DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

COMANDO MILITAR DO LESTE

1ª REGIÃO MILITAR LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO

Modalidade: Pregão 174/2026 / Número do processo: 64614.000859/2026-21 / Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de qualificação/calibração de operação, performance e suporte técnico para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do LQFEX.

Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 07/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16032805001742026

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA

Nº Processo: 64549.001442/2026-14.

Dispensa Nº 63/2026. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 03.211.815/0001-08 - POUSOLAV LAVANDERIAS LTDA. Objeto: Serviço de lavanderia incluindo coleta, lavagem, 3786 kg 800 r$ 29,98 r$ 23.984,00, desinfecção, secagem, embalagem e costura, com entrega em ideais condições de reúso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas. Todos os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para a execução do serviço deverão ser fornecidos pela empresa contratada. O prestador do serviço deverá possuir experiência em lavanderia, e possuir lavanderia própria, dotada de condições para coleta, lavagem, desinfecção, secagem e preparo das roupas dentro de sacos plásticos, bem como possuir veículos adequados para a remoção e ntrega da roupa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 23.984,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Dispensa Nº 109/2025. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 38.651.461/0001-05 -CENTRO DE ATENDIMENTO AO CANCER LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Oncologia e Tratamentos Oncológicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VI. Vigência: 15/09/2026 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Modalidade: Pregão 34/2026 / Número do processo: 64042.005879/2026-10 / Objeto: Aquisição de materiais de construção, com base no maior desconto na tabela não desonerada do SINAPI-BA

Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 05/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16002705000342026

WARLEY LUIZ DA SILVA Ordenador de Despesas

6ª REGIÃO MILITAR

Número do processo: 64299.020219/2025-76 / Objeto: Contratação de pessoa jurídica do ramo para prestação de serviços de natureza continuada de limpeza e conservação nas instalações da Comando da 6ª Região Militar, que engloba: o Cmdo 6ª RM, situado na Praça Duque de Caxias, S/N, Mouraria e do Centro Marechal Cantuária CMC, situado na Av. Amaralina, s/n Amaralina, contemplando, no âmbito do CMC, também os serviços de arrumação de unidades de hotelaria, todas as entidades estão localizadas em Salvador/BA. O valor unitário fixado refere-se ao custo mensal contratual, calculado proporcionalmente para a manutenção de uma área total de 8.022 m².

Motivo da alteração: Suspensão e retificação do Edital, Termo de Referência e planilhas estimativas para inclusão e readequação dos custos relativos ao Auxílio-Creche, em estrito cumprimento às diretrizes estabelecidas na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147/2026 Nova data de início de recebimento de propostas: de 28/08/2026 para 23/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 08/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16003605002872026

EMERSON VILAS BOAS p/ Equipe de apoio

7ª REGIÃO MILITAR

Modalidade: Pregão 40/2026 / Número do processo: 64329.001624/2026-71 / Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de engenharia civil para a Recuperação Estrutural e Impermeabilização da Cisterna do 4º Batalhão de Polícia do Exército (4º BPE), localizado em Recife - PE, conforme as especificações técnicas, quantitativos e exigências detalhadas no Termo de Referência e seus anexos orçamentários.

Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 07/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16020105000402026

GLAUCIO SERGIO MAIA FERRAZ BARROS Pregoeiro

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO

Modalidade: Pregão 76/2026 / Número do processo: 64361.006122/2026-31 / Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene - GCALC Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 05/10/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16022505000762026

INGRYD GOMES DA COSTA DUARTE Pregoeiro

10ª REGIÃO MILITAR

BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 64187.000901/2022-67.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA . Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A .. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2026 a 29/09/2027, nos termos do inciso ii do

art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2. Reajustar o valor do contrato, conforme previsto na cláusula sexta do contrato 10/2023 e no item 11 do termo de referência - anexo i ao edital do pregão nº 07/2023 da ug 160045, em 3,38%, de acordo com o índice de reajuste do icti. Vigência: 30/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.931,36. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 64022001407202383.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA . Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, com início em 30/09/2026, término em 29/09/2027, com observância ao artigo 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993 e o reajuste do valor contratual com base na variação acumulada de 3,31%.. Vigência: 30/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.679,20. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64022.055509/2022-38.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA . Contratado: 35.636.034/0001-51 - DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 29/09/2026 a 28/09/2027, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.050,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

25º BATALHÃO DE CAÇADORES

Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA. ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG 160555.

O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que em razão de motivos de cunho administrativos, adiará os sorteios dos municípios de FRONTEIRAS-PI e ITAINOPÓLISPI, previstos para o dia 22/09/2026, conforme publicado no Diário Oficial da União de 18/09/2026 | Edição: 177 | Seção: 3 | Página: 15, para o dia e horários abaixo discriminados, com a finalidade realizar a ocupação dos lotes de rotas referentes ao 4º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01). Qualquer dúvida poderá ser sanada através do e-mail [email protected]. O link do sorteio on-line é https://meet.google.com/tcq-hvaw-czk. DIA 23/09/2026

14:00 HORAS - FRONTEIRAS-PI

14:20 HORAS - ITAINÓPOLIS-PI

Teresina/PI, 22 de setembro de 2026. TC EVERTON HOLANDA COSTA Ordenador de Despesas

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL

8ª REGIÃO MILITAR

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64318.024794/2024-91.

Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERC I T O. Contratado: 45.339.142/0001-16 - INOVVE TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 73/2025 por mais 12 meses, a partir de 03/11/2026 até 03/11/2027 .. Vigência: 22/09/2026 a 03/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.106,78. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Modalidade: Pregão 7/2026 / Número do processo: 65330.005263/2026-66 / Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis para atender às UG da 8ª RM Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 05/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16019605000072026

NAYARA CARNEIRO DE LIMA p/ Equipe de apoio

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