DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

856.000,00, PTRES: 267652, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027, Data de Assinatura: 11/09/2026, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº .429.043-*, Convenente: WENDREL RYAN DA SILVA RODRIGUES CPF nº .633.897-*.

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 01416.012290/2018-52.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Prorrogação contratual excepcional por 12 (doze) meses, de 12/11/2026 a 11/11/2027, com cláusula de rescisão antecipada, mantendo o valor global de R$ 325.539,72 (trezentos e vinte e cinco mil quinhentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos). Vigência: 12/11/2026 a 11/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.539,72. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 01435.000042/2021-36.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COORDENACAO DE APOIO A ADMINISTRACAO DOS MUSEUS. Contratado: 05.234.289/0001-27 - BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 16/11/2025 a 16/11/2026. Data de Assinatura: 17/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2025).

Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 01435.000042/2021-36.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COORDENACAO DE APOIO A ADMINISTRACAO DOS MUSEUS. Contratado: 05.234.289/0001-27 - BEST VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência por 12 (doze) meses, ressalvado o direito à rescisão antecipada por parte da contratante, assim que concluída a nova licitação. Vigência: 16/11/2026 a 16/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.271.899,20. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR

Nº Processo: 01404.000022/2026-37. Inexigibilidade Nº 26/2026. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULT U R A POPULAR.

Contratado: 43.493.077/0001-53 - 43.493.077 RENNAN GONCALVES DA PENHA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação por inexigibilidade, de criação, produção e entrega de jogos educativos fundamentados em temas da cultura popular brasileira, campo de atuação do centro nacional de folclore e cultura popular (cnfcp/iphan)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total: R$ 58.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

Referência: Processo nº 01514.000392/2024-65

Assunto: Notificação para ciência da cobrança de multa administrativa e possibilidade de inscrição no CADIN à empresa JR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 13.963.910/0001-11 - Contrato nº 03/2022.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, neste ato representado pela Superintendente no Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no art. 58, inciso IV, c/c art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, NOTIFICA por meio do presente edital, o Sr. Francisco Pereira Borges Júnior, representante legal da empresa JR Construções e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 13.963.910/0001-11, acerca do trânsito em julgado administrativo da penalidade de multa aplicada no âmbito do Contrato nº 03/2022, em razão de a empresa encontrar-se em local incerto e não sabido, após tentativas de comunicação postal e por correio eletrônico infrutíferas, conforme o disposto no art. 26, §4º, da Lei nº 9.784/1999.

Em razão da ausência de interposição de recurso administrativo no prazo legal, tornou-se definitiva a aplicação da multa no valor de R$ 6.754,16 (seis mil setecentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos).

A empresa deverá efetuar o pagamento mediante Guia de Recolhimento da União (GRU), com vencimento em 30 de setembro de 2026, conforme instruções encaminhadas pela Administração, constantes do Processo Administrativo nº 01514.000392/2024-65, que se encontram à disposição do interessado para vista na Coordenação Administrativa do Iphan em Minas Gerais - COADM/MG.

O não pagamento do débito poderá ensejar sua inscrição no CADIN, bem como a adoção das demais medidas administrativas e legais cabíveis para cobrança do crédito da União. As informações e os documentos poderão ser solicitados por meio do endereço eletrônico: [email protected], ou pelo telefone (31) 3222-2440.

TAINAH VICTOR SILVA LEITE Superintendente do Iphan em Minas Gerais

Referência: Processo nº 01514.001393/2024-27

Assunto: Notificação para ciência da cobrança de multa administrativa e possibilidade de inscrição no CADIN à empresa JR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 13.963.910/0001-11 - Contrato nº 03/2022.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, neste ato representado pela Superintendente no Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no art. 58, inciso IV, c/c art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, NOTIFICA por meio do presente edital, o Sr. Francisco Pereira Borges Júnior, representante legal da empresa JR Construções e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 13.963.910/0001-11, acerca do trânsito em julgado administrativo da penalidade de multa aplicada no âmbito do Contrato nº 03/2022, em razão de a empresa encontrar-se em local incerto e não sabido, após tentativas de comunicação postal e por correio eletrônico infrutíferas, conforme o disposto no art. 26, §4º, da Lei nº 9.784/1999.

Em razão da ausência de interposição de recurso administrativo no prazo legal, tornou-se definitiva a aplicação da multa no valor de R$ 2.491,24 (dois mil quatrocentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos).

A empresa deverá efetuar o pagamento mediante Guia de Recolhimento da União (GRU), com vencimento em 30 de setembro de 2026, conforme instruções encaminhadas pela Administração, constantes do Processo Administrativo nº 01514.001393/2024-27, que se encontram à disposição do interessado para vista na Coordenação Administrativa do Iphan em Minas Gerais - COADM/MG.

O não pagamento do débito poderá ensejar sua inscrição no CADIN, bem como a adoção das demais medidas administrativas e legais cabíveis para cobrança do crédito da União. As informações e os documentos poderão ser solicitados por meio do endereço eletrônico: [email protected], ou pelo telefone (31) 3222-2440.

TAINAH VICTOR SILVA LEITE Superintendente do Iphan em Minas Gerais

Referência: Processo nº 01514.000391/2024-11

Assunto: Notificação para ciência da cobrança de multa administrativa e possibilidade de inscrição no CADIN à empresa JR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 13.963.910/0001-11 - Contrato nº 03/2022. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, neste ato representado pela Superintendente no Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no art. 58, inciso IV, c/c art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, NOTIFICA por meio do presente edital, o Sr. Francisco Pereira Borges Júnior, representante legal da empresa JR Construções e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 13.963.910/0001-11, acerca do trânsito em julgado administrativo da penalidade de multa aplicada no âmbito do Contrato nº 03/2022, em razão de a empresa encontrar-se em local incerto e não sabido, após tentativas de comunicação postal e por correio eletrônico infrutíferas, conforme o disposto no art. 26, §4º, da Lei nº 9.784/1999. Em razão da ausência de interposição de recurso administrativo no prazo legal, tornou-se definitiva a aplicação da multa no valor de R$ 67.541,60 (sessenta e sete mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). A empresa deverá efetuar o pagamento mediante Guia de Recolhimento da União (GRU), com vencimento em 30 de setembro de 2026, conforme instruções encaminhadas pela Administração, constantes do Processo Administrativo nº 01514.000391/2024-11, que se encontram à disposição do interessado para vista na Coordenação Administrativa do Iphan em Minas Gerais - COADM/MG. O não pagamento do débito poderá ensejar sua inscrição no CADIN, bem como a adoção das demais medidas administrativas e legais cabíveis para cobrança do crédito da União.

As informações e os documentos poderão ser solicitados por meio do endereço eletrônico: [email protected], ou pelo telefone (31) 3222-2440.

TAINAH VICTOR SILVA LEITE Superintendente do Iphan em Minas Gerais

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 01512.000254/2024-04. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Por este termo de apostilamento, com fulcro no art. 134 da lei 14.133, de 1º de abril de 2021, o superintendência estadual do iphan no rio grande do sul, neste ato representado pelo superintendente do iphan no rio grande do sul, rafael pavan dos passos, nomeado pela portaria de pessoal minc nº 530, de 31 de março de 2023, publicada no d.o.u. De 03 de abril de 2023, e em conformidade com as atribuições que lhe foram conferidas pela portaria iphan nº 253, de 08 de maio de 2025, publicada no d.o.u de 14 de maio de 2025, no contrato n.º 001/2024, em vigor até 02/07/2027, registra: a repactuação (retificada) dos valores contratuais, implicando no aumento total de 5,39% (cinco inteiros e trinta e nove décimos por cento), passando o valor anual de r$ 1.869.129,53 para o novo valor retificado de r$ 1.874.065,01 (hum milhão, oitocentos e setenta e quatro mil, sessenta e cinco reais e um centavo), e o valor global estipulado para 03 (três) anos de r$ 5.607.388,59 para o novo valor retificado de r$ 5.622.195,03 (hum milhão, seiscentos e vinte e dois mil, cento e noventa e cinco reais e três centavos), apurados conforme memória de cálculo e instrução anexas ao processo, com efeito financeiro a partir de 01/02/2026. O termo de apostilamento será registrado com a seguinte classificação funcional-programática e econômico-financeira: natureza da despesa 339037, plano interno c20004ip008, fonte: 1000000000, ptres: 226045, empenho nº 2026ne400011. A contratada atualizará a garantia contratual conforme estabelecido na cláusula décima primeira - garantia de execução (art. 92, xii), por meio da modalidade eleita. Todas as alterações objeto de registro neste instrumento encontram-se em conformidade com o procedimento de reajuste de preço constante nos autos do processo em referência. Porto alegre, 22 de setembro de 2026. E, para firmeza e prova de assim haver ter sido lido, juntamente com seus anexos, o presente termo de apostilamento é assinado eletronicamente pela autoridade competente. Rafael pavan dos passos superintendente do iphan no rs. Vigência: 23/05/2024 a 02/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.622.194,88. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 01550.000110/2023-11.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 50.206.011/0001-09 - A COSTTA PRODUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 15/10/2026 a 15/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.611,96. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

NÚMERO DO CONTRATO: 12/2023. Nº PROCESSO: 01550.000226/2022-61. PREGÃO. Nº 11/2022. CONTRATANTE: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. CONTRATADO: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2023 POR 12 MESES. VIGÊNCIA: 28/09/2026 A 28/09/2027. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 53.436,60. DATA DE ASSINATURA: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

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