DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. CINCO ESTRELAS LOTERIAS LTDA, CNPJ: 70.965.173/0001-20. AV DOUTOR CINCINATO CAJADO BRAGA, 386, LOJA 1 - NOVO ELDORADO - CONTAGEM/MG. Assinado em: 18/09/2026.

Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. 17.815.353 FABIANA DA SILVA VALENTIN RICATO, CNPJ: 17.815.353/0001-42. R LICINIO PORTO, 232 - TIROL - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em: 18/09/2026. Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. LV ECOMMERCE LTDA, CNPJ: 46.295.045/0001-31. R CONDE DE MONTE CRISTO, 666 - FLAMENGO - RIBEIRAO DAS NEVES/MG. Assinado em: 15/09/2026.

TC Nº 108/2026 Data da Assinatura: 27/07/2026 Nome do Convenente: Prefeitura Municipal de PIntopolis, CNPJ 01.612.481/0001-59 - Nome da Agencia de Correios Essencial: CEL Pintopolis - Vigência: 14/08/2026 à 14/08/2031 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Pintopolis, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 6.748,58 ; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 441.971,40; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021.

TC Nº 120/2026 Data da Assinatura: 17/08/2026 Nome do Convenente: Prefeitura Municipal de Glaucilandia, CNPJ 01.612.496/0001-17- Nome da Agencia de Correios Essencial: CEL Glaucilandia - Vigência: 30/09/2026 à 30/09/2031 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Glaucilandia, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 6.059,71; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 363.582,60, conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PONTO DE COLETA 9912705789. Contratada: T. P. LIMA & LEMOS LOTERIA LTDA, CNPJ: 05.128.380/0001-68. Endereço: R AIURUOCA, 392 - SAO PAULO - BELO HORIZONTE/MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Fundamentação da Rescisão: Interesse da Credenciada

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ

Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades dos Correios localizadas na SE/RJ. (ID 1101149). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br até 19/10/2026 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: [email protected].

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI

Distrato do Acordo de Cooperação Técnica nº: 04.001/2022. Data da Assinatura: 15/06/2026.

Nome da Convenente: MUNICÍPIO DE BARRETOS/SP. Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC ALBERTO MOREIRA. Vigência: o Termo de Distrato inicia-se em 16/07/2026. Objeto: Formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 04.001/2026 relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC ALBERTO MOREIRA, MCU 00057521, pertencente ao Município de BARRETOS/SP, em observância aos termos do instrumento jurídico celebrados entre as partes.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM

Pessoa Jurídica: FERNANDA VILMA SOUZA MOTTA ; CNPJ nº 63.654.264/0001-89; CONTRATO: 9912751419. Informamos sobre a Rescisão amigável do contrato de Ponto de Coleta. Fundamento Legal: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA RESCISÃO: 12.1. a) não cumprimento ou cumprimento irregular deste Contrato, especificações técnicas, projetos ou prazos, com a inexecução total ou parcial das obrigações assumidas, de forma que comprometa a relação contratual com a CREDENCIADA e a operação do canal de forma insanável; Data da Comunicação da Rescisão: 11/09/2026.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC

Acordo de Cooperação Técnica nº 423/2026; data da assinatura: 13/08/2026; Órgão Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO/SC; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SÃO MIGUEL DA SERRA vigência: de 21/08/2026 a 21/08/2031; objeto: proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de PORTO UNIÃO, por meio da AGC SÃO MIGUEL DA SERRA, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 15441, de 09 de dezembro de 2024.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO

EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL

Extrato de Distrato do Contrato de Franquia Postal - nº 9912254951 relativo à Agência de Correios Franqueada - AGF CENTRO - Porangatu, CNPJ 34.028.316/0001-03, MCU 00234652, decorrente da solicitação voluntária da Franqueada, sem prejuízo do cumprimento das obrigações contratuais, início vigência do Termo de Distrato em 01/09/2026.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA

Convênio nº 131/2026; Data da assinatura: 25/08/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIS ROCHA/UF, CNPJ 01.578.554/0001-33 ; Nome da Agência Correios Essencial: CEL GOVERNADOR LUIS ROCHA; Vigência: de 01/09/2026 a 01/09/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Governador Luis Rocha, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 79.519,20; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 397.596,00; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS

Aquisição de cadeiras para as unidades operacionais da Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul - SE/MS - ID 1100914. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br/ até 07/10/2026 às 08h45 e início da disputa às 09h30. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS

Ministério da Cultura

SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 22/09/2026, ao Instrumento código 976411. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: GREMIO RECREATIVO ESPORTIVO CULTURAL E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO HERVAL., CNPJ nº 75434928000183. Alteração da Vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/11/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 02/10/2025. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: GUSTAVO MARTINI MAFRA, CPF nº .592.279-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 22/09/2026, ao Instrumento código 977696. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: ADHAS ASSOCIACAO DO DESENVOLVIMENTO HUMAMO ARTISTICO SOCIAL, CNPJ nº 10473470000126. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/10/2026 a 08/11/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 22/09/2025. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: ANDREONI CAVALCANTI DA MOTA CABRAL, CPF nº .357.351-*.

SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA

Espécie: Termo de Fomento Código 995672, Nº Processo: 01400006645202653, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURA + CNPJ nº 50371254000194, Objeto: Realizar Oficinas socioculturais nas linguagens de circo, graffiti, dança, fotografia e audiovisual, integrando eixos de formação artística e difusão cultural por meio de uma mostra pública de encerramento., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000068, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267617, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/09/2026 a 22/04/2027, Data de Assinatura: 22/09/2026, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-*, Convenente: NAGILA DOS SANTOS ALVES CPF nº .342.827-*.

SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 22/09/2026, ao Instrumento código 959487. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: COMUNIDADE NOVA CIVILIZACAO, CNPJ nº 07761400000169. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/09/2026 a 31/03/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 13/12/2024. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-*, Convenente: FLAVIO MUNHOZ, CPF nº .672.028-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 22/09/2026, ao Instrumento código 978579. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: GRUPO CULTURAL AZULIM, CNPJ nº 04085774000113. Prorrogação da vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 130.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/09/2026 a 10/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 17/10/2025. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-*, Convenente: IRANILDO GONCALVES MOREIRA, CPF nº .094.701*.

Espécie: Termo de Fomento Código 998035, Nº Processo: 01400006794202612, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CIVIL DA SOCIEDA D E INOVA CNPJ nº 45986220000174, Objeto: Implementação do Projeto Praça Viva para realização de ações culturais itinerantes no RJ, com foco em formação cultural e mediação de leitura, por meio de teatro de rua, estandes de livros, atividades artísticas e práticas lúdicas em praças públicas., Valor Total: R$ 856.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 856.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000060, Valor: R$

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