DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA

Nº PROCESSO: 23850.000145/2026-42

PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁREITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; GALPAOTEC SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA, CNPJ: 36.111.229/0001-40; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62.

OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "SISTEMA DE DETER M I N AÇ ÃO DE ENDEREÇAMENTO DE INVERSORES BASEADO EM ÁRVORE DE DECISÕES HEURÍSTICA", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho.

VALOR GLOBAL: R$ 757.647,05 (setecentos e cinquenta e sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e cinco centavos)..

VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 15 (quinze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.

ANTONIO HELYSON FERNANDES CLEMENTINO

Coordenador de Projetos e Parcerias do Polo de Inovações

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

ESPÉCIE: No Extrato de Acordo de Parceria n° 01/2026 publicado no D.O. de 21/09/2026, Processo n° 23147.006235/2026-93, da Seção 3, pág. 105. Onde se lê Acordo de Parceria n° 01/2026, leia-se Acordo de Parceria n° 03/2026.

CAMPUS VITÓRIA

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23148.001087/2020-98.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto deste termo é a alteração da cláusula segunda e terceira do contrato original, firmado entre as partes em 09 de novembro de 2021. Vigência: 12/11/2026 a 11/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.185,88. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS

Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 23239.002259/2025-63.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 20.066.677/0001-30 - VGA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação e reajuste nº 01/2026 do contrato nº 19/2025 de serviços de empresa especializada para manutenção de linhas de distribuição de energia elétrica até 25 kv (média tensão) campus Júlio de Castilhos e o alinhamento da demanda às necessidades do IFFAR, sem disponibilidade de mão de obra em regime de dedicação, passando o valor do contrato de r$ 350.887,20 para r$ 364.553,91.. Vigência: 13/10/2026 a 13/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.553,91. Data de Assinatura: 21/09/2026.

desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "Desenvolvimento de Sistema Inteligente e Sustentável de Sumarização de Processos Jurídicos", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 583.610,32 (quinhentos e oitenta e três mil, seiscentos e dez reais e trinta e dois centavos). Data da assinatura: 02/09/2026. Vigência: será vigente pelo prazo de 12 (doze) meses, e poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo. Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense, Vicente de Paulo Santos de Oliveira, Diretor do Polo de Inovação, Juliana Gonçalves Vidigal, Diretora de Gestão de Projetos, Petterson Faria de Souza, representante da empresa BLAZE CORP SERVIÇOS E TECNOLOGIA e Romilda de Fátima Suinka de Campos, Superintendente da Fundação PRÓ-IFF. 15/09/2026. Victor Barbosa Saraiva. Reitor.

Extrato do Termo Aditivo nº 04/2026, firmado com o Núcleo Brasileiro de Estágios LTDA - NUBE, CNPJ nº 02.704.396/0001-83, referente à prorrogação do prazo de vigência do convênio de estágio nº 10/2024, processo n°23317.005172.2024-97, objetivando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente (Art.203, inciso III e Art. 214, inciso IV), através da operacionalização de programas de estágio de estudantes no período de 03 de outubro de 2026 a 02 de outubro de 2027. 22/09/2026. Victor Barbosa Saraiva. Reitor.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

Nº Processo: 23732.000248/2026-59.

Dispensa Nº 733/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO.

Contratado: 11.031.179/0001-60 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES ORGANIZADOS BEIRA RIO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar.. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 21. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total: R$ 84.370,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Número do Contrato: 135/2024.

Nº Processo: 23732.000232/2023-01.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 02.329.217/0001-75 - DIRECTA COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 24/09/2026 até 24/09/2027 e conceder reajuste de preços, nos termos da lei 14.133, conforme regras de reajustamento especificadas no termo de contrato.. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.345,83. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-09-21, Seção 3. onde se lê: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 137/2025 em mais 90 (noventa) dias passando a ser de 18/07/2026 a 15/11/2026. Leia-se: prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 137/2025 em mais 120 (cento e vinte) dias passando a ser de 18/07/2026 a 15/11/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

CAMPUS SANTO AUGUSTO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

Número do Contrato: 27/2025. Nº Processo: 23241.003727/2025-78.

Pregão. Nº 90018/2025. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AU G U S T O. Contratado: 19.516.782/0001-44 - BRG ENGENHARIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 21/10/2026 até 21/10/2027. Contratação de empresa especializada para manutenção de usinas fotovoltaicas nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 21/10/2026 a 21/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.502,57. Data de Assinatura: 21/09/2026.

Número do Contrato: 70/2023.

Nº Processo: 23372.001786/2023-54.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Repactuação contratual, retroativa a 01/01/2026, para o cargo de Profissional Especialista em Educação Especial, em função da CCT2026/2027, com registro no MTE nº GO001031/2025, e registrar a emissão do empenho estimativo nº 2026NE000061 no Elemento de Despesa 3.3.90.39, PTRES: 260293, Fonte: 1000. Vigência: 18/09/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.029,44. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA

Nº Processo: 23238.003679/2026-58.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de apoio e assistência aos estudantes: instrutor de alunos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Número do Contrato: 85/2024.

Nº Processo: 23376.000680/2024-84.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA. Contratado: 00.961.053/0001-79 - FONSECA MARTINS COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 85/2024, com início na data de 11/09/2026 e término 11/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.222,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2026 a 01/04/2029. Valor Total: R$ 479.140,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

CAMPUS SANTO ÂNGELO

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

CÂMPUS JATAÍ GABINETE

Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23719.002801/2025-85. Concorrência. Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO. Contratado: 37.959.454/0001-02 - FERRAZZA EMPREENDIMENTOS LTDA.. Objeto: Reajuste. Vigência: 21/09/2026 a 20/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.460.294,94. Data de Assinatura: 21/09/2026

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

O Diretor-Geral do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 5.341, de 13 de outubro de 2025, resolve:

I - Prorrogar por 01 (um) ano o prazo de vigência do Processo Seletivo Simplificado relacionado abaixo:

PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 5/2026. ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 05/2026 - Processo:23317.005962.2026-34. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E . TECNOLOGIA10.779.511/0001-07;FLUMINENSEBLAZE CORP- IFFluminense,SERVIÇOS Eatravés doTECNOLOGIA, CNPJ:seu POLO DE38.973.058/0001-94,INOVAÇÃO, CNPJ: . com sede na cidade de Itaperuna/RJ, e Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUC AÇ ÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FLUMINENSE - PRÓ-IFF, CNPJ: 04.016.579/0001-31. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para

• . .Edital de homologação .Data de publicação no .Prorrogar até DOU

• . .Edital nº 31, de 24 de setembro de .25 de setembro de .24 de setembro de 2025 2025 2027

RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA

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