DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 63/2025.

Nº Processo: 23474.001472/2024-94.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA. Contratado: 01.747.434/0001-12 - J. COSTA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do índice de inflação acumulado inpc sobre o módulo 5. Vigência: 19/03/2025 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.870,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

Número do Contrato: 63/2025. Nº Processo: 23474.001472/2024-94. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA. Contratado: 01.747.434/0001-12 - J. COSTA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação ao contrato formulado pela empresa contratada, dado o reajuste salarial da categoria através da convenção coletivo de trabalho - 2026. Vigência: 19/03/2025 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.766,48. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

CAMPUS CONCÓRDIA

Nº Processo: 23351.006097/2026-27.

Dispensa Nº 409/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada, por empreitada global, para gestão administrativa e financeira necessária à execução de projeto intitulado "agentes territoriais da educação do campo: concepção, fundamentos e política pública",conforme plano de trabalho (anexo i) e processo sipac/ifc n° 23351.006097/2026-27.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/09/2026 a 31/07/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 82/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Thayane Cazallas do Nascimento Kingeski, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, prorroga o contrato pelo período de 01/10/2026 a 31/10/2026, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Thayane Cazallas do Nascimento Kingeski, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 117/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Vandressa dos Santos, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, prorroga o contrato pelo período de 01/10/2026 a 08/01/2027, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Vandressa dos Santos, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 46/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Guilherme de Cezaro Stanga, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, prorroga o contrato pelo período de 01/10/2026 a 08/01/2027, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Guilherme de Cezaro Stanga, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 63/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Fábio Júlio Pereira Briks, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, prorroga o contrato pelo período de 01/10/2026 a 08/01/2027, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Fábio Júlio Pereira Briks, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato 126/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Arthur Abitante, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, prorroga o contrato pelo período de 01/10/2026 a 13/10/2026, nos termos da Lei nº15.141/2025 de 02/06/2025; DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e TArthur Abitante, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 65/CAMDP/IFC/2026; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Martim Ferreira Fernandes, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/10/2026; DATA e ASSINATURA: 22/09/2026, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Martim Ferreira Fernandes, pelo(a) Rescindido(a).

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 14/CAMDP/IFC/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Guilherme Filipi Sperb, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/10/2026; DATA e ASSINATURA: 22/09/2026, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Guilherme Filipi Sperb, pelo(a) Rescindido(a).

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 138/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Marcela Machado, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/10/2026; DATA e ASSINATURA: 22/09/2026, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Marcela Machado, pelo(a) Rescindido(a).

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 58/CAMDP/IFC/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Leib de Andrade Neubarth, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/10/2026; DATA e ASSINATURA: 22/09/2026, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Leib de Andrade Neubarth, pelo(a) Rescindido(a).

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 132/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Valentina Ylluyanka Mendes Moncada, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/10/2026; DATA e ASSINATURA: 22/09/2026, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Valentina Ylluyanka Mendes Moncad, pelo(a) Rescindido(a).

No Edital Nº 83/CAMDP/IFC/2026 - Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú - para o Programa de PósGraduação em Educação (PPGE), publicado no Diário Oficial da União em 11/08/2026, seção 3.Pgs. 36 e 37, nos seguintes termos:

1. DA RETIFICAÇÃO

Onde se lê:

• 7.5. As inscrições serão aceitas somente se enviadas até às 23:59 horas do

• dia 09/09/2026, conforme horário oficial de Brasília. Leia-se:

• 7.5. As inscrições serão aceitas somente se enviadas até às 23:59 horas do

• dia 20/10/2026, conforme horário oficial de Brasília.

1. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

• Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 83/2026, de 10

• de agosto de 2026.

Processo: 23350.002261/2026-37

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

CAMPUS ACOPIARA

Nº Processo: 23848.000732/2025-08.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE.

Contratado: 60.417.955/0001-70 - CVS SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização, descupinização, desratização e controle de aracnídeos nas dependências do ifce - campus acopiara, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total: R$ 2.648,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

CAMPUS ARACATI

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2025. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ARACATI. CONTRATADO: MARCOS OLIVEIRA LOPES. OBJETO: Prorrogação da Vigência. PRAZO DA VIGÊNCIA: de 30/09/2026 a 29/09/2027. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2026. ASSINAM: MÁRIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA, Diretor-Geral do campus, pela Contratante e MARCOS OLIVEIRA LOPES, pelo contratado.

CAMPUS PARACURU

Número do Contrato: 38/2025.

Nº Processo: 23824.001872/2025-63.

Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 33.756.005/0001-06 - FALLCON SERVICE LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, para o posto de trabalho de Aux. De manutenção predial, lotado no IFCE Campus Paracuru, com início da implentação : 01/10/2026.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 892.526,40. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

CAMPUS TABULEIRO DO NORTE

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23489.002322/2023-58.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 15/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 30/10/2026 e término em 30/10/2027.

reajuste do valor do termo contratual, aplicando-se o índice ipca, em consonância com os artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, nos moldes da "cláusula sexta -

reajuste" do contrato nº 15/2023, e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão;. Vigência: 30/10/2026 a 30/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.429,58. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

CAMPUS TIANGUÁ

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-09-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 163.920,72. Leia-se: Valor Total: R$ 162.696,00.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

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