DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7069
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
3
Ano CLXIV Nº 180
Brasília - DF, quarta-feira, 23 de setembro de 2026
Sumário
| Presidência da República ..........................................................................................................1 |
|---|
| Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................1 |
| Ministério das Cidades..............................................................................................................7 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.........................................................................7 |
| Ministério das Comunicações...................................................................................................9 |
| Ministério da Cultura ..............................................................................................................12 |
| Ministério da Defesa...............................................................................................................14 |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...........................................27 |
| Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............28 |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.........................................29 |
| Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................29 |
| Ministério da Educação...........................................................................................................30 |
| Ministério do Esporte .............................................................................................................82 |
| Ministério da Fazenda.............................................................................................................83 |
| Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos .................................................86 |
| Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ..................................................87 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................95 |
| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................98 |
| Ministério de Minas e Energia.............................................................................................106 |
| Ministério das Mulheres.......................................................................................................108 |
| Ministério da Pesca e Aquicultura.......................................................................................108 |
| Ministério do Planejamento e Orçamento..........................................................................108 |
| Ministério de Portos e Aeroportos......................................................................................109 |
| Ministério da Previdência Social ..........................................................................................110 |
| Ministério da Saúde..............................................................................................................111 |
| Ministério do Trabalho e Emprego......................................................................................120 |
| Ministério dos Transportes...................................................................................................120 |
| Ministério do Turismo...........................................................................................................122 |
| Banco Central do Brasil ........................................................................................................123 |
| Controladoria-Geral da União...............................................................................................123 |
| Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................124 |
| Ministério Público da União.................................................................................................124 |
| Tribunal de Contas da União ...............................................................................................124 |
| Defensoria Pública da União ................................................................................................127 |
| Poder Legislativo ...................................................................................................................127 |
| Poder Judiciário .....................................................................................................................127 |
| Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais .........................................132 |
| Ineditoriais .............................................................................................................................139 |
.................................. Esta edição é composta de 226 páginas .................................
Presidência da República
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
módulo 6, que equivale a uma redução de 5,26% no valor mensal do contrato, excluindo do objeto do contrato a respectiva obrigação da contratada, a partir de 19/09/2026 com fundamento no art. 124, inciso ii, "b", da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 19/09/2026 a 18/09/2027. Valor Mensal Estimado do Contrato: R$ 216.992,66. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 2.603.911,92. Data de Assinatura: 14/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 110099Número do Contrato: 10/2025.
Nº Processo: 00589.001963/2023-61.
Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª R EG I ÃO. Contratado: 07.717.169/0001-06 - GRÃO SANTO CAFÉ LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 16/10/2026 a 15/10/2027. Valor Mensal Estimado do Contrato: R$ 59.878,00. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 718.536,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO 191/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Lassance/MG. PROCESSO: 21160.001633/2026-10. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaço físico para a instalação, operação e manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pelo Município de Lassance/MG: ATLOS CACIO DE SOUZA PEREIRA GOMES, Prefeito.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CO N H EC I M E N T O
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 39/2026Espécie: Contrato de Cooperação Técnica. Processo: n. 21000.080860/2023-93. Celebram entre si o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, CNPJ: n. 00.396.895/0001-25 e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, CNPJ: n. 01.612.452/0001-97. Objeto: definir as diretrizes e responsabilidades das partes envolvidas para a realização das atividades necessárias à execução das avaliações periciais e de ações voltadas à qualidade de vida, para os servidores e empregados públicos do Ministério do Desenvolvimento e Agricultura Familiar - MDA lotados e em exercício fisicamente em Brasília - DF. Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica. Vigência: de 12 meses. Assinatura: 15/09/2026. Signatários: SARA MARTINS - Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento e DIEGO DONIZETTI GONCALVES MACHADO - Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração.
SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 10/2026Processo nº 00411.013693/2026-14 - DOADORA: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, CNPJ nº 24.098.477/0001-10. Objeto: Doação de bens permanentes comuns inservíveis, classificados como ANTIECO N Ô M I CO S , constantes do Termo de Doação nº 001/2026. Data da assinatura: 21.09.2026. DANYELA WANDERLEY FERREIRA
SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª. REGIÃO
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 9/2026Processo nº 00415.000177/2026-81 - DOADORA: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, DONATÁRIA: INSTITUTO DE INOVAÇÃO E ECONOMIA CIRCULAR, CNPJ nº 30.968.521/0001-06. Objeto: DOAÇÃO DE BENS PERMANENTES DE INFORMÁTICA INSERVÍVEIS, classificados como antieconômicos, constantes do Termo de Doação nº 003/2026. Data da assinatura: 15.09.2026.
DANYELA WANDERLEY FERREIRA SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª. REGIÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 110099Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 00589.002229/2024-09.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª R EG I ÃO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à contratação de serviços de assistente administrativo por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; Supressão qualitativa consistente em extrair da planilha de custos e formação de preços o custo provisionado de reposição do profissional ausente durante as férias de 9,09%, da rubrica de substituição de férias do titular no módulo 4, subitem 4.1 e a diminuição da base de cálculo do
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITALModalidade: Pregão 28/2026
Número do processo: 21020.000030/2026-03 / Objeto: Aquisição de bens de consumo e permamente para atendimento as necessidades da SFA-GO conforme descritas no Edital e anexos. Motivo da alteração: Anexar documentos a divulgação Data de Abertura: 06/10/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13008005000282026
MICHEL PICAZO RIGUEIRAL Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 130067Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 21052.011021/2021-58.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar excepcionalmente, por até 12 meses ou até a conclusão da nova contratação decorrente de um novo certame, do contrato nº 003/2021, para a prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado e integrador de módulos, online e tempo real, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, mediante intermediação, junto a rede credenciada de estabelecimentos, para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da superintendência federal de agricultura sfa-sp, com base no §4º, do art. 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 837.989,92. Data de Assinatura: 22/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).
Foi publicada em 22/9/2026 a edição extra nº 179-A do DOU. Para acessar o conteúdo, clique aqui.
AVISO
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