DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ

Número do Contrato: 8/2024.

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-05-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/05/2026 a 01/05/2027. . Leia-se: Vigência: 22/09/2026 a 01/05/2031.

Nº Processo: 64591003034202410.

Dispensa. Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 02.615.099/0001-61 - SOLTENGE NORTE EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 ano, a partir de 19/09/2026 até 19/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.358,88. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL 17º BATALHÃO DE FRONTEIRA

UASG 167145. EXTRATO DE TERMO DE RECISÃO CONTRATUAL ARRENDAMENTO Nr 03/2026 AO CONTRATO Nr 03/2023 - FAZENDA MORRO DA RITA - UASG 167145. Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 64055.007737/2021-33. Contratante: 17º Batalhão de Fronteira. Contratado: JORGE LOPES CÁCERES. Objeto: Rescisão contratual de arrendamento de terras da união "área b", conforme cláusula primeira do instrumento contratual, por mútuo acordo convencionam as partes a rescisão do arrendamento em questão, devolvendo ao ARRENDADOR, neste ato, a plena posse do imóvel, quitando-se, mutuamente, todos os direitos e obrigações assumidos no instrumento do arrendamento. Data de Assinatura: 04/09/2026. Corumbá, MS 21/09/2026. Ten Cel Édyno Marques Alves Branco. Ordenador de Despesas.

9ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE

Modalidade: Pregão 133/2026 / Número do processo: 64577.010066/2026-11 / Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de controle integrado de pragas urbanas (desinsetização e desratização) e de higienização, limpeza e desinfecção de reservatórios de água, visando atender às necessidades do Hospital Militar de Área de Campo Grande, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16014305001332026

3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 65328.001053/2026-48.

Concorrência Nº 90002/2026. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 19.106.351/0001-00 - ELLO CONSULTORIA E CONSTRUCÕES LTDA. Objeto: Construção do Canil do 9º Batalhão de Polícia do Exército - em Campo Grande -MS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 28/09/2026 a 17/09/2028. Valor Total: R$ 1.412.651,86. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Número do Contrato: 12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ

Nº Processo: 64009.011500/2025-36.

Pregão Nº 90032/2025. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 04.982.434/0001-95 - C R CARLOTO PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção de veículos abastecedores da aviação do exército, sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e instalação de peças, componentes e materiais, nas viaturas cisterna mercedes axor 2831. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 1.953.085,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

2ª REGIÃO MILITAR

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR

APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 160491 Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 64326.000175/2022-41.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 49.723.802/0001-19 - SCOPUS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA.. Objeto: Obra de construção do próprio nacional residencial (pnr) de 72 apartamentos para subtenentes e sargentos, situado na rua oliveira lima, 423, cambuci - são paulo/sp.. Vigência: 24/08/2022 a 14/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.263.786,91. Data de Assinatura: 22/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO

Nº Processo: 64584025367/2025-61.

Pregão Nº 136/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 03.507.220/0001-02 - LWT SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço comum de engenharia, de natureza continuada e sem regime de dedicação termo de contrato administrativo nº 25/2026

exclusiva de mão de obra, destinado à execução de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva da impressora 3d stratasys objet30 dental prime. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 41.475,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE

Nº Processo: 64031.006214/2026-52.

Inexigibilidade Nº 109/2026. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 07.039.452/0001-26 - ALVARENGA & ALVARENGA SERVICOS MEDICOS LTDA . Objeto: Prestação de serviços médicos de medicina diagnóstica, otorrino e fonoaudiologia aos usuários dos sistemas sammed/fusex/pass..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2031. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

Nº Processo: 65328.000604/2025-75.

Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 28.900.340/0001-98 - TASCON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustamento de saldo contratual no valor de R$ 72.736,06 referente a Obra construção do Pavilhão Garagem de Viaturas do 13º Pelotão de Comunicações - Cuiabá/MT. Vigência: 08/09/2025 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.451.236,10. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

COMANDO MILITAR DO PLANALTO

11ª REGIÃO MILITAR

Modalidade: Pregão 76/2026 / Número do processo: 64670.002481/2026-25 / Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, MATERIAL DEFERRAGEAMENTO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO VETERINÁRIO. Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 05/10/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16005205000762026

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA

Nº Processo: 64576.005523/2025-77.

Inexigibilidade Nº 60/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 61.185.922/0001-05 - DRAGER DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de anestesia marca: dräger, modelo: fabius gs premium, do hospital militar de área de brasília, incluindo a substituição de peças sob demanda, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 81.314,88. Data de Assinatura: 08/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 64031.008776/2022-15. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 04.982.434/0001-95 - C R CARLOTO PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de peças e serviços de equipamentos para 2º batalhão de engenharia.. Vigência: 26/09/2026 a 26/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 678.802,48. Data de Assinatura: 26/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).

COMANDO MILITAR DO SUL

COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL

O Comando do Comando Militar do Sul torna publico o resultado de julgamento do Pregao Eletronico nº 09/2026, sagrando-se vencedora a seguinte empresa: Item 01 - VLP Indústria Eletrônica Ltda, CNPJ 12.215.178/0001-39, no valor total de R$ 99.300,00.

Modalidade: Pregão 305/2026 / Número do processo: 64189.006463/2025-73 / Objeto: Contratação de serviço de comunicação de dados, por meio de circuito dedicado ponto-aponto, tecnologia Metro-Ethernet (Camada 2 do modelo OSI), com garantia de banda nominal (Full Duplex) e disponibilidade permanente, conforme especificações e endereços detalhados nos Apêndices.

Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16039505003052026

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

p/ Equipe de apoio

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