DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

NÚMERO DO CONTRATO: 13/2023.

Nº PROCESSO: 01550.000263/2023-50.

PREGÃO. Nº 11/2022. CONTRATANTE: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. CONTRATADO: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2023 POR 12 MESES. VIGÊNCIA: 16/10/2026 A 16/10/2027. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 12.553,40. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 24/08/2026, ao Instrumento código 986439. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROFISSIONAIS DAS ESPACIALIDADES, VISUALIDADES E SONORIDADES DA CENA, CNPJ nº 45039038000106. Durante o aprofundamento do planejamento executivo do Projeto PQBrasil 2027 e o detalhamento das atividades necessárias à participação brasileira na Quadrienal de Praga 2027, verificou-se a necessidad. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/12/2025 a 30/09/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 09/12/2025. Signatários: Concedente: MARCOS TEIXEIRA CAMPOS, CPF nº .998.867-*, Convenente: ROSANE MUNIZ ROCHA, CPF nº .785.857-*.

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 01531.001649/2023-15.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 05.197.932/0001-90 - HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aplicar a repactuação de preços do Contrato e tem como base a Convenção Coletiva de Trabalho 2026 com registro no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE SP005910/2026. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.871,76. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Ministério da Defesa

COMANDO DA AERONÁUTICA

GABINETE DO COMANDANTE

Número do Contrato: 006/GABAER/2024.

Nº Processo: 67000.003492/2024-41.

Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: 00394429005765 GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA. Contratado: 01312680000141 FLEET CARDS GESTAO DE FROTAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 26/09/2026, na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/21. Vigência: 26/09/2026 a 25/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.081,24. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL

Nº Processo: 67222.011115/2024-71. Contratante: NÚCLEO DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE NATAL. Contratado: 09.580.934/0001-14 - TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual por mais 120 (cento e vinte) dias. Fundamento Legal: Art. 111, da Lei nº 14.133/21, e item 2.2 do contrato original. Vigência: 15/01/2027 a 15/05/2027. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

DIVULGAÇÃO RESULTADO CHAMADA PÚBLICA

A Base Aérea de Natal torna público o ranking dos Leiloeiros Credenciados, nos termos do TR 50/2026, do Credenciamento 01/BANT/2026 conforme classificação apurada na forma prevista no item 9.1.2.1, com pontuação total registrada para cada concorrente. Fica estabelecido que o referido ranking foi elaborado com base na ordem de envio dos documentos de habilitação pelos interessados, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contado da disponibilização do edital, nos termos previstos no instrumento convocatório. A classificação e a respectiva pontuação total apurada são as seguintes: JOÃO EMÍLIO — 206 (duzentos e seis) pontos; FILIPE PEDRO DANIEL — 93 (noventa e três) pontos; ELIAS GARCIA — 89 (oitenta e nove) pontos; FRANCISCO DOEGE — 78 (setenta e oito) pontos; CATIELE BORGES — 50 (cinquenta) pontos; GEORGIA DE SOUZA — 50 (cinquenta) pontos; BRUNO PIMENTEL — 32 (trinta e dois) pontos; ROSA DIEISON BORGES — 4 (quatro) pontos; DANIEL CARDOSO CERON — 2 (dois) pontos. Informa-se, ainda, que eventuais empates foram solucionados conforme o item 9.1.2.3 (sorteio), e que a apuração considerou os elementos comprobatórios pertinentes, conforme documentação enviada.

SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA Cel Int Ordenadora de Despesas

III COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA CRUZ

Modalidade: Pregão 30/2026 / Número do processo: 67269.006044/2026-11 / Objeto: Aquisição de Material de Copa e Cozinha para a Seção de Subsistência (SSUB) da Base Aérea de Santa Cruz (BASC)

Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 05/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12066905000302026

V COMANDO AÉREO REGIONAL

BASE AÉREA DE SANTA MARIA

Inexigibilidade Nº 88/2026. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 41.006.692/0001-62 - UNYOTO SERVICOS DE SAUDE LTDA.. Objeto: Prestação de serviços, em procedimentos clínicos ambulatoriais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/08/2026 a 04/08/2031. Valor Total: R$ 578.776,80. Data de Assinatura: 05/08/2026.

Número do Contrato: 64/2025.

Nº Processo: 67273.007273/2024-21.

Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 40.996.561/0001-07 - ALFA-X COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, de 02/10/2026 até 01/10/2027, nos termos do art. 111 da lei nº 14.133, de 2021, prorrogar o prazo de execução dos serviços, conforme previsto no cronograma físico-financeiro, anexo ao processo, por 180 dias, a contar da emissão da ordem de serviço, conforme detalhado no cronograma físico-financeiro e na planilha orçamentária, que integram este termo aditivo como anexos; e promover acréscimo quantitativo ao objeto do contrato, correspondente a 22,29% (vinte e dois vírgula vinte e nove por cento) do valor inicial atualizado, consistente na complementação dos serviços de substituição da cobertura do hangar de manutenção do grupo logístico (glog) da Base Aérea de Santa Maria, mediante a inclusão de áreas integrantes da mesma edificação não contempladas no projeto executivo originalmente licitado, com fundamento no art. 125 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.241.839,73. Data de Assinatura: 22/09/2026.

VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 67281.011663/2024-05.

Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 11.936.741/0001-03 - CORRETA ENGENHARIA S/A.. Objeto: Contratação de obra de reforma da edificação para implantação do EW-RIG da BAAN.

Acrescentar, ao valor contratual, para conclusão da obra, o valor de R$54.168,23 (cinquenta e quatro mil, cento e sessenta e oito reais e vinte e três centavos), o que equivale a 0,71% (setenta e um centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no Art.124, inciso I, alínea "a" e "b", da Lei 14.133, de 2021. Suprimir, do valor contratual, o valor de R$159.943,09 (cento e cinquenta e nove mil e novecentos e quarenta e três reais e nove centavos), o que equivale a 2,10% (dois inteiros e dez por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no Art. 124, inciso I, alínea "a" e "b", da Lei 14.133, de 2021.

Suprimir do saldo a reajustar R$6.841,62 (seis mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos), referente aos serviços incluídos/suprimidos no quarto Termo Aditivo.

Acrescentar 92 dias ao prazo de execução da obra, tornando a data final de execução o dia 24/11/2026. Acrescentar 92 dias ao prazo de vigência, tornando a data final de contrato o dia 10/04/2027.

Suprimir 0,3916 un do item 06.01.301.oa se "quadro geral de baixa tensão com disjuntores e acessórios para montagem", referente aos componentes relativos à função de transferência automática do respectivo quadro.

Acréscimos acumulados referentes ao 1º, 2º, 3º e 4º Termos Aditivos correspondem a 26,24% do valor inicial do contrato.

Supressões acumuladas correspondem a 11,77% do valor inicial do contrato. Vigência: 22/09/2026 a 10/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.082.258,17. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Modalidade: Pregão 281/2026 / Número do processo: 67281.006076/2026-58 / Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para atender às necessidades de manutenção do Sistema de Segurança Eletrônica da Guarnição de Aeronáutica de Anápolis Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062405002812026

LIGIA MARIA DE ALENCAR OLIVEIRA Ordenadora de Despesas

VII COMANDO AÉREO REGIONAL

BASE AÉREA DE PORTO VELHO

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 12345.0004000/2023-06.

Pregão. Nº 90027/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 10.882.398/0001-90 - L & L ARAUJO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 31/10/2026 até 30/10/2027.. Vigência: 31/10/2026 a 30/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.816,36. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67206.013854/2019. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Leiloeiro Público Oficial.

HÉBER DE SOUZA RICCO

(SIDEC - 22/09/2026) 120641-00001-2025NE801183 (Of. El. nº .)

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