DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

3ª REGIÃO MILITAR

O Comando da 3a Regiao Militar homologa a sessao publica realizada em 15 de setembro de 2026 referente a Concorrencia 02-2026 CIR Invernada Campo da Frente, Nova e Passo Novo, NUP 64292.003677/2026-91. Nao houve interessados no processo licitatorio de arrendamento da area rual, desta forma publica-se a ATA de licitacao deserta.

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE

Número do Contrato: 4/2026. Nº Processo: 64589.007156/2024-16.

Inexigibilidade. Nº 73/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 12.433.420/0001-40 - DB - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.. Objeto: Promover a alteração subjetiva (modificação do contratado) do Termo de Contrato de Credenciamento nº 04/2026, em decorrência da operação de reorganização societária por incorporação, passando a figurar no polo contratual a OCS DB - MEDICINA DIAGNÓSTICA - Matriz, inscrita no CNPJ sob o nº 12.433.420/0001-40, a qual assume integralmente, a partir da data de assinatura deste instrumento, todos os direitos, obrigações, ônus e bônus decorrentes do credenciamento original.. Vigência: 22/09/2026 a 02/03/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Número do Contrato: 559/2023.

Nº Processo: 64582.016085/2023-21.

Inexigibilidade. Nº 559/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 29.032.662/0001-25 - CLINICA BORELI SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 21/09/2026 a 20/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Modalidade: Pregão 33/2026 / Número do processo: 64582.010294/2026-12 / Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares para procedimentos de artroscopia, destinados ao Serviço de Traumatologia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre (HMAPA) Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 05/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16039905000332026

TAFILA DE ARAUJO MARTINS RODRIGUES Agente de contratação

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3

Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 64327.002177/2025-15.

Pregão. Nº 90023/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: 51.841.593/0001-50 - THOMAS E THOMAS ELETRICA LTDA. Objeto: Adequação das instalações elétricas do hospital da guarnição de santiago, em santiago - rs. Vigência: 22/09/2026 a 07/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 818.886,39. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

COUDELARIA DE RINCÃO

Modalidade: Pregão 49/2026 / Número do processo: 64442.001669/2026-40 / Objeto: Aquisição de peças, componentes e acessórios destinados à manutenção de motosserras e roçadeiras, em proveito da Coudelaria de Rincão/CIR, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 06/10/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16051405000492026

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE

Nº Processo: 64586.003024/2026-15. Pregão Nº 104/2026. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço de Controle de Qualidade externo em Análises Clínicas, de serviço mensais com fornecimento de kits para suas respectivas avaliações nas áreas de bioquímica, hematologia / hemostasia / imuno-hemato, munologia / imuno-hormônios, marcadores tumorais, urinálise, parasitologia, microbiologia, citologia e educação continuada.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 35.617,92. Data de Assinatura: 01/09/2026.

Modalidade: Pregão 71/2026 Número do processo: 64589.000705/2026-93 / Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza, desinfecção e descontaminação hospitalar.

Motivo da alteração: Adequação dos documentos do processo licitatório. Nova data de início de recebimento de propostas: de 10/07/2026 para 23/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 07/10/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16044505000712026

MADSON ANDRINI PAZ GOULART Pregoeiro

5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA

Modalidade: Pregão 20/2026 / Número do processo: 65327.009682/2026-26 / Objeto: A justificativa para aquisição desses equipamentos surge da necessidade de garantir a prontidão administrativa e operacional, além da capacidade de resposta rápida em situações de combate, para a 15ª Bda Inf Mec e demais OMs subordinadas. Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 06/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16020905000202026

BARBARA AMANDA CASSOL p/ Equipe de apoio

15º BATALHÃO LOGÍSTICO

Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 64133.003891/2022-47.

Contratante: 15 BATALHÃO LOGÍSTICO. Contratado: 15.163.507/0001-33 - R L MARTINS BEZ. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a atualização cadastral do contrato em razão da alteração do quadro societário da contratada e da substituição do representante legal, decorrente da alienação (venda) das quotas sociais da empresa, com manutenção do mesmo CNPJ, em substituição ao antigo representante, sr. Ricardo Luiz Martins Bez. Vigência: 07/10/2022 a 07/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.920,80. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

Modalidade: Pregão 46/2026 / Número do processo: 64548.007653/2025-81 / Objeto: Aquisição de material permanente Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 05/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16036605000462026

19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

5ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL GERAL DE CURITIBA

Modalidade: Pregão 57/2026 / Número do processo: 64578.013227/2026-19 / Objeto: Contratação de serviço de lavanderia comum e higienização de roupas de cama, mesa, banho e uniformes profissionais. Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 10:35. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 07/10/2026, 10:35 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16022305000572026

LUCAS FERNANDES CARDOSO Pregoeiro

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS

Número do contrato: 62/2025. Nº Processo: 64589.001745/2025-71. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 03.140.518/0004-61 - CLINILAVES LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar e reajustar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2026 a 20/09/2027. Valor Total: R$ 60.447,60. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

O 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado resolve aplicar à empresa JÚLIO CÉSAR SILVA DA SILVA (CNPJ: 64.891.053/0001-22) a sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR pelo período de 1 (um) ano, com fundamento no § 4º, combinado com o Inciso III do Art 156 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, pela prática da infração administrativa prevista no inciso III do Art 155, do mesmo diploma legal, consistente em dar causa à inexecução total do contrato, por não realizar a entrega e instalação dos materiais no prazo estabelecido. A penalidade resulta do Processo Administrativo 64687.003539/2026-79.

CLEBER HENRIQUE BERNARDES SIMÕES Ten Cel Comandante do 19º RC Mec

6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO

Portaria de Sindicância nº 050-Seç Jurd/29º BIB - do Cmt do 29º Batalhão de Infantaria Blindado

Número da Portaria de Sindicância: 050/2026, do Cmt do 29º BIB, Cel RÔMULO TORRES RAMIRO.

Nº Processo: 64079.005559/2026-42

Ofício nº 001

Encarregado da Sindicância: Subtenente EDGAR MIQUELITO JÚNIOR

Sindicado: Sr. LUCAS JEIEL FERREIRA PEREIRA.

Assunto: Notificação Prévia. Por não ter conseguido contatar o EX-Cb LUCAS JEIEL FERREIRA PEREIRA, e após esgotados os devidos meios.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092300020