DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS

Número do Contrato: 052/GAP-AF/BREVET/2024. Nº Processo: 67564.001878/2023-52.

Pregão. Nº 39/2023. Contratante: BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS - BREVET. Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO PARA A BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS - BREVET. Vigência: 03/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.449,84. Data de Assinatura: 10/09/2026.

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

Nº Processo: 64307.011545/2025-46.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 35.337.529/0001-80 - JBE LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial, com base na tabela Sinapi/SBC, para atender às necessidades de manutenção do 18º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2026 a 22/11/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Número do Contrato: 036/GAP-AF/CDA/2024. Nº Processo: 67564.001833/2024-69.

Inexigibilidade. Nº 90129/2023. Contratante: COMISSÃO DE DESPORTOS DA AER O N ÁU T I C A - CDA. Contratado: 15.775.835/0001-90 - CIMAI BRASIL MANUTENCAO DE PISCINAS LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigencia contratual por 4 (quatro) meses - . Vigência: 29/08/2026 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.693,56. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

COMANDO DO EXÉRCITO

GABINETE DO COMANDANTE

COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO. NUP: 64324.003502/2026-60. Nº Processo: 021/2026-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Garage Wiz - Overhead Doors. Objeto: serviço de manutenção e conservação de portão de garagem. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2°, do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o Art. 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 491.54. Fonte de Recurso: 1000000000. Washington-D.C., 3 de setembro de 2026. ANTONIO AUGUSTO SCHENINI CUNHA JÚNIOR. Ordenador de Despesas.

NUP: 64447.010691/2026-31. Nº Processo: RFQ 0022/2026. Objeto: Suprimento para espingarda cal. 12 - Mossberg. Total de Itens Licitados: 38. Edital disponibilizado: RFQ 0022/2026 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 09/24/2026 até o dia (Mês/Dia/Ano) 10/07/2026 às 10h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 10/07/2026 às 10h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.

COMANDO LOGÍSTICO

BASE DE APOIO LOGÍSTICO 1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO

Número do processo: 64450001159202673 / Objeto: Aquisição de material permanente, Mobiliário em Geral, para suprir as necessidades do 1º Depósito de Suprimento e demais integrantes do GCALC.

Motivo da alteração: Correção de TR Data de Abertura: 06/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16030705001082026

Chefe da Sessão de Aquisições, Licitações e Contratos CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO

Nº Processo: 65492.002841/2026-50. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de combustível, gasolina comum.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total: R$ 5.299.998,15. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Nº Processo: 65492.004184/2026-85.

Inexigibilidade Nº 87/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: Aquisição de munição menos letal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2026 a 19/06/2027. Valor Total: R$ 23.815.893,81. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Modalidade: Pregão 41/2026

Número do processo: 64044.003770/2026-28 / Objeto: Trata-se de processo administrativo que tem por finalidade a eventual aquisição de VIATURAS E EQUIPAMENTOS, mediante licitação pública, na modalidade pregão pelo Sistema de Registro de Preços, em sua forma eletrônica, conforme justificativa e especificações constantes do termo de referência e seus anexos.

Motivo da alteração: Após análises dos diversos pedidos de esclarecimento, foram revistas as descrições de todos os itens e retificadas todas as que se fizeram necessária para melhor entendimento do Objeto que se pede e clareza para inserção das propostas. Nova data de início de recebimento de propostas: de 11/09/2026 para 23/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 05/10/2026, 10:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16035305000412026

FELIPE JESUS ROMAO BARRETO Divulgação

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 64333.001144/2025-61. Concorrência. Nº 90003/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 37.853.572/0001-23 - MEGATRON ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 90 dias corridos, a partir de 21/09/2026 até 20/12/2026, e redefinir o prazo de execução para a conclusão do restante do objeto contratual, fixando-se o período de 30 dias corridos, cujo início dar-se-á no primeiro dia útil subsequente à data de assinatura deste termo aditivo, com término previsto para o 30º dia subsequente, conforme datas exatas consolidadas no novo cronograma físico-financeiro, com fulcro nos arts. 111 e 124, inciso I, alínea "a" e "b", da Lei nº 14.133/2021 e e seguindo a justificativa técnica para aditivo. Vigência: 21/09/2026 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.117.448,48. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

12ª REGIÃO MILITAR

Modalidade: Pregão 70/2026 / Número do processo: 64321.013341/2026-42 / Objeto: Aquisição de contêiner frigorificado 40 pés High Cube, destinados à ampliação da capacidade de armazenagem e conservação de gêneros de subsistência classe I no âmbito da 12 Região Militar.

Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 05/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16001405000702026

WAGNER TEIXEIRA Agente de contratação

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO

Modalidade: Pregão 14/2026 / Número do processo: 64.593.002694/2026-17 / Objeto: Aquisição de materiais para realização de cirurgias ortopédicas e odontológica (bucomaxilo), incluindo a disponibilização de caixas de instrumentais cirúrgicos completos, o fornecimento de equipamentos /motores cirúrgicos compatíveis e o acompanhamento técnico presencial (instrumentador ou técnico de suporte) durante todo o ato cirúrgico para manuseio e suporte dos materiais e equipamentos contratados.

Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 05/10/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16035105000142026

Encarregado da Seção de Aquisição, Licitações e Contratos HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS

Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 64581.020738/2023-87.

Dispensa. Nº 30/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 026/2023-h mil a manaus, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/09/2026 à 21/09/2027, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei no 8.666, de 1993.. Vigência: 22/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.202,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

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