DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 993 - CINTIA NUNES CARDOSO LOPES, Analista de Gestão em Saúde do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinho, SIAPE nº 1897476, com a finalidade de participar da Consulta da Indústria de Vacinas do UNICEF (UNICEF Vaccine Industry Consultation). A Consulta da Indústria de Vacinas é um evento de grande importância que reúne representantes da indústria e parceiros globais de imunização para discutir diversos temas, incluindo o cenário da imunização, a aquisição de vacinas e suprimentos de imunização, além das dinâmicas do mercado. Em Copenhague, Dinamarca, pelo período de 18/10/2026 a 24/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001231/2026-21).

Nº 994 - VIVIANE SAMPAIO BOAVENTURA DE OLIVEIRA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1770540, com a finalidade de participar do II Fórum de Alto Nível: "25 Anos Impulsionando o Autocuidado na América Latina". Na Cidade do México, México, pelo período de 19/10/2026 a 23/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000358/2026-53).

Nº 995 - DANIELLE APARECIDA DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Fernandes Figueira, SIAPE nº 1354968, com a finalidade de participar da II Conferência do Centro Colaborativo da Organização Mundial da Saúde em Nutrição e Obesidade Infantil. Em Lisboa, Portugal, pelo período 29/09/2026 a 03/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25384.001486/2026-12).

MARIO SANTOS MOREIRA

Ministério do Trabalho e Emprego

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA MTE Nº 1.701, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - SUBSTITUTO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 e o caput do art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.202635/2026-11, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, CATIA CARINA FIRMINO FERREIRA, matrícula nº 1124884, do cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, código 239.010, Classe "2", Padrão I e, em consequência, declarar vago o cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 21 de setembro de 2026.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA SE/MTE Nº 1.799, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19956.200025/2026-98, resolve: Exonerar CARLOS EDUARDO AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 2363097, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Assuntos Trabalhistas, código CCE 1.05, da Coordenação de Assuntos Trabalhistas da Coordenação-Geral Jurídica de Assuntos Trabalhistas da Consultoria Jurídica.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

PORTARIA SE/MTE Nº 1.800, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.205793/2026-39, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 15 de setembro de 2026, ROSINELLE BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1165955, da função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Luziânia, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

PORTARIA SE/MTE Nº 1.803, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.223258/2026-12, resolve:

Designar AURISTELA DE SOUZA SELERGES, matrícula nº 1949367, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Sorocaba da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, nos afastamentos e impedimentos legais do titular ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

Ministério dos Transportes

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA SE/MT Nº 297, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA ESTRATÉGICA E R EG U L AT Ó R I A

PORTARIA SUREG Nº 2, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

A SUPERINTENDENTE DE GOVERNANÇA ESTRATÉGICA E REGULATÓRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 7º da Portaria DG nº 50, de 7 de março de 2025, e no que consta do processo 50500.147650/2024-31, resolve:

Art. 1º Fica alterada a Portaria DG nº 50, de 07 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de março de 2025, Seção 2, que passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ....

I - Levina Aparecida Machado Silva, Chefe de Portfólio do Eixo Temático 1 - Projetos Regulatórios Gerais e Transversais;"(NR) ....

"Art. 6º ....

....

VII - Reformulação das regras do CIOT conforme a Lei nº 15.485, de 5 de agosto de 2026: Michel Henrich Reichert; e

VIII - Adequação da Resolução ANTT nº 5.982, de 23 de junho de 2022, à Lei nº 15.485, de 5 de agosto de 2026: Vinícius Dantas Lourenço."(NR)

Art. 2º Revogam-se o inciso IV do art. 2º e o inciso VI do art. 3º da Portaria DG nº 50, de 07 de março de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LILIAN MORAIS DE OLIVEIRA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES

PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o disposto no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, e o constante do processo n° 50604.002247/2026-87, resolve:

Nº 4.726 - Art. 1º Fica dispensada a servidora Fabiana Vanessa Lemos de Souza, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1775451, da função de Chefe do Setor de Informática, código FCE 1.02, do Serviço de Recursos Logísticos, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculado à Superintendência Regional do DNIT no estado de Pernambuco.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.727 - Art. 1º Fica dispensado o servidor Adson Matoso Santos, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2089726, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Setor de Informática, FCE 1.02, do Serviço de Recursos Logísticos, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculado à Superintendência Regional no estado do Pernambuco.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.728 - Art. 1º Fica designada a servidora Fabiana Vanessa Lemos de Souza, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1775451, para substituir a função de Chefe do Setor de Informática, código FCE 1.02, do Serviço de Recursos Logísticos, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Pernambuco, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO

PORTARIA Nº 4.735, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o disposto no art. 13, da Portaria/MT nº 628, de 27 de junho de 2023, publicada no DOU de 28 de junho de 2023, e o constante do processo n° 50623.001908/2026-29, resolve:

Art. 1º Fica designada a servidora TATIANA LIPPI, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1546751, para substituir a função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculado à Superintendência Regional do DNIT no estado do Tocantins, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, publicado no DOU de 26 de maio de 2017, e na Portaria SEGES/MGI nº 9.446, de 23 de outubro de 2025, publicada no DOU de 28 de outubro de 2025, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.044714/2026-45, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Parcerias da União - SIGPAR, de nível superior do órgão setorial, à servidora IARA IVANA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1260739, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Executivo, para ter exercício na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLOVES EDUARDO BENEVIDES

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO 1-SRE-RS

PORTARIA Nº 4.357, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria DG n° 931, de 30 de maio de 2016, publicada no DOU de 30 de junho de 2016 e tendo em vista o constante no processo nº 50610.005754/2026-93, resolve:

Art. 1º Restabelecer o pagamento da pensão indenizatória por acidente de trabalho ao senhor PEDRO ARSÊNIO SILVEIRA, CPF: 263..-59, aniversariante do mês de novembro, após a realização da prova de vida anual, conforme estabelecido no Art. 7°, da Portaria 244/ME, de 15 de junho de 2020.

HIRATAN PINHEIRO DA SILVA

58

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026092300058