Dia Oficial

Diário Oficial da União · 23/09/2026 · pág. 15

DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 78/2026 / Número do processo: 67293.008737/2025-60 / Objeto: Gêneros Alimentícios - Relançamento

Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 06/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12064105000782026

HEBER DE SOUZA RICCO Ordenador de Despesas

BASE AÉREA DE BOA VISTA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120637

Número do Contrato: 123/2025.

Nº Processo: 67291.001532/2025-73.

Pregão. Nº 90023/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 24/09/2026 até 24/09/2027 e reajuste ipca de 5,2388 porcento.. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 896.142,85. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120071

Número do Contrato: 52/2024. Nº Processo: 67101.000358/2024-51.

Pregão. Nº 90018/2024. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA. Contratado: 06.984.836/0001-54 - INTELIGENCIA DE NEGOCIOS, SISTEMAS E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/10/2026 até 14/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 15/10/2026 a 14/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.070.479,12. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 88/2026 / Número do processo: 67510.004487/2026-68 / Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e materiais correlatos de segurança

Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 05/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12006005000882026

WELLINGTON MARCELO FERNANDES Ordenador de Despesas Delegado da AFA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 188/2026 / Número do processo: 67511.000898/2026-74 / Objeto: Aquisição de Iogurteira Fermenteira e Queijomatic para a Seção de Laticínios da FAYS. Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 05/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12006005001882026

WELLINGTON MARCELO FERNANDES Ordenador de Despesa Delegado da AFA

ESCOLA DE ESPECIALISTAS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 19/2026 / Número do processo: 67540.005570/2026-05 / Objeto: Aquisição de materiais permanentes de Vigilância Eletrônica para o Centro de Vigilância Eletrônica da Escola de Especialista de Aeronáutica

Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 05/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12006405000192026

Modalidade: Pregão 104/2026

Número do processo: 67101001194202641 / Objeto: Contratação de Serviço de Retrofit/Modernização, em território nacional, com o objetivo de atualizar a suíte de aviônicos da frota do projeto C-98/Cessna 208 Caravan da Força Aérea Brasileira

Motivo da alteração: Após análise do Setor Técnico e considerando a complexidade do objeto, informamos que a abertura do Pregão foi adiada por 10 dias úteis, em atendimento aos pedidos dos licitantes

Nova data de início de recebimento de propostas: de 11/09/2026 para 23/09/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 07/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12007105001042026

ANDERSON DA SILVA NISHIO Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 278/2026

Objeto: Serviços de atualização de dados para auxílio à navegação aérea do projeto IU-93 - Projeto A6

Total de itens licitados: 1

Edital: 23/09/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 07/10/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

THAIANNE DE OLIVEIRA ASSIS NOLASCO Pregoeiro

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL BASE AÉREA DE FORTALEZA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/BAFZ/2026 - UASG 120014

Nº Processo: 67221.009900/2026-36. Pregão Nº 149/2026. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 10.779.497/0001-41 - LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. Objeto: É a aquisição de equipamentos industriais de cozinha e mobiliários em aço inoxidável para a Seção de Subsistência da Base Aérea de Fortaleza.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total: R$ 210.900,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM

AVISO DE LICITAÇÃO FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 277/2026

Objeto: Aquisição de Produtos Especiais - Projeto PE

Total de itens licitados: 7

Edital: 23/09/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 14/10/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260228/CABW/2026

Nº PROCESSO: 67102.260228/2026-27 OBJETO:

A presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos, materiais, acessórios e insumos de Tecnologia da Informação, destinados à manutenção, modernização e suporte da infraestrutura tecnológica da CABW, conforme condições,quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital. EDITAL: disponível a partir de 23/09/2026, no sítio eletrônico da CABW, em https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/sealed-bids-cabw/945-edital-pregaoeletronico-n-260228-cabw-2026 SESSÃO PÚBLICA: 05/10/2026, às 09h00min, horário da Costa Leste dos Estados Unidos (US-EST), por meio do Sistema COMPRAER, com suporte administrativo na Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington ( C A BW ) , situada à 1701 22nd St. N.W., Washington, D.C. 20008, Estados Unidos da América.

FÁBIO FERREIRA SILVA Cel Av Chefe da CABW

Modalidade: Pregão 140/2026 / Número do processo: 67215.003340/2026-95 / Objeto: Permissão de uso da União, a título precário e oneroso, de bens imóveis de de um lote único de espaço, composto por frações que totalizam uma área de 12.808,55m² (doze mil oitocentos e oito metros quadrados e cinquenta e cinco decímetros quadrados), localizado na Rodovia Arthur Bernardes s/n, Belém-PA, sob responsabilidade da Base Aérea de Belém (BABE), conforme exposto no Laudo de Avaliação de Imóvel nº 04/SERINFRABE-SPI/2026 de 02

Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 07/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062805001402026

RENATA DE SOUZA BARBOSA p/ Equipe de apoio

GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 204/2026 / Número do processo: 67278.003782/2026-05 / Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais permanentes com suas devidas montagens e instalações destinados às salas do SDRS (sala de espera, reuniões, chefia, auditoria e apoio), à recepção do ambulatório, sala da ouvidoria e posto do Oficial de Dia no Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).

Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 05/10/2026, 09:10

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062905002042026

DANYELLA ARAUJO FERNANDES RIBEIRO Agente de contratação

15

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092300015