DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS ITACOATIARA

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23443.000963/2023-02.

Contratante: IFAM - CAMPUS ITACOATIARA. Contratado: 17.764.351/0001-71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: 4º termo de apostilamento ao contrato nº02/2023 que entre si celebram o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do amazonas - campus itacoatiara e a empresa gm conservação e limpeza ltda, que tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro.. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 453.743,69. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A

CAMPUS ILHÉUS

Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23461.000559/2022-21.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS. Contratado: 31.307.328/0001-89 - MÁXIMA - IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo de prorrogação do contrato 10/2022 por mais 12 meses, o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e eliminação de caramujos nas dependências do IFBA Campus ilhéus. Vigência: 24/10/2026 a 24/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.093,44. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

CAMPUS SALVADOR

Nº Processo: 23279.007986/2026-21.

Pregão Nº 90052/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 07.340.993/0011-61 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, bem como seguro-viagem, para atender as necessidades do Instituto Federal da Bahia - IFBA / Campus Salvador.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2026 a 30/12/2027. Valor Total: R$ 208.000,11. Data de Assinatura: 21/09/2026.

CAMPUS SENHOR DO BONFIM

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 23333.251395/2024-26.

Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM. Contratado: 38.085.103/0001-74 - TELECOM VIRTUAL SERVICOS DE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 27/09/2024 com vigência a partir de 01/10/2024, nos termos previstos em sua cláusula segunda e conforme previsto na lei nº 14.133/21, fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 meses de 01/10/2026 a 30/09/2027. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.984,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

ESPÉCIE: Extrato de Termo aditivo ao Contrato nº 51/2025. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e ADENILTON PEREIRA DE BARROSExtrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 12/09/2026. TÉRMINO: 12/09/2027 ASSINAM: KÁTIA DE FÁTIMA VILELA, pelo IF Baiano e ADENILTON PEREIRA DE BARROS , pela parte Contratada. (Processo 23329.252328.2026-50).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 14/2025 firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e ANA ELENARA DA SILVA PINTOS tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 14/2025, pelo período de 02/10/2026 até 05/03/2027. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ANA ELENARA DA SILVA PINTOS, CONTRATADO(A).

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 16/2025 firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e MIGUEL ENRIQUE PARRA MUNOZ tendo por objeto a prorrogação é do Contrato nº 16/2025, a contar de 02/10/2026 até 02/04/2027.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; MIGUEL ENRIQUE PARRA MUNOZ, CONTRATADO(A).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

CAMPUS SANTO AMARO

Nº Processo: 23284.001593/2026-35.

Dispensa Nº 41/2026. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO. Contratado: 02.060.274/0001-00 - ANTI - PRAGAS DESINSETIZADORA LTDA. Objeto: A contratação de serviços comuns de prestação de serviços de desinsetização, descupinização, (cupins de madeira e dos mulundus - cupins de jardim) e desratização, em ambientes internos e externos do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia - ifba, campus santo amaro, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 10.740,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

CAMPUS SIMÕES FILHO

Modalidade: Pregão 5/2026 / Número do processo: 23283.000891/2026-18 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada e motorizada para os campi Simões Filho e Valença do IFBA.

Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 13/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15840705000052026

JACKSON LESSA DOS SANTOS Pregoeiro

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23327.250305/2024-69.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: 3º termo aditivo - referente à prorrogação do contrato nº 02/2024 para contratação de serviços de agenciamento de viagens, com a empresa money turismo, cnpj: 37.979.739/0001-05, para o instituto federal baiano - reitoria.. Vigência: 20/02/2027 a 20/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 742.817,79. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

CAMPUS GUANAMBI

Modalidade: Pregão 56/2026 / Número do processo: 23330.253140.2026-90 / Objeto: Aquisição de materiais e insumos para as Unidades Educativas de Campo (Ensacadora e Compactadora de Silagem, Chocadeira Automática, Sacos para Silagem e Núcleo Inicial para Suínos).

Data de início de recebimento de propostas: 23/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 06/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15844205000562026

JADSON COSTA SILVA Agente de contratação

Nº Processo: 23353.000603/2025-73.

Pregão Nº 90394/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 20.699.610/0001-32 - HOVY ESSENCIAL LTDA. Objeto: Contratação de contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de estação de tratamento de efluentes (ETE) da Sede do Campus Rio do Sul para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2026. Valor Total: R$ 64.990,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

Nº Processo: 23353.002431/2026-53. Dispensa Nº 422/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado: 27.339.457/0001-81 - MARCIO PAHL OBRAS DE TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de horas de máquina de terraplanagem para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul , nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2029. Valor Total: R$ 143.700,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 95.886.735/0001-70 - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogação de prazo do contrato 193/2022 e o reajuste de valores.. Vigência: 26/09/2026 a 26/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.074,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

Número do Contrato: 163/2025.

Nº Processo: 23352.001082/2025-81.

Pregão. Nº 90024/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 28.482.916/0001-44 - PLANEJE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 06/10/2026 até 06/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021.. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.880,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

Número do Contrato: 148/2021.

Nº Processo: 23514.000422/2021-23.

Pregão. Nº 68/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Sexto termo aditivo de prestação de serviços nº 148/2021, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa suricate serviços terceirizados ltda.. Vigência: 02/10/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.993,36. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

34

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092300034