DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23195.000303/2026-35.

Dispensa Nº 56/2026. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA.

Contratado: 195.xxx.xxx-00 - DIONIZIO COSTA. Objeto: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 01/2026 e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/08/2026 a 12/09/2027. Valor Total: R$ 6.031,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Nº Processo: 23195.000303/2026-35. Dispensa Nº 56/2026. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA.

Contratado: 047.xxx.xxx-92 - FAGNER SANTOS DE JESUS. Objeto: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 01/2026 e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/08/2026 a 12/09/2027. Valor Total: R$ 18.864,54. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

CAMPUS SORRISO

GABINETE

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - CAMPUS SORRISO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1.689/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE ABRIL DE 2025, e em conformidade com as disposições da legislação vigente, torna público o Edital de Chamada Pública para celebração de parcerias de empresas públicas e/ou privadas, em fluxo contínuo, para realização de Eventos Institucionais do Campus Sorriso, nos termos estabelecidos no presente edital. A íntegra do Edital de Chamada Pública está disponível no sítio eletrônico do Institudo Federal de Mato Grosso: https://srs.ifmt.edu.br/extensao/

ZARYF ARAJI DAHROUG PACHECO

CAMPUS TANGARÁ DA SERRA

Nº Processo: 23753.000453/2025-95.

Pregão Nº 90016/2025 UASG 201057. Contratante: IFMT/CAMPUS TANGARA DA SERRA . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (smp) e gerenciamento de dispositivos móveis (mdm), e opção de aparelhos telefônicos móveis ou modem em comodato, atualização e suporte, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2026 a 19/03/2029. Valor Total: R$ 13.056,00. Data de Assinatura: 19/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

Modalidade: Pregão 77/2026

Número do processo: 23347.001422.2026-24 / Objeto: Aquisição computadores destinados ao uso administrativo e acadêmico para atender as demandas dos campi do IFMS Motivo da alteração: Alteração Termo de Referência

Nova data de início de recebimento de propostas: de 22/09/2026 para 23/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 05/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813205000772026

THASSIANY CUELLAR DO NASCIMENTO SATO Agente de contratação

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

Número do Contrato: 120/2022. Nº Processo: 23213.002794/2022-60. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a REPACTUAÇÃO dos preços do Contrato nº 120/2022, nos termos previstos no Contrato, conforme documentos anexos ao processo SEI nº 23208.003548/2024-66. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.113.398,12. Data de Assinatura: 16/09/2026

ANEXO II

Onde se lê:

Localidade Campus/unidade: Congonhas Nº de Vagas: 01

Área de Conhecimento / Especialidade: Língua Portuguesa e suas respectivas literaturas, Redação e Libras.

Áreas de Atuação: Língua Portuguesa, Literaturas de Língua Portuguesa, Redação e Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Escolaridade exigida para o cargo (Habilitação): Licenciatura em Letras com habilitação em Português/Libras; ou Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Portuguesa (podendo ser combinada com qualquer língua estrangeira) e certificado de proficiência no uso e ensino de Libras (PROLIBRAS).

Leia-se:

Localidade Campus/unidade: Congonhas Nº de Vagas: 01

Área de Conhecimento / Especialidade: Língua Portuguesa e suas respectivas literaturas, Redação e Libras. Áreas de Atuação: Língua Portuguesa, Literaturas de Língua Portuguesa, Redação e Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Escolaridade exigida para o cargo (Habilitação):

1. Dupla Titulação: Licenciatura em Letras Língua Portuguesa e Respectivas Literaturas e Licenciatura em Libras, emitida por instituição credenciada pelo MEC; OU 2. Licenciatura em Letras Língua Portuguesa e Respectivas Literaturas, acompanhada de pelo menos um dos seguintes comprovantes de formação/proficiência em Libras:

a) Certificado de Pós-Graduação (Lato Sensu ou Stricto Sensu) com carga horária mínima de 360 horas, na área de Libras ou Educação Inclusiva/Bilinguismo para Surdos, emitido por instituição credenciada pelo MEC; OU b) Certificado de Proficiência no Ensino de Libras (PROLIBRAS/MEC) ou Certificado de Proficiência emitido por Instituição de Ensino Superior credenciada pelo MEC;

CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA

Contrato nº 09/2026. Processo SEI 23214.001799/2026-99. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 440/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Gustavo José de Oliveira e Silva, CPF:*.145.746. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus São João Evangelista. Remuneração Mensal: R$ 7.740,96 (sete mil setecentos e quarenta reais e noventa e seis centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 22/11/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Flávio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante; Gustavo José de Oliveira e Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 17/09/2026.

CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS IFMG - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeado pela Portaria do IFMG nº 2313, de 14 de maio de 2026, publicada no DOU de 15 de maio de 2026, Seção 2, pág. 25, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e, ainda, considerando a Lei n.º 12.425/2011, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para o Campus Ribeirão das Neves, por tempo determinado e conforme o que se segue:

Área: Eletroeletrônica

Nº de vagas: 1

Habilitação Mínima Exigida: Graduação em Engenharia Elétrica; ou Graduação em Engenharia Eletrônica; ou Graduação em Engenharia de Controle e Automação; ou Graduação em Engenharia Elétrica; ou Graduação em Engenharia Eletrônica; ou Graduação em Engenharia de Controle e Automação; e aperfeiçoamento em Engenharia Elétrica; ou Engenharia Eletrônica; ou Engenharia de Controle e Automação; ou Graduação em Engenharia Elétrica; ou Graduação em Engenharia Eletrônica; ou Graduação em Engenharia de Controle e Automação; e especialização em Engenharia Elétrica; ou Engenharia Eletrônica; ou Engenharia de Controle e Automação; ou Graduação em Engenharia Elétrica; ou Graduação em Engenharia Eletrônica; ou Graduação em Engenharia de Controle e Automação; e Mestrado em Engenharia Elétrica; ou Engenharia Eletrônica; ou Engenharia de Controle e Automação; ou Graduação em Engenharia Elétrica; ou Graduação em Engenharia Eletrônica; ou Graduação em Engenharia de Controle e Automação; e Doutorado em Engenharia Elétrica; ou Engenharia Eletrônica; ou Engenharia de Controle e Automação.

Unidade de Lotação: Campus Ribeirão das Neves.

E-mail: [email protected]

Regime de Trabalho: 40 horas

Inscrições: de 28 de setembro a 19 de outubro de 2026.

Vencimento Básico: R$ R$ 4.478,03 (quatro mil, quatrocentos e setenta e oito reais e três centavos).

Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.O Edital 74/2023 na íntegra está disponível no portal do IFMG.

Em 18 de setembro de 2026. DAVID SILVA FRANCO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

Número do Contrato: 136/2024.

Nº Processo: 23414.004725/2024-96.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 136/2024 por mais 13 (treze) meses, na forma do artigo 111 da lei nº 14.133, de 2021, e conforme plano de trabalho 7ª alteração. Vigência: 31/01/2027 a 29/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.624.650,73. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

CAMPUS JANUÁRIA

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 23393.001093/2024-02.

Dispensa. Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA . Contratado: 34.558.525/0001-69 - DISTRARMINDO ALIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste e renovação do contrato. Vigência: 16/10/2026 a 16/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.953,45. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

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