DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026
ISSN 1677-7050
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 194 CREMESP, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir do dia 08/09/2026, o Sr. Gabriel Santanielo Fiorotti, para exercer o cargo de Assessor de Diretoria do CREMESP.
ANGELO VATTIMO
PORTARIA Nº 195 CREMESP, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Nomear, a partir do dia 21/09/2026, o Sr. Kaue Castelani do Bomfim para o cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP, mediante livre provimento e livre exoneração. A presente nomeação é válida até o dia 30 de setembro de 2028, quando automaticamente extinguir-se-á o vínculo administrativo do servidor.
ANGELO VATTIMO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA N° 28, DE 6 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA (CRMV-PB), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704, de 17 de junho de 1969, bem como pelo disposto no art. 11, alínea "i", do Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, aprovado pela Resolução CFMV nº 591, de 26 de junho de 1992, e em conformidade com o disposto na Resolução CFMV nº 1.204, de 25 de janeiro de 2018, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 31 de agosto de 2026, a Sra. VANDICLEIDE BARBOSA RAMOS, inscrita no CPF nº xxx.xxx.xxx-14, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, de livre nomeação e exoneração, no âmbito do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba - CRMV-PB.
Art. 2º Ficam os setores competentes do CRMV-PB autorizados a adotar as providências administrativas necessárias ao cumprimento da presente Portaria, inclusive quanto aos registros funcionais e demais procedimentos decorrentes da exoneração. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 31 de agosto de 2026. Cumpra-se. Dê-se ciência aos setores competentes.
JOSÉ CECÍLIO MARTINS NETO
Editais e Avisos
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CO N H EC I M E N T O
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, POR MEIO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, notifica a Sra. CLAUDIA PEREIRA CUNHA - CPF xxx.981.071-xx, depois de esgotada a tentativa de lhe dar ciência por meio de e-mail e remessa postal, tendo em vista estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, quanto à notificação de reposição ao Erário em decorrência de recebimento indevido de valores correspondentes a exoneração do cargo em comissão de Diretora, DAS 101.5, bem como o período que exerceu o cargo de Assessora, DAS 102.4, O prazo legal para interposição de recurso administrativo é de 5 (cinco) dias contados desta notificação, por meio do e-mail ([email protected]).
O processo relativo ao assunto está cadastrado no Sistema Eletrônico de Informações - SEI - sob o número 02209.000215/2021-52. Para fins de acesso ao processo, deverá ser encaminhada solicitação ao e-mail ([email protected]).
SARA MARTINS
Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, POR MEIO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, notifica a Sra. EVELYN DA SILVA GUEDES - CPF xxx.097.421-xx, depois de esgotada a tentativa de lhe dar ciência por meio de e-mail e remessa postal, tendo em vista estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, quanto à notificação de reposição ao Erário em decorrência de recebimento indevido de valores correspondentes a Exoneração do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, cód. CCE 2.07, sem vínculo, na Coordenação de Comunicação de Risco - CCR, pertencente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -MAPA. A exoneração ocorreu em 24 de janeiro de 2023, na forma do art.35, Inciso I, LEI 8112/90, pelo Decreto 11.332, de 01 de Janeiro de 2023, O prazo legal para interposição de recurso administrativo é de 10 (dez) dias contados desta notificação, por meio do e-mail ([email protected]).
O processo relativo ao assunto está cadastrado no Sistema Eletrônico de Informações - SEI - sob o número 21000.041019/2023-81. Para fins de acesso ao processo, deverá ser encaminhada solicitação ao e-mail ([email protected]).
SARA MARTINS
Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, POR MEIO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, notifica o Sr. ANDERSON JOSE ALEIXO DE MORAIS - CPF xxx.913.722-xx, depois de esgotada a tentativa de lhe dar ciência por meio de e-mail e remessa postal, tendo em vista estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, quanto à notificação de reposição ao Erário em decorrência de recebimento indevido de valores correspondentes a acertos financeiros decorrentes da exoneração do cargo comissionado de Chefe de Divisão do Ministério da Agricultura e Pecuária, ocorrida em 7 de junho de 2021, O prazo legal para interposição de recurso administrativo é de 5 (cinco) dias contados desta notificação, por meio do e-mail ([email protected]).
O processo relativo ao assunto está cadastrado no Sistema Eletrônico de Informações - SEI - sob o número 21000.043995/2021-14. Para fins de acesso ao processo, deverá ser encaminhada solicitação ao e-mail ([email protected]).
SARA MARTINS
Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, POR MEIO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, notifica a Sra. ILNA FERREIRA DA SILVA - CPF xxx.310.871-xx, depois de esgotada a tentativa de lhe dar ciência por meio de e- mail e remessa postal, tendo em vista estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, acerca da cobrança retroativa das diferenças da Contribuição para o Plano de Seguridade Social (CPSS) não retidas ou retidas a menor, decorrentes da adequação do cálculo incidente sobre pensão civil com mais de um beneficiário, conforme determinação da Receita Federal do Brasil (RFB). O prazo legal para interposição de recurso administrativo é de 15 (quinze) dias contados desta notificação, por meio do e-mail ([email protected]).
O processo relativo ao assunto está cadastrado no Sistema Eletrônico de Informações - SEI - sob o número 21000.058446/2026-41. Para fins de acesso ao processo, deverá ser encaminhada solicitação ao e-mail ([email protected]).
SARA MARTINS
Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, POR MEIO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, notifica a Sra. TAMARA SILVIA P AC E - CPF xxx.723.007-xx, depois de esgotada a tentativa de lhe dar ciência por meio de e-mail e remessa postal, tendo em vista estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, acerca da cobrança retroativa das diferenças da Contribuição para o Plano de Seguridade Social (CPSS) não retidas ou retidas a menor, decorrentes da adequação do cálculo incidente sobre pensão civil com mais de um beneficiário, conforme determinação da Receita Federal do Brasil (RFB). O prazo legal para interposição de recurso administrativo é de 15 (quinze) dias contados desta notificação, por meio do e-mail ([email protected]).
O processo relativo ao assunto está cadastrado no Sistema Eletrônico de Informações - SEI - sob o número 21000.058636/2026-68. Para fins de acesso ao processo, deverá ser encaminhada solicitação ao e-mail ([email protected]).
SARA MARTINS
Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, POR MEIO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, notifica o Sr. WILLIAM SOARES BARBOSA - CPF xxx.066.806-xx, após esgotadas as tentativas de ciência por via postal, tendo em vista que a correspondência foi devolvida com a indicação de 'desconhecido'. A presente notificação refere-se à reposição ao erário decorrente do recebimento indevido de valores relativos à gratificação natalina proporcional, bem como de rendimentos percebidos a maior, apurados por ocasião da exoneração ocorrida em 20 de outubro de 2021. Informa-se que o prazo legal para interposição de recurso administrativo é de 5 (cinco) dias, contados a partir desta notificação, devendo ser encaminhado para o e-mail [email protected]. O processo relacionado ao assunto está registrado no Sistema Eletrônico de Informações, sob o nº 21000.079330/2021-31. Para acesso aos autos, deverá ser encaminhada solicitação ao e-mail acima informado.
SARA MARTINS
Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, POR MEIO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, notifica o Sr. PAULO VI DE OLIVEIRA - CPF xxx.022.721-xx, depois de esgotada a tentativa de lhe dar ciência por meio de e-mail e remessa postal, tendo em vista estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, quanto a reposição ao Erário em decorrência de recebimento indevido de valores correspondentes a sua exoneração do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Desenvolvimento, Registro e Monitoramento da Aquicultura e Pesca, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Distrito Federal, da Secretaria-Executiva, conforme a Portaria SE/MAPA nº 1.175, de 21 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de junho de 2022, O prazo legal para interposição de recurso administrativo é de 10 (dez) dias contados a partir desta notificação, por meio do e-mail ([email protected]).
O processo relativo ao assunto está cadastrado no Sistema Eletrônico de Informações - SEI - sob o número 21016.003233/2022-89. Para fins de acesso ao processo, deverá ser encaminhada solicitação ao e-mail ([email protected]).
SARA MARTINS
Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, POR MEIO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, notifica o(a) Sr(a) VIENA LIMA ARAÚJO DE OLIVEIRA - CPF xxx.578.105-xx, após esgotadas as tentativas de lhe dar ciência por meio de e-mail e remessa postal, tendo em vista estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, quanto à reposição ao Erário em decorrência do recebimento indevido de valores correspondentes a concessão de pensão temporária à VIENA LIMA ARAÚJO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 7029438, na condição de filha menor do ex-servidor VILSON ARAÚJO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 24013, aposentado no cargo de Auxiliar de Meteorologia, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, da Unidade Pagadora do Instituto de Meteorologia, com fundamento nos arts. 217, inciso IV, alínea "a", 219, inciso I e art. 222, inciso IV, da lei 8.112, de 1.990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 07 de abril de 2025, data do falecimento do ex-servidor,conforme Portaria nº 140, de 6 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2025.
O prazo legal para interposição de recurso administrativo é de 5 (cinco) dias, contados a partir desta notificação, por meio do e-mail ([email protected]). O processo relativo ao assunto está cadastrado no Sistema Eletrônico de Informações - SEI - sob o número 21160.000443/2025-02. Para fins de acesso ao processo, deverá ser encaminhada solicitação ao e-mail ([email protected]).
SARA MARTINS
Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento
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