DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS

Modalidade: Pregão 27/2026

Número do processo: 23121.000391/2026-39 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de IMPRESSÃO GRAFICA, a serem executados com regime sem dedicação exclusiva de mão de obra para atender ao DDHCT/INES.

Motivo da alteração: Retificação do lançamento no sistema, tendo em vista que o Item 10 ficou, equivocadamente, com valor "Sigiloso".

Nova data de início de recebimento de propostas: de 22/09/2026 para 23/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 07/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15200505000272026

CAMPUS NITERÓI

Nº Processo: 23787.000244/2026-35.

Dispensa Nº 345/2026. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 40.070.122/0001-79 - BLUE TECH TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: Contratacao emergencial de empresa prestadora de servicos de porteiros para o Campus Niteroi. Dispensa 345/2026 - UASG 153167. processo 23787.000244/2026-35

contratado: 40.070.122/0001-79 - Bluetech Tecnologia e facilities ltda. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 - valor total: r$ r$ 149.202,90. Data de assinatura: 18/09/2026. vigencia: 21/09/2026 a 21/03/2027.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 21/09/2026 a 21/03/2027. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

ALEXANDRE ANDRADE DE MELO p/ Equipe de apoio

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 23063.003097/2024-59.

Pregão. Nº 90052/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/01/2027, até 31/01/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 31/01/2027 a 31/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.999,92. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 23062.019863/2024-15.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência contratual, por mais 12 meses, a partir de 25/09/2026 até 25/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 25/09/2026 a 25/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.316.187,56. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

COLÉGIO PEDRO II

CAMPUS ENGENHO NOVO II

Nº Processo: 23783.000343/2026-57, decorrente do Pregão 90006/2026. Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratada: Maciel Publicidade LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.783.341/0001-30. Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos e Personalizados: Botons personalizados, placas de identificação, troféus e outros. Valor Global do Contrato: R$ 94.850,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

Nº Processo: 23783.000345/2026-46. Contrato nº 14/2026, decorrente do Pregão 90006/2026. Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratada: KOPU B2B LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.652.976/0001-87. Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos e Personalizados. (Caneca, copo, Garrafa, Ecobags e outros). Valor Global do Contrato: R$ 94.850,00.

Data de Assinatura: 21/09/2026.

CAMPUS ENGENHO NOVO II Número do Contrato: 15/2026. Nº Processo: 23783.000342/2026-11, PREGÃO nº 90006/2026 - 153167. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: GOMES SILVA COMUNICAÇÃO VISUAL E GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.791.024/0001-81. Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos e Personalizados (Banners), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor global do contrato: R$ 65.485,00, a partir de 21/09/2026. Data de Assinatura: 21//09/2026.

CAMPUS HUMAITÁ II

Pregão Nº 90006/2026. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 46.831.610/0001-38 - APM MELO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais gráficos e personalizados nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2031. Valor Total: R$ 11.599,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 23034.036601/2024-44.

Inexigibilidade Nº 90203/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO.

Contratado: 27.796.399/0001-15 - ELIGIS TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total: R$ 347.109,57. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Nº Processo: 23034.036981/2024-17. Inexigibilidade Nº 90217/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 31.772.618/0001-01 - FÁBIO MENESES SANTOS. Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total: R$ 443.316,41. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Nº Processo: 23034.036530/2024-80. Inexigibilidade Nº 90029/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 31.253.792/0001-30 - LETRA E IMAGEM EDITORA E PRODUCOES LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total: R$ 175.352,99. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Nº Processo: 23034.036572/2024-11.

Inexigibilidade Nº 90232/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 64.048.200/0001-05 - FRANCIOSI E MALTA PRODUCAO GRAFICA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total: R$ 340.920,04. Data de Assinatura: 10/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Nº Processo: 23034.036566/2024-63. Inexigibilidade Nº 90238/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO.

Contratado: 08.087.891/0001-77 - COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS CAJAMAR LTDA . Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total: R$ 345.476,27. Data de Assinatura: 10/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Nº Processo: 23034.036549/2024-26. Inexigibilidade Nº 90262/2026. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 06.987.053/0001-24 - INVERSO COMUNICAÇÕES MARKETING LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 3, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total: R$ 328.432,18. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Número do Contrato: 413/2026.

Nº Processo: 23034.008421/2026-34.

Pregão Nº 90006/2026. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 08.198.100/0001-86 - A H S COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais gráficos e personalizados nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2031. Valor Total: R$ 9.110,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 06.222.172/0001-96 - CAROCHINHA EDITORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção de erro material constante do preâmbulo do contrato nº 407/2026, sem alteração das demais condições pactuadas, conforme segue: onde se lê: "contrato de compra nº 377/2026" leia-se:

"contrato de compra nº 413/2026". Vigência: 15/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.076.491,07. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

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