante do ministério da saúde para integrar a delegação brasileira na conferência das partes convenção sobre diversidade biológica (compreendendo a cop17, a cp-mop12 e a npmop6). Em Yerevan, Armenia, pelo período de 16/10/2026 a 31/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.004960/2026-90).

Nº 992 - PATRICIA CORREA SANTANA, Analista de Gestão em Saúde do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinho, SIAPE nº 016335678, com a finalidade de participar da Consulta da Indústria de Vacinas do UNICEF (UNICEF Vaccine Industry Consultation). A Consulta da Indústria de Vacinas é um evento de grande importância que reúne representantes da indústria e parceiros globais de imunização para discutir diversos temas, incluindo o cenário da imunização, a aquisição de vacinas e suprimentos de imunização, além das dinâmicas do mercado. Em Copenhague, Dinamarca, pelo período de 18/10/2026 a 24/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000939/2026-65).

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