DOU 23/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 180, quarta-feira, 23 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 24/2025. Nº Processo: 23393.001094/2024-49.

Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 02.843.124/0001-64 - MERCADINHO KAMILA LTDA. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 29/08/2025 a 29/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.707,50. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

CAMPUS PIRAPORA

ESPÉCIE: Contrato nº 03/2026 de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: ALESSANDRA RIBEIRO ASSIS SILVA; OBJETO: Rescisão do Contrato de Professor Substituto com base no Art. 12, § II da Lei n.º 8.745/1993. DATA DA RESCISÃO: 28/09/2026. DATA E ASSINATURA: 16/09/2026; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante, Alessandra Ribeiro Assis Silva, pelo contratado.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23051.008612/2021-38.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 83.890.137/0001-96 - CCM - COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS ELETRICOS E DE REFRIGERACAO E SERVICOS . Objeto: 1) Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/10/2026 a 26/10/2027, conforme a cláusula TERCEIRA do Contrato e o Art. 57 Inciso II da Lei n.º 8.666, de 1993; e 2) Reajustar o contrato nº 13/2022 em 6,7768% com base na variação do INCC (Índice Nacional de Custo da Construção), calculado pela FGV, acumulado em 12 meses, referente ao período de julho de 2025 a junho de 2026, conforme a cláusula SÉTIMA do Contrato e o art. 61 da Instrução Normativa nº 5, de 26 de Maio de 2017. Vigência: 27/10/2026 a 26/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.721.810,28. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Processo 23051.017444/2026-82. Professor substituto. Edital de Processo Simplificado n° 10/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: PAULO IRISAM RODRIGUES FERREIRA, CPF n° XXX.076.262-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 54/2025 de prestação de serviço docente no Campus Paragominas. Vigência: 20/10/2026 a 20/10/2027. Data da assinatura: 15/09/2026. Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; PAULO IRISAM RODRIGUES FERREIRA, pelo contratado.

CAMPUS CAMETÁ

Nº Processo: 23051.010839/2026-34.

Dispensa Nº 1/2026. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CAMETA.

Contratado: 34.806.542/0001-78 - AR MACHINE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização e refrigeração, visando atender as necessidades do ifpa - campus cametá.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total: R$ 48.977,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

Nº Processo: 23381.005677/2025-69.

Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: IFPB - REITORIA.

Contratado: 34.954.651/0001-32 - GLOBAL PROJETOS, CONSTRUCOES E TRANSPOR T ES LTDA. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) em obras e serviços de engenharia para a execução da construção da biblioteca do seguinte campus do IFPB: Santa Rita, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 18/09/2026 a 13/10/2027. Valor Total: R$ 1.643.021,89. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Número do Contrato: 34/2024. Nº Processo: 23381.001194/2024-12.

Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 34/2024, por mais 12 (doze) meses a partir de 18/12/2026 até 18/12/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,para prosseguir com os serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de impressão corporativa gerenciada (managed print services), atendendo às necessidades institucionais das unidades vinculadas ao campus Areia - IFPB.. Vigência: 18/12/2026 a 18/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.713,14. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

CAMPUS CAJAZEIRAS

Nº Processo: 23324.003686/2025-08. Dispensa Nº 7/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS.

Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB. Objeto: Contratação de fundação de apoio, com a finalidade de apoiar a instituição na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto de extensão denominado metrologia integrada a processos técnicas modernas, medição e manuseio de instrumentos para o controle dimensional, projetos rota in curso, celebrado entre o instituto federal da paraíba - campus cajazeiras e a fundação de educação tecnológica e cultural da paraíba - funetec pb, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/09/2026 a 16/07/2027. Valor Total: R$ 1.021.920,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

CAMPUS SOUSA

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23000.002569/2023-18.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Termo de aditamento ao contrato nº 07/2024, que tem por objeto a incorporação do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.174/2024 e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147/2026, bem como o acréscimo de área física (m²) com a consequente inclusão de 02 (dois) postos de auxiliar de serviços gerais, com amparo legal no art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/10/2026 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.024.788,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

CAMPUS CAMPO LARGO

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23411.009069/2023-67. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice de custos de tecnologia da informação (icti) de abril de 2026, no percentual de 3,38%, conforme previsão contida na cláusula sexta do contrato principal e no item 11 do termo de referência, com efeitos financeiros a partir de 20/04/2026. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.765,81. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

CAMPUS IVAIPORÃ

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23411.014116/2023-94.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na CCT 2026/2027 do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná Norte - SINDUSCON NORTE, registrada no MTE sob o nº PR002177/2026, com vigência no período de 01/06/2026 a 31/05/2027, em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato nº 06/2023 - Ivaiporã. Vigência: 01/07/2025 a 01/03/2027. Fonte: 1000.000000. Nota de Empenho: 2026NE000009. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.135,42. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

CAMPUS CAPANEMA

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 23411.008856/2024-72.

Não se Aplica. Nº 174/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA . Contratado: 20.102.754/0001-60 - HEVERTON CARLOS VEIT - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/09/2026 a 27/09/2027, nos termos do artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 27/09/2026 a 27/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.225,60. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

O Instituto Federal do Parana - Campus Barracao, torna publica a Chamada Publica n.º 01/2026 que tem como objeto a Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar ou Empreendimento Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no exercício de 2026, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos e com fulcro no §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009.

Os interessados (grupos formais, grupos informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação de habilitação e o Projeto de Venda, no dia 13/10/2026, das 08h30min as 11h:30min e das 13h:30min as 16h:00min (horário de Brasília), por meio do e-mail [email protected] ou presencialmente, em envelope único, na Direção de Plenejamento e Administração do IFPR - Campus Barracão, localizada na Rodovia BR 163, nº 2115 - Industrial, Barracão - PR, 85700-000, mediante agendamento prévio pelo e-mail informado.

A sessão pública ocorrerá no dia 14/10/2026, às 14h:00min (Horário de Brasília), na Direção de Plenejamento e Administração do IFPR - Campus Barracão.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede do IFPR - Campus Barracão, no endereço acima, no sítio eletrônico https://ifpr.edu.br/barracao/ ou poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected].

JOÃO LUCIANO BANDEIRA Diretor Geral

CAMPUS PINHAIS

O (A) Diretor(a) do Campus Pinhais notifica a(s) empresa(s) SÓ BATERIAS - COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA, CNPJ 36.469.275/0001-16, tendo em vista que o(a) interessado(a) se encontra em lugar incerto e não sabido (ou com endereço desconhecido), para, querendo apresentar resposta ao Formulário de Ocorrência nº 06/2026 - processo 23411.019881/2025-62. Solicitamos um posicionamento da empresa dentro do prazo previsto para a regularização, a saber de 5 dias úteis, a contar da publicação deste, referente ao não cumprimento do item 5.1 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90015/2024 . Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Formulário de Ocorrência, para o oferecimento de resposta. Os autos estarão disponíveis para consulta através do link https://sei.ifpr.edu.br/ sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_ externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_ acesso_externo=0 ou pode ser solicitado através do e-mail [email protected]. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

CLEVERTON JULIANO ALVES VESENTINI

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092300039