DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

Número do Contrato: 124/2025, Processo nº 23249.038261.2026-32. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís - Centro Histórico. CNPJ: 10.735.145/0018-32. Contratado: Célio Diniz Rodrigues. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 11/09/2026 a 10/09/2027.

Número do Contrato: 130/2025, Processo nº 23249.040298.2026-21. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís/Monte Castelo. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Lourivaldo da Silva Santos. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Visitante: Vigência de 01/10/2026 a 30/09/2027.

Número do Contrato: 133/2025, Processo nº 23249.039845.2026-25. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Luís/Monte Castelo. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Cristie Luís Kugelmeier. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Visitante: Vigência de 06/10/2026 a 05/10/2027.

CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO

Processo 23249.035908.2026-74. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão e COOPERATIVA INTERESTADUAL DE MULHERES QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU - CIMQCB. Objeto: Envidar os esforços necessários para a formalização de parceria visando a oferta de curso de capacitação e o monitoramento de melhorias voltadas para os processos de extração e processamento do coco babaçu. Data da Assinatura: 18/09/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura. José Edilson do Nascimento. Diretor Geral.

CAMPUS ZÉ DOCA

Nº Processo: 23249.021460/2026-10.

Dispensa Nº 10/2026. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ZE DOCA. Contratado: 52.338.874/0001-57 - 52.338.874 IVONE DE SOUSA BRANDAO. Objeto: Aquisição de refeições prontas tipo quentinha e kits lanche, sob demanda, nos termos da tabela do item 1.1 do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 54.320,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

Número do Contrato: 120/2024, Processo nº 23249.026062.2026-81. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Açailândia. CNPJ: 10.735.145/0006-07. Contratada: Michelle dos Santos Melo. Objeto: Segunda Prorrogação de Contrato Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais - LIBRAS. Vigência de 01/10/2026 a 30/09/2027.

Objeto: O objeto da presente Chamada Pública Unificada é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos.

O edital deverá ser retirado, gratuitamente, de forma presencial nos Campi do IFMA ou pela internet, no sítio eletrônico: https://portal.ifma.edu.br/licitacoes/?id=12433. A sessão da chamada pública será realizada no dia 13/10/2026, às 09:00, nos prédios dos Campi do IFMA, nos endereços constantes no edital. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser encaminhados, via e-mail, para o endereço [email protected], no horário de 08:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas.

CAMPUS BURITICUPU

Dispensa Nº 34/2026. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU. Contratado: 38.171.877/0001-18 - 38.171.877 HALEF EMANUEL MELO SANTANA DA SILVA. Objeto: Fornecimento de vestuário institucional de natureza continuada, sob demanda, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender às demandas do IFMA - Campus Buriticupu.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total: R$ 23.610,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

CAMPUS PINHEIRO

Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23249.039584/2024-81.

Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHE I R O. Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/11/2026 a 12/11/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/11/2026 a 12/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602.979,36. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23249.033588/2021-11.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 05.870.404/000150 - RDC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 01/2021, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação de convenção coletiva de trabalho 2026/2026, ma000136/2026 sindicato dos vigias, porteiros e fiscais do estado do maranhao - sindvigias/ma, cnpj n. 74.186.008/0001-20, e ma000074/2026 federacao dos t nas ind da const e do m do e maranhao, cnpj n. 23.698.145/0001-03.. Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.299,56. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Processo 23249.032318.2026-90. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, CNPJ: 10.735.145/0001-94, e Universidade Nacional de Córdoba (UNC). Objeto: contribuir, através do ensino, pesquisa, inovação e extensão, para o desenvolvimento de competências técnico-profissionais e científicas nas áreas de abrangência da UNC e do IFMA, particularmente nas Engenharias (Mecânica, Civil e Elétrica), na Computação, nos Negócios, nas Ciências Agropecuárias e nas Ciências Exata, Física, Química e da Natureza. Data da Assinatura: 14/09/2026. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Carlos Cesar Teixeira Ferreira. Reitor do IFMA .

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

CAMPUS BARRA DO GARÇAS

Nº Processo: 23189.000941/2025-54.

Pregão. Nº 46/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA . Objeto: O presente termo tem por objeto a renovação do contrato n. 08/2025, por mais 03 (três) meses, com vigência de 01/10/2026 a 01/01/2027, para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços terceirizados, com fornecimento de mão-de-obra, uniformes de cuidador educacional, 40h, para atendimento ao ifmt - campus barra do garças, nas condições estabelecidas no termo de referência, com a aplicação da redução e/ou eliminação dos custos fixos ou variáveis não renováveis ocorridos no primeiro ano de contrato, a contar de 01/10/2026.. Vigência: 01/10/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.598,18. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

CAMPUS CONFRESA

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23193.000954/2021-31.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo de vidas seguradas do contrato nº 05/2023, nos termos do art. 65, § 1º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 14/08/2026 a 15/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.698,20. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

CAMPUS JUÍNA

Nº Processo: 23195.000303/2026-35.

Dispensa Nº 56/2026. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA.

Contratado: 005.xxx.xxx-64 - CLEIDIANE SILVERIO DE ALMEIDA SILVA. Objeto: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 01/2026 e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 19.418,76. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Dispensa Nº 56/2026. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 208.xxx.xxx-82 - JOAQUIM MATIAS DE ALMEIDA. Objeto: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 01/2026 e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 16.928,13. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Nº Processo: 23195.000303/2026-35.

Dispensa Nº 56/2026. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA.

Contratado: 005.xxx.xxx-71 - JOEL DOS SANTOS. Objeto: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos financeiros repassados pelo fnde, no âmbito do pnae, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 01/2026 e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 12.597,10. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

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